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  • A alimentação escolar desempenha um papel fundamental na saúde, no desenvolvimento físico e cognitivo e no sucesso escolar das nossas crianças e jovens. Para muitos alunos, a refeição servida na escola constitui a principal refeição equilibrada do d... Saber Mais

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    294 pessoas assinaram esta petição

  • Os cidadãos abaixo assinados vêm exercer o seu direito de petição, solicitando à Assembleia da República que promova, junto do Governo, a revisão urgente da Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, na sua redação atual, que estabelece os critério... Saber Mais

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  • Os abaixo-assinados, pais, encarregados de educação, familiares, colaboradores e demais membros da comunidade, vêm manifestar a sua preocupação com as condições de segurança rodoviária na Rua da Lapa (M525), em Vila do Conde, particularmente no que ... Saber Mais

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  • Esta iniciativa pretende reunir o apoio dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a uma proposta de implementação de um sistema facultativo de acompanhamento remoto, em direto e de forma passiva, das aulas teóricas e prátic... Saber Mais

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  • Os signatários, cidadãos portugueses, pais, encarregados de educação e alunos, vêm por este meio solicitar a alteração do Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012), no seguinte sentido: Sempre que for anunciada uma greve de professore... Saber Mais

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  • Exposição de motivos Os professores desempenham um papel fundamental na educação, na formação e no desenvolvimento das gerações futuras. O exercício continuado da profissão docente exige uma elevada disponibilidade física, intelectual, emocional ... Saber Mais

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  • Exposição de motivos A frequência do ensino superior implica despesas significativas para os estudantes deslocados, sobretudo com alojamento e transportes entre o local de estudo e a residência familiar. Os apoios de ação social devem contribuir ... Saber Mais

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    872 pessoas assinaram esta petição

  • Nós, pais e encarregados de educação, vimos por este meio manifestar a nossa preocupação e apelar à melhoria das condições proporcionadas às nossas crianças e jovens, com o objetivo de garantir um ambiente mais acolhedor, seguro, estimulante e feliz... Saber Mais

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    107 pessoas assinaram esta petição

  • Excelência, Os cidadãos subscritores da presente petição, no exercício do direito consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, vêm solicitar a intervenção urgente da ... Saber Mais

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    776 pessoas assinaram esta petição

  • Pela melhoria das condições de segurança, conforto e bem-estar dos alunos da Escola Básica da Quinta dos Franceses Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal, Nós, abaixo-assinados, enquanto encarregados de educação e membros da comun... Saber Mais

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    176 pessoas assinaram esta petição