Exmos. Senhores, Dirigimo-nos a V. Exas., com profundo respeito pelas instituições da Justiça portuguesa, para expressar a nossa preocupação quanto à decisão de manter em liberdade os suspeitos recentemente denunciados por um grave crime de viola... Saber Mais

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EXMO PRESIDENTE JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO -"Petição para a Urgente Revisão da Legislação sobre Reagrupamento Familiar em Portugal" - "Nós, cidadãos preocupados, vimos por este meio solicitar ao Parlam... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, requerer à Assembleia da República que delibere e decrete o dia 13 de Maio como feriado nacional, em reconhecimento da sua inegável importância histórica, religiosa, social e cultural para Portugal e ... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Os nossos prezados cumprimentos. Pretende-se com a presente petição, a alteração ao regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de ... Saber Mais

Exmos. Senhores De acordo com a legislação em vigor, no que concerne à atribuição do Apoio Extraordinário à Renda, o processamento será feito da seguinte forma: - a AT envia para IHRU as informações relativas ao valor da renda e dos rendimentos do... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Assunto: Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros Venho, por meio desta petição, expressar a minha preocupação, que é partilh... Saber Mais

Exmo. Presidente da Assembleia da República Portuguesa PETIÇÃO: CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ADEQUADA E EFICAZ À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA CONTRA OCUPAÇÕES ILEGAIS Os cidadãos abaixo assinados, vêm por este meio requerer a criação de legislação... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, vênem requerer a revisão da legislação relativa à usurpação de imóveis, com vista a reforçar a proteção da propriedad... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por este meio requerer a alteração da legislação portuguesa para reforçar a proteção da propriedade privada contra ocupações ilegais, garantindo a aplicação... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por meio desta manifestar nossa profunda preocupação com o impacto da compra de imóveis por estrangeiros em nosso país/região e solicitar a *suspensão por tempo indeterminado da venda de casas e terrenos a não r... Saber Mais