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Em Portugal, a zoofilia — prática de atos sexuais com animais — continua sem ser criminalizada de forma clara e autónoma. Esta grave forma de violência e abuso animal é, atualmente, apenas punida de forma indireta e insuficiente, através da legislaç...
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A zoofilia, ou abuso sexual de animais, é uma prática cruel e inaceitável que atenta contra o bem-estar e a dignidade dos seres vivos que não têm voz para se defender.
Apesar dos avanços em matéria de proteção animal, a legislação portuguesa contin...
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Vimos por este meio unir-nos para pedir o reforço de fiscalização das leis atuais em Portugal e nos Açores em defesa dos animais
(Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro
Protecção aos animais
lei n.º 27/2016, de 23 de Agosto
Todos os dias estão p...
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O crescimento acentuado da adoção de animais de companhia na última década obriga a que comunidades, autarquias e pessoas no geral se habituem a incluir os animais de companhia nas suas vidas, nos seus lares e nas suas localidades. Grupos de cãomimh...
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Petição: Por Cuidados Veterinários Acessíveis em Portugal
Exmo. Sr. Presidente da Assembçeia da República,
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar animal e com a
just...
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Por se entender que as touradas são uma ação de tortura do animal, o que não deveria constituir um espetáculo, pretende-se que o Estado respeite o seu povo e não promova esta prática pelo seu financiamento.
Assim, pede-se o fim dos apoios público...
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Os animais de companhia, fazem hoje parte integrante das famílias portuguesas. A sua importância emocional, afetiva e social é inegável. No entanto, na Região Autónoma da Madeira, o destino dos animais após a sua morte, especialmente quando esta oco...
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A presente petição vem por este meio divulgar uma profunda preocupação com as condições de segurança e bem estar animal do Canil/Gatil Municipal de Évora e tem como objetivo sensibilizar a autarquia municipal de Évora para a importância de tomar med...
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Todos os moradores do bairro da Anta, Fase II, sentem a necessidade de um parque canino na fase em que residem, e que seja cuidado, de modo a não terem um único parque na fase I, que se encontra extremamente degradado, e que está constantemente a se...
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Alteração da legislação ao abrigo do n.º 4 e 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001 de 22 de Junho para incluir animais de estimação e outros.
Existem muitas instituições que desenvolvem atividades cuidadoras, sendo maioritariamente suportadas finan...
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