Projeto de Lei n.º [XXX]/XVI Alteração ao regime remuneratório dos profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) Exposição de Motivos Os profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda preocupação com a divulgação pública dos nomes completos de crianças menores de idade por uma deputada da Assembleia da República, Rita Maria Matias, através das redes sociais, sem qualquer consen... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Os abaixo-assinados, residentes e frequentadores da zona dos Marinheiros / Serrada do Pinhal, vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação e desagrado face à instalação de um reclame pu... Saber Mais

Petição dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses Proposta de Criação de uma Coligação de Municípios pela Democracia Cultural Exma. Senhora Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dra. Luísa Salgueiro Vi... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos dos artigos 48.º e 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os abaixo-assinados vêm, por este meio, a... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.° da constituição da República portuguesa e da Lei 43/1990 de 10 de Agosto, os cidadãos portugueses abaixo-assinados, declaram que subscrevem a Petição " Pelo Regresso Imediato dos Profissionais de Saúde à Extensão de saúde d... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente Francisco Jesus Vimos por este meio apresentar-lhe este abaixo assinado com o intuito de ver resolvidas algumas das questões abaixo elencadas: 1- Gostaríamos de solicitar o adicionar de mais uma recolha semanal de lixo indi... Saber Mais

PETIÇÃO PELA VIDEOVIGILÂNCIA NOS PARQUES INFANTIS DE AVEIRAS DE CIMA Porque brincar deve ser seguro. E respeitado. Os espaços públicos infantis — como o Parque da Milhariça — devem ser lugares seguros, limpos e protegidos para todas as crianç... Saber Mais

Para: Exmo Sr Primeiro Ministro e restantes líderes partidários Petição ao Parlamento Português: Destituição sumária do actual governo por traição à pátria e constante traição à constituição portuguesa Título: Petição para a Destituição sumár... Saber Mais

PETIÇÃO AO PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E CONTRA A ADESÃO AO TRATADO PANDÉMICO DA OMS Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro, Nós, cidadãos portugueses abaixo assinados, manifestamos a nossa profunda oposição à adesão... Saber Mais