Os signatários desta petição vêm, por este meio, expor e solicitar a urgente intervenção legislativa para a criação de prazos máximos de resposta por parte das seguradoras em situações de sinistros que causem danos graves, parciais ou totais, em hab... Saber Mais

Editado a 23/04/2026: Note-se que, entretanto, a titularidade da exploração do estabelecimento foi alterada - em 14 de outubro de 2025, data anterior ao nosso e-mail de dia 20 - para "Maria de Fátima Landim Rodrigues", o que não alterou em nada os ... Saber Mais

À Câmara Municipal de Sintra e às autoridades competentes: Nós, cidadãos preocupados — residentes, visitantes e amigos de Sintra — apelamos à proibição urgente e permanente dos tuk-tuks e veículos de turismo que fazem solicitação ativa de cliente... Saber Mais

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) do Aeroporto do Funchal,** Nos termos da lei aplicável e do regulamento interno do Aeroporto Internacional da Madeira, vimos por meio desta solicitar formalmente a **remoção imediata de toda a publicidade da Uber**... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do Partido CHEGA. Tal urgência justifica-se pela convergência de eventos recentes que apontam para o grave desrespeito daq... Saber Mais

No âmbito dos acontecimentos recentes na decorrência das celebrações do Bicampeonato do Sporting Clube de Portugal, no dia 17 de maio de 2025, requer-se a vossa intervenção na assinatura desta petição, considerando as trágicas consequências sofridas... Saber Mais

Chamo-me Salete,49 anos sou viúva . Sou mãe do Santiago, uma criança de 9 anos, e cuidadora dos meus pais idosos, dos quais a minha mãe se encontra praticamente acamada. Vivemos há mais de 60 anos na mesma casa em São João da Talha, sempre com o pag... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 1.º, que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana, na vontade popular e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. O pluralismo político é pila... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso veemente protesto contra a decisão da Câmara Municipal de Lisboa e da Polícia de Segurança Pública (PSP) de proibir a realização da acção final de campanha do partido político “E... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar esta petição pública, com vista à salvaguarda de um direito constitucional que está, na prática, a ser... Saber Mais