Nós que aqui abaixo assinamos, solicitamos com urgência que a menor Kiara de 8 a 10 anos, tenha acesso imediato a exames médicos legais especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Justificação do Pedido: ... Saber Mais

Nós que aqui abaixo assinamos, solicitamos com urgência que o menor Noah Florentino Almeida Guerra, atualmente com 4 anos de idade, tenha acesso imediato a exames médicos legais especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Foren... Saber Mais

Os signatários desta petição, agentes das Polícias Municipais de Portugal, vêm por este meio solicitar a introdução urgente de dois elementos essenciais para a nossa atuação em segurança pública: o bastão extensível (Classe A) e a substituição das a... Saber Mais

Petição Pública à Assembleia da República Portuguesa Ex.mo(a) Sr(a). Presidente da Assembleia da República, Ex.mos(as) Senhores(as) Deputados(as), Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo do número de burlas praticadas através ... Saber Mais

Em reflexo a onda crescente de insegurança, que se faz sentir cada vez mais a quem está exposto no seu local de trabalho. Este novo fenômeno de agressões gratuitas, contra motoristas de transportes públicos do qual resultou o caso grave do motori... Saber Mais

Petição pública para pedido de prisão efetiva para o Arguido Marco António do Nascimento Almeida da Silva (guarda prisional de profissão), que no dia 19 de Dezembro de 2022 pelas 2h15 da madrugada conduzia um veículo Audi sob o efeito de álcool (1.9... Saber Mais

Os profissionais da PSP têm vindo a assistir, em sucessivos Orçamentos do Estado, ao derrogar e desrespeitar das normas estatutárias que estipulam o direito à pré-aposentação assim que estejam cumpridos 36 anos de serviço e 55 anos de idade. O di... Saber Mais

Nós, cidadãos e consumidores portugueses, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e indignação face às práticas reiteradas das operadoras de telecomunicações MEO, NOS e Vodafone, que configuram uma clara cartelização do mercado, e... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA CRIMINALIZAÇÃO DO STEALTHING EM PORTUGAL Destinatário: • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República • Exma. Ministra da Justiça Assunto: Pedido de alteração legislativa para criminalizar o stealthing como uma viol... Saber Mais

Face à gravidade crescente da situação humanitária em Gaza e no sul do Líbano, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) completa 79 anos de existência em prol dos Direitos Humanos e da construção e manutenção da paz, e nos 50 anos do 25 de Ab... Saber Mais