Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, O peticionário vem, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (exercício do direito de petição), apresentar a presente petição, nos te... Saber Mais

OBJETIVO DA PETIÇÃO: Pela criação de passes gratuitos e de utilização ilimitada nos campos de golfe da Região Autónoma da Madeira (públicos ou apoiados com fundos públicos), como retorno do investimento público massivo na modalidade. OS MOTIVO... Saber Mais

A Ciência já decidiu. Falta a Lei. Falta a tua assinatura. PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Pela atualização da Lei n.º 15/93 e pela proteção do exercício legítimo das atividades relacionadas com o cânhamo industrial Os cidadãos abaixo-ass... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, apelamos ao Governo de Portugal para que ponha fim ao sistema de valor de depósito aplicado às garrafas de bebidas. Embora reconheçamos a importância da proteção do ambiente e da promoção da reciclagem, consideramos ... Saber Mais

A presente petição é suportada por um profundo sentido de justiça e responsabilidade cívica e tem por objecto requerer a remoção imediata e definitiva do conjunto escultórico "Heróis da Pandemia", em Belém, que é constituído por duas estátuas que pr... Saber Mais

A Comissão Política Distrital das Berlengas vem por este meio apelar ao coração do nosso Secretário-Geral para que volte atrás com a promessa proferida no seguimento das declarações sobre a aprovação (ou não) da Lei Laboral. Sr. Secretário-Geral,... Saber Mais

Caros subscritores, Quero partilhar convosco o ponto de situação desta iniciativa. Após receber o ofício da Câmara Municipal de Ílhavo, solicitei esclarecimentos à GNR e à Polícia Marítima. A resposta que obtive da GNR foi a seguinte: ... Saber Mais

Aos deputados e deputadas da Assembleia da República Portuguesa, Os abaixo assinados vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar a presente petição. I. Dos factos ... Saber Mais

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Os cidadãos abaixo assinados, no uso do seu direito de petição coletiva consagrado no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Direito de Petição), bem com... Saber Mais

Nas últimas décadas, Portugal tem sido sujeito a uma experiência sem precedentes na sua história. Os sucessivos governos perseguiram uma estratégia de aumento indiscriminado e ad aeternum do número de imigrantes no país através de políticas irresp... Saber Mais