O Tratado de Alcanizes, de 1297, estabelecia Olivença como parte de Portugal. Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado a Espanha. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscreven... Saber Mais

O GRUPO "SOBERANOS DA PATRIA" solidário aos irmãos brasileiros em Roraima, das cidades de Boa Vista e Pacaraima e todo o povo brasileiro nas demais Regiões, constatou atraves de visita de acompanhamento com transmissão de Livies e documentarios (Vej... Saber Mais

À semelhança do que acontece na nossa vizinha Espanha, esta petição foi criada com vista a serem abolidas as portagens em todas as SCUTS, bem como na maioria senão totalidade das autoestradas de Portugal. No país vizinho, os cidadãos têm condições d... Saber Mais

Pela presente solicitamos e exigimos a V./ Exªs. que efectuem as devidas diligências bem como a condenação e demissão do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande Doutor Valdemar Alves. O País está em choque e revoltado com o comporta... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, enquanto membros de diversas organizações empresariais, entidades públicas e privadas e movimentos de cidadania, ou na qualidade de cidadãos civicamente empenhados, vimos, por este meio, dirigir-nos a suas Excelências Senhor P... Saber Mais

O Município/População da Ponta do Sol, na Região Autónoma da Madeira, confronta-se neste momento com o arranque da «instalação de uma piscicultura composta por dois conjuntos de 8 jaulas com cerca de 29 m de diâmetro e por 3 jaulas com cerca de 16 m... Saber Mais

Exm Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Nós, abaixo assinado, solicitamos o regresso da Força Aerea Portuguesa no combate aos incêndios. É inadmissivel que tenhamos equipamento e forças treinadas para o combate, estacionados, sem serem ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa Serve a presente petição para solicitar a sua intervenção, enquanto Chefe de Estado, no sentido de dissolver o Parlamento e convocar eleições; ou indicar um novo primeiro-minis... Saber Mais

Mr. Justin Trudeau, Lady Erna Solberg, Mr. Pedro Sánchez, Mr. Stefan Löfven, Mr. Mike Pompeo, Lady Theresa May, Lady Jacinda Ardern, Mr. Édouard Philippe, Mr. Malcolm Turnbull, Mr. Cyril Ramaphosa, Mr. Giuseppe Conte, Mr. Benjamin Netanya... Saber Mais

Definem-se nesta Petição os seguintes termos: Cidadão - titular de Direitos e Deveres consignados na Constituição da República Portuguesa (artºs 12º a 79º) Residente - o morador da Freguesia dos Olivais Morador - aquele que habita uma zona/arr... Saber Mais