Baixo assinado para o funcionamento do posto da GNR no Poceirão, regresso dos guardas ao posto.. ... Saber Mais

Exposição de Motivos O Decreto-Lei n.º 394-B/84, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, criou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Este imposto, como se refere no seu preâmbulo, criou uma substancial alteração ao modelo... Saber Mais

Exposição dos motivos A legislação atual é fundamentalmente omissa no que concerne as condições em que laboram centenas de milhares de trabalhadores em Portugal, determinadas especificamente pelas temperaturas extremas que se vêm registando, e ... Saber Mais

REFERENDO JÁ! Desde que António Costa, o político mais imigracionista da História de Portugal, chegou ao poder que houve uma explosão da população estrangeira em Portugal. Ninguém perguntou aos Portugueses se queriam essa mudança, cada vez mai... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O Comite dos Imigrantes de Portugal, vem por meio desta carta a pedir que devolvam a todos, o direito de ter ou não a manifestação de interesse, e que não obriguem os imigrantes a ter o titulo de... Saber Mais

DECLARAÇÃO DA PETIÇÃO A Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, assim reconhecida através do Despacho de 26/06/2001 - DR III Série nº. 160 de 12/07/2001, com o NIPC 504 33... Saber Mais

Esta petição pública pretende que a Assembleia da República delibere sobre a seguinte proposta de lei: I Tal como se sucede com as idas para leilão de imóveis, propos... Saber Mais

Desde 2017, a Swiss Dental Services já se encontrava sinalizada pelas autoridades competentes face a inúmeras acusações ligadas à ocorrência de burlas a nível internacional. A Swiss Dental Services é uma rede de clínicas dentárias internacional q... Saber Mais

"E preciso criar condições para que a actividade dos detectoristas ganhe maior transparência para que, à semelhança de Inglaterra, eles possam contribuir para a salvaguarda do património e não para a sua dispersão." Segundo os dados oficiais, 90 por... Saber Mais

Nós, cidadãos e contribuintes portugueses merecemos uma justiça mais célere. Eu, Maria Isabel Ferreira Barbosa Marques, com o cartão de cidadão 07839286 1zx5, válido até 27 de agosto de 2030, bem como todos os cidadãos que assinam esta petição, ... Saber Mais