Todos os anos, Portugal é devastado por incêndios rurais, a maioria provocados de forma intencional. Estes fogos resultam em perdas humanas, feridos graves, destruição de habitações e infraestruturas, danos irreparáveis no ambiente, prejuízos econ... Saber Mais

Ontem perdemos uma amiga, uma irmã, filha. A Ana Rita foi assassinada por um homem. Mais uma mulher silenciada, mais uma vida interrompida, mais um crime que podia ter sido evitado. Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinad... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, à luz da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar a presente petição, com o objetivo de solicitar a alteração da legislação nacional relativa ao uso e porte de gás pimenta, permitindo que bombeiros e profissionais... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Assunto: Petição para Revisão da Constituição da República Portuguesa e Alteração dos Artigos Relativos à Pena de Prisão Perpétua e ao Regime de Imigração e Nacionalidade Os cidadãos abaixo-ass... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (com as alterações subsequentes), os cidadão abaixo assinados vêm apresentar a seguinte petição pública, solicitando à Assembleia da República que ... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm requerer a revisão urgente do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (DL 66/2015), no sentido de permitir o regresso das operadoras internacionais Betfair e Bet365 ao... Saber Mais

INTRODUÇÃO O setor TVDE tem crescido de forma exponencial em Portugal, com mais de 20.000 empresas registadas, à margem de fiscalização, transparência e controlo institucional. O IMT, AMT e o próprio Governo têm adotado uma postura de inércia al... Saber Mais

Exmos. Senhores, o meu nome é Sara Quaresma, venho por este meio, em representação de toda uma comunidade trabalhadora, respeitosamente solicitar a reconsideração do prazo estipulado para o escoamento dos produtos que contenham TPO, cuja proibição p... Saber Mais

Os abaixo-assinados, profissionais do setor da saúde e cidadãos solidários com esta causa, vêm por este meio exigir que seja reconhecido e regularizado o exercício de funções próprias da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS) por parte dos Assi... Saber Mais

Alteração ao Estatuto Remuneratório da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) Exposição de Motivos A presente proposta visa a valorização das carreiras das forças de segurança, promovendo a dignificação remuner... Saber Mais