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  • Nós, a comunidade de utilizadores de veículos elétricos, cidadãos preocupados com a sustentabilidade ambiental e defensores da inovação tecnológica em Portugal, unimo-nos para expressar a nossa preocupação e solicitar a revisão da legislação atual q... Saber Mais

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  • Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra. Esta petição está acontecer por estes barcos, além d... Saber Mais

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  • Excelentíssimos Senhores, Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância. É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma... Saber Mais

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  • O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas. ... Saber Mais

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  • Existem diversas plantas (simples e flores) que são tóxicas para animais, um pequeno descuido ou falta de conhecimento traz graves problemas para os animais domésticos e seus donos. Pelo que é importante haver uma legislação para obrigar aos vend... Saber Mais

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  • Baixo assinado para o funcionamento do posto da GNR no Poceirão, regresso dos guardas ao posto.. ... Saber Mais

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    61 pessoas assinaram esta petição

  • Exposição de Motivos O Decreto-Lei n.º 394-B/84, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, criou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Este imposto, como se refere no seu preâmbulo, criou uma substancial alteração ao modelo... Saber Mais

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    52 pessoas assinaram esta petição

  • Exposição dos motivos A legislação atual é fundamentalmente omissa no que concerne as condições em que laboram centenas de milhares de trabalhadores em Portugal, determinadas especificamente pelas temperaturas extremas que se vêm registando, e ... Saber Mais

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  • REFERENDO JÁ! Desde que António Costa, o político mais imigracionista da História de Portugal, chegou ao poder que houve uma explosão da população estrangeira em Portugal. Ninguém perguntou aos Portugueses se queriam essa mudança, cada vez mai... Saber Mais

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    16366 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O Comite dos Imigrantes de Portugal, vem por meio desta carta a pedir que devolvam a todos, o direito de ter ou não a manifestação de interesse, e que não obriguem os imigrantes a ter o titulo de... Saber Mais

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