Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar esta petição pública, com vista à salvaguarda de um direito constitucional que está, na prática, a ser... Saber Mais

    Assine esta petição

    59 pessoas assinaram esta petição

  • Em Portugal, o direito de voto é um dos pilares fundamentais da democracia. No entanto, atualmente, muitos cidadãos portugueses continuam impedidos de exercer este direito básico devido a limitações físicas e de mobilidade. A lei prevê o voto ant... Saber Mais

    Assine esta petição

    158 pessoas assinaram esta petição

  • Nós cidadãos residentes em Portugal, vimos por este meio expressar o nosso profundo descontentamento e apresentar um apelo urgente ao Estado Português para que atue de forma eficaz na aplicação da legislação relativa ao ruído. O direito ao repo... Saber Mais

    Assine esta petição

    60 pessoas assinaram esta petição

  • Petição a favor da obtenção certificação IGP - Indicação Geográfica Protegida para a “Carne de Capado” de Amiais de Baixo. Os Cidadãos signatários desta petição vêm por este meio, no exercício do seu direito de petição, solicitar à Câmara Municipal... Saber Mais

    Assine esta petição

    179 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apresentar a presente petição com o objetivo de propor uma alteração legislativa que permita aos solicitadores e advogados, devidamente habilitados, trata... Saber Mais

    Assine esta petição

    19 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Apelamos à implementação obrigatória de videovigilância nas creches portuguesas, especialmente nos espaços mais sensíveis como berçários e dormitórios, como forma de proteger crianças em situação... Saber Mais

    Assine esta petição

    100 pessoas assinaram esta petição

  • Pelo fim da pena suspensa para quem comete violação. Vamos mudar a lei e proteger as vítimas! A violação é um dos crimes mais graves que alguém pode sofrer. No entanto, em Portugal, muitos agressores sexuais condenados por violação ficam em liber... Saber Mais

    Assine esta petição

    1631 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos preocupados com a justiça social e a valorização dos profissionais do setor social, vêm por este meio apelar à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e ao Governo Regional para que seja feita uma... Saber Mais

    Assine esta petição

    579 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República a criação e aprovação de legislação que estabeleça de forma clara e inequívoca a obrigatoriedade de remuneração adicional para todos os trabalhadores que prestem serviço aos... Saber Mais

    Assine esta petição

    44 pessoas assinaram esta petição

  • Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Exmo. Senhor Presidente da República, Na qualidade de cidadã portuguesa profundamente comprometida com os valores democráticos e com o bem-estar da nossa sociedade, venho, por este meio, diri... Saber Mais

    Assine esta petição

    40 pessoas assinaram esta petição