O objectivo desta petição é trazer a debate, e à legalidade, o direito de qualquer pessoa defender com meios efectivos a sua propriedade e corpo, em situações que estão a sofrer assaltos, coações, tentativas de agressão. Em Portugal vemos que qua... Saber Mais

A nacionalidade portuguesa é um direito que deve reflectir um vínculo profundo com a história, os valores, a cultura e a língua da Nação. Mais do que um estatuto legal, a cidadania representa uma adesão consciente e comprometida ao modo de vida port... Saber Mais

MAIS DIÁSPORA PORTUGUESA NA ASSEMBLEIA Esta petição é apartidária e pretende que seja actualizado, pela primeira vez e, com carácter de urgência, o peso que as comunidades portuguesas residentes na Europa e fora da Europa devem ter na escolha da... Saber Mais

Esta petição a destina-se a que seja retirado de todas as televisões públicas e nacionais, o anúncio intitulado “Obrigado mãe!”. O mesmo incentiva a que as mulheres realizem um aborto. Este tipo de conteúdo publicitário passava várias vezes ao dia ... Saber Mais

Nas últimas semanas, a situação na prisão do Linhó (Portugal) agravou-se de forma alarmante. Desde o início da greve dos guardas prisionais, duas mortes foram registadas num curto espaço de tempo, o que levanta sérias suspeitas de negligência, maus-... Saber Mais

Os signatários desta petição vêm, por este meio, expor e solicitar a urgente intervenção legislativa para a criação de prazos máximos de resposta por parte das seguradoras em situações de sinistros que causem danos graves, parciais ou totais, em hab... Saber Mais

Editado a 23/04/2026: Note-se que, entretanto, a titularidade da exploração do estabelecimento foi alterada - em 14 de outubro de 2025, data anterior ao nosso e-mail de dia 20 - para "Maria de Fátima Landim Rodrigues", o que não alterou em nada os ... Saber Mais

À Câmara Municipal de Sintra e às autoridades competentes: Nós, cidadãos preocupados — residentes, visitantes e amigos de Sintra — apelamos à proibição urgente e permanente dos tuk-tuks e veículos de turismo que fazem solicitação ativa de cliente... Saber Mais

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) do Aeroporto do Funchal,** Nos termos da lei aplicável e do regulamento interno do Aeroporto Internacional da Madeira, vimos por meio desta solicitar formalmente a **remoção imediata de toda a publicidade da Uber**... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do Partido CHEGA. Tal urgência justifica-se pela convergência de eventos recentes que apontam para o grave desrespeito daq... Saber Mais