EN: https://docs.google.com/document/d/180DWQOMM6AzpTtO4xT46lmvjjao446G6WuIZC-olcRw Imigrantes legais em Portugal com títulos de residência temporária expirados enfrentam uma situação injusta. Apesar de os seus títulos expirados ainda serem con... Saber Mais

Vimos por este meio expressar a nossa profunda indignação e apelar à correção das condições impostas para a aplicação do novo modelo de IRS Jovem (artigo 12°B do CIRS) em Portugal. Esta medida, anunciada como um incentivo ao alívio fiscal para jove... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Luís Montenegro, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, Exma. Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Borges, Com a entrada em vigor dos... Saber Mais

Nós, cidadãos residentes e trabalhadores na região da A25, vimos por este meio manifestar a nossa indignação e exigir o imediato cumprimento da Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, que estabelece a eliminação das portagens em todos os lanços e sublanços... Saber Mais

Aos cidadãos,ás entidades governamentais e ás autoridades competentes. Os funcionários dos lares desempenham uma função assencial e humanitária garantindo o cuidado e a dignidade daqueles que mais necessitam, no entanto esta profissão está marcad... Saber Mais

À Exma. Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, requerer atenção urgente à degradação da qualidade do atendimento ao cliente por parte de empresas de telecomunicações e outros serviços essenciais, bem como à desr... Saber Mais

Iniciativa Legislativa Cidadã Para alterar o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religi... Saber Mais

Queremos a PINKER a operar em Portugal. Queremos segurança para clientes mulheres e motoristas mulheres. IMT liberte a pinker para o nosso mercado português!... Saber Mais

Nós que aqui abaixo assinamos, solicitamos com urgência que a menor Kiara de 8 a 10 anos, tenha acesso imediato a exames médicos legais especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Justificação do Pedido: ... Saber Mais

Nós que aqui abaixo assinamos, solicitamos com urgência que o menor Noah Florentino Almeida Guerra, atualmente com 4 anos de idade, tenha acesso imediato a exames médicos legais especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Foren... Saber Mais