Assunto: Pela liberdade de escolha sobre a vacinação, com o consentimento informado e sem qualquer coação, julgamento e discriminação. Considerando que: a) A eficácia das vacinas em desenvolvimento, no que respeita à prevenção da transmissão da ... Saber Mais

As profissões de desgaste rápido estão consagradas no Artigo 27º do Decreto-Lei nº82-E/2014, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). As profissões em apreço exigem dos seus funcionários um grande esforço e dedicaçã... Saber Mais

Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Dr. António Lacerda Sales Quatro anos volvidos desde a publicação da Carreira farmacêutica para o SNS que seria suposto constituir a base de um exercício profissional de excelência e base e... Saber Mais

São cada vez mais frequentes os testemunhos de mulheres que, em instituições de saúde, durante a gravidez, o trabalho de parto, parto ou pós-parto foram sujeitas a violência física ou psicológica. Estão em causa por exemplo situações de recurso... Saber Mais

Foi publicado na Separata do BTE nº 14, de 18 de Junho, um Projeto de Decreto-lei que estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil, e que visa alterar o DL nº 139/2004, de 5 ... Saber Mais

Indeferimentos Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente (AERA) Ao longo destes meses, fomos sempre informados pela linha de apoio que, caso houvesse quebra superior a 40%, continuava ao ter direito ao A... Saber Mais

O lamentável espectáculo que hoje e nos últimos tempos temos assistido na Urbanização da Portela, com a acção da Polícia Municipal a multar os veículos que se encontram estacionados nas ruas da Urbanização, é o resultado de 40 anos de falta de acção... Saber Mais

Os cidadãos unem-se neste movimento de apoio à reclassificação do CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO O CHVNGE merece ser reclassificado para o Grupo E - pelo seu desempenho, diferenciação e elevado número de população dependente! ... Saber Mais

Foi mandada publicar no boletim do trabalho e emprego, pelo senhor secretário de Estado adjunto e da Justiça, uma proposta para revisão do estatuto dos oficiais de justiça. Sabemos que uma proposta não é definitiva e que, por ter contributos dos si... Saber Mais

Exmo. Senhor Comandante Provincial da PRM Província de Maputo, Antes de mais, aceite os nossos melhores e mais respeitosos cumprimentos. Os signatários da presente petição servem-se da presente para, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, 2.º,... Saber Mais