Os cidadãos abaixo assinados dirigem a presente petição à Assembleia Municipal de Lisboa, solicitando que recomende à Câmara Municipal de Lisboa a inclusão, no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), de metas concretas, calendarizadas e verif... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, A saúde mental é parte integrante da saúde e deve ser considerada um pilar essencial dos cuidados prestados durante a gravidez. Apesar dos avanços significativos na vigilância obstétrica, a a... Saber Mais

Petição Pública pela Revisão dos Requisitos Mínimos das Unidades de Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional Os abaixo-assinados, fisioterapeutas, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais e demais cidadãos interessados, vêm solicita... Saber Mais

Exmo. Senhor Bastonário: Na qualidade de médico cardiologista e profundamente comprometido com a defesa da qualidade assistencial e da dignidade da nossa especialidade, venho expressar o meu mais firme e veemente protesto relativamente à proposta d... Saber Mais

Todos os dias, milhares de pessoas em Portugal vivem com doenças ou condições de saúde que podem obrigar a uma necessidade súbita e inadiável de utilizar uma instalação sanitária. Pessoas com Doença de Crohn, Colite Ulcerosa, ostomia, incontinênc... Saber Mais

Exmos. Senhores, O Parque Urbano de Ponta Delgada constitui um dos principais espaços públicos de lazer da cidade, sendo diariamente frequentado por dezenas ou mesmo centenas de famílias, incluindo bebés e crianças de várias idades. Nos últimos te... Saber Mais

Declaração da Petição Os cidadãos abaixo assinados vêm, através da presente petição, solicitar à Assembleia da República a revisão urgente do enquadramento legal aplicável aos suplementos alimentares em Portugal, bem como a criação de mecanismos ... Saber Mais

Consideramos que esta localização geográfica colide frontalmente com os direitos constitucionais e legais da população residente, baseando-nos nos seguintes pressupostos: ?Direito à Saúde e à Qualidade de Vida: O Artigo 66.º da Constituição da Re... Saber Mais

Exposição do motivo: As praias portuguesas são bens públicos e pertencem a todos os cidadãos, sem exceção. Nos últimos anos, as concessões privadas têm ocupado áreas significativas do areal, criando zonas pagas, limitadas ou reservadas, que exclu... Saber Mais

Nós, cidadãos e utentes dos serviços públicos de saúde da região de Leiria, vimos por este meio demonstrar a nossa profunda preocupação com a degradação do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Os tempos de espera exc... Saber Mais