Artigo 240.º – Discriminação e incitamento ao ódio e à violência Entrada em vigor desta redacção: 21 de Novembro, 2017 1 - Quem: a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação,... Saber Mais

Eu, Joaquim Eduardo Marques Maio, natural de Vila do Conde sou pescador há 45 anos. Há muitos anos comprei uma embarcação de pesca, a qual ainda me encontro a pagar com muito sacrifício, sangue, suor e lágrimas. A minha licença de pesca de amêij... Saber Mais

O processo de agregação das então autónomas e independentes freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, imposto pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, mereceu contestação e oposição das populações e dos seus órgãos autárquicos e foi ... Saber Mais

Venho desta forma apelar ao nosso governo uma acção mais rigorosa em relação aos incêndios florestais que todos os anos assolam violentamente o nosso país. Assistimos, ano após ano, à destruição do nosso património devido aos incêndios, pelo que ape... Saber Mais

O processo de agregação/extinção das freguesias de Cacém e de São Marcos, concretizado com a Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, que resultou na União das Freguesias do Cacém e de São Marcos, mereceu contestação e oposição generalizadas das popula... Saber Mais

Medicina Geral e Familiar é uma especialidade médica que contempla um internato de formação médica específica de 4 anos, com um grau de exigência crescente ao longo dos últimos anos, proporcional à franca melhoria da qualidade dos serviços de saúde ... Saber Mais

O silêncio e a ausência de medidas concretas para com os trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e estágios tem gerado um ambiente de incerteza, que afeta a estabilidade destes trabalhadores e de toda a comunidade educativa, que se encontr... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo tornar obrigatória a frequência, num estabelecimento de ensino (creche e pré escolar), de todas as crianças sinalizadas pela CPCJ. Havendo assim um maior apoio e intervenção da comunidade no que diz respeito a evidê... Saber Mais

O REFORÇO DO SNS FACE ÀS NECESSIDADES DOS UTENTES DO CONCELHO DE SEIA Uma conquista de Abril, o Serviço Nacional de Saúde, nos termos da Constituição da República, consagrando o direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde ... Saber Mais

(Por todas estas e muitas mais razões aqui não referidas, ajude assinando este baixo assinado. Não podemos deixar que ignorem a nossa voz para sempre) "Ex.mo presidente da Assembleia da Republica, Primeiro Ministro e restantes responsáveis, Ve... Saber Mais