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  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O País e o Mundo enfrentam uma crise ambiental sem precendentes, com impacto no... Saber Mais

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  • Este está petição tem como objetivo atribuir aos nadadores salvadores qem tenham a sua licença em dia, o acesso livre às piscinas municipais com intuito de poderem treinar para melhorar as capacidades físicas a qual a sua profissão exige. Obrigad... Saber Mais

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  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro Exmo. Senhor Ministro das Finanças A Constituição da República Portuguesa consagra no Artigo 47.º Liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública ... Saber Mais

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  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, Exmo. Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Pe... Saber Mais

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  • As forças de segurança, tais como guardas prisionais, agentes da PSP, guardas da GNR, merecem um salário base no inicio da carreira no mínimo de 1200,00 euros. Progressões e subidas de índice sem condicionamentos de 25%. Nos últimos concursos públ... Saber Mais

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    2303 pessoas assinaram esta petição

  • O subsídio de alimentação é atribuído às Forças Armadas Portuguesas em géneros, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 329-G/75. No entanto, ao abrigo do n.º 2 do art.º 5.º do mesmo diploma, prevê-se a possibilidade desse abono ser efetuado em numerár... Saber Mais

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  • PROIBIR A PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA SERRA DA ESTRELA A Suas Excelências, O Presidente da República O Presidente da Assembleia da República O Primeiro-Ministro Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da Re... Saber Mais

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    4874 pessoas assinaram esta petição

  • Revisão do nº 1 do artigo 20º da Lei nº 42/2016 : atualização do subsídio de refeição da função pública. Pretende-se a revisão do atual do valor, fixado em 4.77€, em virtude do aumento do custo de vida, estagnação de salários e o aumento exponen... Saber Mais

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  • Exmos srs Vimos por este meio reivindicar os nossos direitos de cidadãos açorianos que vivem fora do arquipélago . Como filhos da terra , muitos de nós com habitação própria, precisamos deslocar nos várias vezes no ano ,seja para assistência... Saber Mais

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  • Actualmente, em Espanha o iva dos produtos da alimentação das aves de companhia é de 10%, sendo que em Portugal o mesmo produto é de 23%. Consecutivamente, o consumidor final acaba por reduzir o seu plantel ou mesmo deixar de ter aves, outros acaba... Saber Mais

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    434 pessoas assinaram esta petição