DECLARAÇÃO DA PETIÇÃO A Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, assim reconhecida através do Despacho de 26/06/2001 - DR III Série nº. 160 de 12/07/2001, com o NIPC 504 33... Saber Mais

Esta petição pública pretende que a Assembleia da República delibere sobre a seguinte proposta de lei: I Tal como se sucede com as idas para leilão de imóveis, propos... Saber Mais

Desde 2017, a Swiss Dental Services já se encontrava sinalizada pelas autoridades competentes face a inúmeras acusações ligadas à ocorrência de burlas a nível internacional. A Swiss Dental Services é uma rede de clínicas dentárias internacional q... Saber Mais

"E preciso criar condições para que a actividade dos detectoristas ganhe maior transparência para que, à semelhança de Inglaterra, eles possam contribuir para a salvaguarda do património e não para a sua dispersão." Segundo os dados oficiais, 90 por... Saber Mais

Nós, cidadãos e contribuintes portugueses merecemos uma justiça mais célere. Eu, Maria Isabel Ferreira Barbosa Marques, com o cartão de cidadão 07839286 1zx5, válido até 27 de agosto de 2030, bem como todos os cidadãos que assinam esta petição, ... Saber Mais

"Os torturados até à morte gritam por justica!!! Justiça que já os enterrou sem missa nem padre nem nojo da familia!!! Os ASSASSINOS não são julgados nem condenados! O 25 DE NOVEMBRO NÃO PODE MORRER" Processos nº 273/2022 767/2022 ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados apelam ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para que se cumpre de imediato os direitos dos pastores/ proprietários adquiridos na Resolução da Assembleia da República n.º 68/2023, de 20 de junho ... Saber Mais

Esta petição serve para reivindicar direitos justos para quem trabalha no horário noturno de forma a evitar as fortes perturbações na vida familiar (onde se verifica a maior taxa de divórcios, falta de sociabilização e de acompanhamento no crescimen... Saber Mais

Prezados, Nós, cidadãos preocupados com a saúde e o bem-estar dos profissionais que trabalham nas linhas eléctricas em tensão, e executas os trabalhos de maneiras desgastantes e penosas, vimos por meio desta petição, expressar nossa preocupação e... Saber Mais

O Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei que estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens entre os 16 e os 30 anos, por ocasião da vinda do Papa Francisco a Portugal, aquando das Jornadas Mundiais da Juventude. ... Saber Mais