O Conselho superior da magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao Juiz do tribunal de instrução criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Ministro da Administração Interna Alcáçovas é uma Freguesia do Concelho de Viana do Alentejo onde desde há uns meses a esta parte o aumento da insegurança por parte dos cidadão... Saber Mais

Ao Presidente da Assembleia da República, O decreto-lei 187 de 10 de Maio de 2007, no art.º 58º estipula a permissão da acumulação da pensão de invalidez relativa com rendimento do trabalho, atentas as capacidades remanescentes... Saber Mais

Exmo. Primeiro Ministro António Costa Exmo. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa Exmo. Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues Vem desta forma pedir a consideração e apreciação sobre o assunto em apreço, pois ao... Saber Mais

Afastamento do Exmo. Sr. Juiz Ivo Rosas de toda a Magistratura face à sua parcialidade e consecutivos erros judiciais lesivos ao Estado e à Nacção Portuguesa. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Provedor de Justiça; ... Saber Mais

Venho por este meio, pedir aos dignos concidadãos o favor de assinar esta petiçao. Temos de acabar com o tabu que drogas leves é o mesmo que drogas pesadas. Como há uma grande diferença e já foi aprovado em Assembleia da República, o seu consumo com... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os bombeiros constituem verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro em Portugal. Não obstante o reconhecimento generalizado pela população portuguesa da sua função social, têm vindo ... Saber Mais

Ex deputado , ex primeiro ministro , desviou milhões e que levou a bancarrota Portugal... Saber Mais

Atualmente sabemos que 80% dos cuidados prestados em Portugal são assegurados por Cuidadores Informais, que aguardam ansiosamente pela regulamentação do Estatuto. Porém, os dados revelam que o Ex Cuidador encontra-se abandonado, sendo que a maiori... Saber Mais

I - Vimos, por este meio, solicitar a Vossas Excelências que se dignem encetar as diligências consideradas necessárias e adequadas com vista à alteração do Regulamento das Custas Processuais em vigor no sentido da repristinação do regime que vigorou... Saber Mais