AO CONSELHO DE MINISTROS BEM COMO AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE PORTUGAL SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS EMBAIXADA DE PORTUGAL NO BRASIL - BRASÍLIA ASSUNTO: VISTO DE PROCURA DE TRABALHO MOTIVOS E FUNDAMENTOS 1. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Um conjunto de 20 organizações congregaram-se para protegerem os cidadãos denunciantes através da subscrição da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Pela Proteção do Cidadão Denunciante" que será ... Saber Mais

Petição Pública Petição em busca da verdade sobre a morte de Joana Trindade Assinaram a petição 212 pessoas A Joana tinha 20 anos e, faleceu no dia 10 de Julho do ano passado, sendo encontrada morta em cima da cama com com diversas marcas na c... Saber Mais

Esta petição pretende a criação de legislação da área da Surdocegueira. Conforme a Declaração 1/2004 da União Europeia, os Estados Membros devem reconhecer a Surdocegueira como deficiência única. Lamentavelmente, a tradução da declaração não usou ... Saber Mais

Frente à excepcional demora por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, em explanar o actual cenário de atraso na emissão de autorizações de residência aos estudantes internacionais, urge-se a mobilização daqueles afetados pelo silênc... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Senhores deputados, A saída dos Açores, da nossa ilha-mãe, da nossa região pode acontecer por diversas razões e por períodos tempos diferentes. A falta de resposta, nos ... Saber Mais

O Primeiro Ministro António Costa não se importa com os Açores , despreza constantemente , não manda os orçamentos para os Açorianos, assim como o reforço de mais polícias , seus subsídios de risco , apoio às famílias , pensionistas , apoio á habita... Saber Mais

Vimos novamente por este meio, solicitar aos orgãos de Soberania de Portugal o favor de analisar e discutir em assembleia o sono das nossas crianças, que tem efeitos a longo prazo, a obrigação de condições para a realização das sestas após entra... Saber Mais

As forças de segurança, Guardas Prisionais, agentes da PSP, guardas da GNR, merecem um salário base no inicio da carreira no mínimo de 1200,00 euros. Progressões e subidas de índice sem condicionamentos. Nos últimos concursos públicos de acesso as ... Saber Mais

Os trabalhadores da empresa EXIDE Technologies, Lda (única empresa a produzir baterias em Portugal) laboram todos os dias com agentes químicos e tóxicos, como o chumbo, o ácido sulfúrico, ou a lã de vidro. A exposição permanente a estes produtos ori... Saber Mais