Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • O Governo abriu, no dia 9 de fevereiro de 2018, o período de candidatura às Cédulas Profissionais de Especialistas em Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Sendo isto altamente desejável e constituindo a única forma de exercer legalmente a profissão, ... Saber Mais

    Assine esta petição

    575 pessoas assinaram esta petição

  • O número expressivo de petições públicas cujo objetivo é tornar o concurso de professores mais justo, mais eficaz e transparente é sintomático da instabilidade e sentimento de injustiça que a interpretação e aplicação dos normativos em vigor têm cau... Saber Mais

    Assine esta petição

    254 pessoas assinaram esta petição

  • Atualmente o salário base de um motorista de pesados está fixado no valor do salário mínimo, que já não é revisto faz 20 anos, nunca tendo sido inflacionado. Para ter a noção, os valores fixados na última Convenção Coletiva de Trabalho em vigor (CCT... Saber Mais

    Assine esta petição

    222 pessoas assinaram esta petição

  • O cidadão Português originário Raul Schmidt, arguido no âmbito do processo Lavajato, encontra-se preso, aguardando a extradição para o Brasil, por decisão do Tribunal da Relação e enquanto aguarda audição no Supremo. Raul Schmidt é Cidadão Portug... Saber Mais

    Assine esta petição

    51 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exma. Senhora Ministra da Justiça Exmo. Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Exmo. Senh... Saber Mais

    Assine esta petição

    4599 pessoas assinaram esta petição

  • O Prémio Nobel da Medicina, atribuído em fins de 2017, a três cientistas americanos pelas descobertas sobre os mecanismos moleculares que controlam o ritmo circadiano veio reforçar o conhecimento científico sobre os malefícios do trabalho noturno e ... Saber Mais

    Assine esta petição

    1364 pessoas assinaram esta petição

  • Petição Devolvam a LU á Mãe Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República; Senhor Primeiro Ministro; Senhores membros do Governo; Senhores Deputados, os cidadãos abaixo assinados vêm pedir a vossa atenção para a história desta mãe: Para p... Saber Mais

    Assine esta petição

    1516 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exmos (as). Senhores (as) Deputados (as) Avaliação de Desempenho no período com contrato a termo certo tem ser contabilizada para progressão dos trabalhadores da ... Saber Mais

    Assine esta petição

    1507 pessoas assinaram esta petição

  • O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e gara... Saber Mais

    Assine esta petição

    4756 pessoas assinaram esta petição

  • ATENÇÃO: ASSINAR COM O NOME COMPLETO. Existem no mercado nacional cerca de 125 mil automóveis de várias marcas pertencentes ao grupo Volkswagen e equipados com o motor EA189, afectado pelo escândalo de gases poluentes usualmente identificado po... Saber Mais

    Assine esta petição

    998 pessoas assinaram esta petição