Petição Pública pela reabertura de candidaturas ao Prémio Salarial de Valorização das Qualificações / Devolução de Propinas e pela salvaguarda dos direitos dos diplomados desde 2024. • Destinatários Governo da República Portuguesa, Ministério ... Saber Mais

O mercado de Natal no Rossio reúne anualmente pequenos comerciantes, artesãos e produtores locais para venderem o melhor da culinária, arte e confecção portuguesa. Entretanto muitos esquecem que não se trata de um mero sítio para turistas, sendo ta... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vêm solicitar à Assembleia da República a apreciação da actuação e da r... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos manifestar a nossa profunda preocupação com a atuação de Luís Neves enquanto Ministro da Administração Interna, cargo que assumiu a 23 de fevereiro de 2026, considerando que a sucessão de polémicas, decisões c... Saber Mais

A região transmontana, tem sido, ao longo do último século e meio, tratada como um fornecedor de recursos de todo o tipo para o desenvolvimento do país. Aqui desviaram-se cursos de rios, criaram-se barragens e plantaram-se eolicas nas nossas paisa... Saber Mais

Carta Aberta: Nós, emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, declaramos o nosso apoio às manifestações e acampadas pacíficas pelo direito à habitação que têm tido lugar em Portugal desde outubro de 2026, em várias cidades do país, e condenamo... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar a intervenção desta Assembleia para tr... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Os abaixo-assinado nesta petição vêm solicitar a votação no parlamento para retirar a confiança política ao deputado da Nação, Senhor Fabian Figueiredo, pela postura vergonhosa que mantev... Saber Mais

Exposição de motivos Arrendar casa exige, em média, 82% do rendimento das famílias portuguesas. A crise da habitação em Portugal vai agravar-se com a alteração ao regime do arrendamento (Proposta de Lei n.º 103/XVII/1.ª), uma autorização legislativ... Saber Mais

Exposição de motivos O artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa consagra o direito à habitação, reconhecendo a responsabilidade do Estado na promoção de condições que permitam a todos os cidadãos aceder a uma habitação adequada. Por... Saber Mais