Vimos novamente por este meio, solicitar aos orgãos de Soberania de Portugal o favor de analisar e discutir em assembleia o sono das nossas crianças, que tem efeitos a longo prazo, a obrigação de condições para a realização das sestas após entra... Saber Mais

As forças de segurança, Guardas Prisionais, agentes da PSP, guardas da GNR, merecem um salário base no inicio da carreira no mínimo de 1200,00 euros. Progressões e subidas de índice sem condicionamentos. Nos últimos concursos públicos de acesso as ... Saber Mais

Vamos através desta petição publica pedir a alteração das novas categorias marítimas do decreto-lei nº 166/2019 que entrou em vigor no dia 01/01/2020. Na lei antiga quem tem de contramestre vai passar para mestre local com a nova lei, não é justo p... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O País e o Mundo enfrentam uma crise ambiental sem precendentes, com impacto no... Saber Mais

Este está petição tem como objetivo atribuir aos nadadores salvadores qem tenham a sua licença em dia, o acesso livre às piscinas municipais com intuito de poderem treinar para melhorar as capacidades físicas a qual a sua profissão exige. Obrigad... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro Exmo. Senhor Ministro das Finanças A Constituição da República Portuguesa consagra no Artigo 47.º Liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, Exmo. Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Pe... Saber Mais

As forças de segurança, Guardas Prisionais, agentes da PSP, guardas da GNR, merecem um salário base no inicio da carreira no mínimo de 1200,00 euros. Progressões e subidas de índice sem condicionamentos. Nos últimos concursos públicos de acesso as... Saber Mais

O subsídio de alimentação é atribuído às Forças Armadas Portuguesas em espécie/géneros, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 329-G/75. Esta legislação encontra-se completamente obsoleta e desadequada à realidade atual, no entanto, ao abrigo do n.º 2... Saber Mais

PROIBIR A PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA SERRA DA ESTRELA A Suas Excelências, O Presidente da República O Presidente da Assembleia da República O Primeiro-Ministro Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da Re... Saber Mais