Assunto: Reclamação por ultrapassagem indevida na reinscrição ao abrigo da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. 1. Ao abrigo da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, foi concedida a possibilidade de reinscrição para os cidadãos anteriormente abrangi... Saber Mais

Assina a PETIÇÃO para pedir explicações sobre o caso das 7 vítimas mortais do acidente aéreo na Índia. Como é que tinham nacionalidade portuguesa e nunca tinham estado em Portugal? Estes casos refletem a falta de controlo sobre Portugal, as nossas f... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, solicitamos à Assembleia da República a equiparação legal entre as ideologias comunista e fascista, no que diz respeito à sua proibição formal, propaganda e exibição de símbolos associados. A Constituição da República P... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer à Assembleia da República que proceda à revisão da Lei da Nacionalidade Portuguesa, introduzindo u... Saber Mais

Portugal é um país de matriz Católica, onde os costumes e tradições culturais honram e seguem os princípios da religião católica. Ao longo de toda a nossa história, fomos um povo glorioso onde a religião católica foi âncora de fé e união para combat... Saber Mais

O objectivo desta petição é trazer a debate, e à legalidade, o direito de qualquer pessoa defender com meios efectivos a sua propriedade e corpo, em situações que estão a sofrer assaltos, coações, tentativas de agressão. Em Portugal vemos que qua... Saber Mais

A nacionalidade portuguesa é um direito que deve reflectir um vínculo profundo com a história, os valores, a cultura e a língua da Nação. Mais do que um estatuto legal, a cidadania representa uma adesão consciente e comprometida ao modo de vida port... Saber Mais

MAIS DIÁSPORA PORTUGUESA NA ASSEMBLEIA Esta petição é apartidária e pretende que seja actualizado, pela primeira vez e, com carácter de urgência, o peso que as comunidades portuguesas residentes na Europa e fora da Europa devem ter na escolha da... Saber Mais

Esta petição a destina-se a que seja retirado de todas as televisões públicas e nacionais, o anúncio intitulado “Obrigado mãe!”. O mesmo incentiva a que as mulheres realizem um aborto. Este tipo de conteúdo publicitário passava várias vezes ao dia ... Saber Mais

Nas últimas semanas, a situação na prisão do Linhó (Portugal) agravou-se de forma alarmante. Desde o início da greve dos guardas prisionais, duas mortes foram registadas num curto espaço de tempo, o que levanta sérias suspeitas de negligência, maus-... Saber Mais