Aos Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Ao Senhor Ministro das Infraestruturas e Habitação, Ao Senhor Ministro da Administração Interna, E a todos os cidadãos preocupados com a mobilidade sustentável: Nós, cidadãos, dirigimo-... Saber Mais

Já somos mais de 1000 vozes a pedir justiça por Maria Luemba. Pedimos Justiça por Maria Luemba, uma jovem angolana de 17 anos, brutalmente violada, torturada e assassinada em Aveiro, Portugal. A Maria vivia com a mãe e sonhava com um futuro ... Saber Mais

Nós, advogados e advogadas subscritores, manifestamos a nossa profunda indignação pela forma reiterada como a AIMA nos tem vedado o exercício digno da profissão. O acesso à informação, consagrado no artigo 82.º do Código do Procedimento Administr... Saber Mais

Portugal é um dos poucos países europeus onde a atividade de mediação imobiliária pode ser exercida sem formação obrigatória, sem exame, sem credenciação profissional e sem fiscalização eficaz. Esta ausência de regulamentação coloca em risco os cons... Saber Mais

Assunto: Reclamação por ultrapassagem indevida na reinscrição ao abrigo da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. 1. Ao abrigo da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, foi concedida a possibilidade de reinscrição para os cidadãos anteriormente abrangi... Saber Mais

Assina a PETIÇÃO para pedir explicações sobre o caso das 7 vítimas mortais do acidente aéreo na Índia. Como é que tinham nacionalidade portuguesa e nunca tinham estado em Portugal? Estes casos refletem a falta de controlo sobre Portugal, as nossas f... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, solicitamos à Assembleia da República a equiparação legal entre as ideologias comunista e fascista, no que diz respeito à sua proibição formal, propaganda e exibição de símbolos associados. A Constituição da República P... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer à Assembleia da República que proceda à revisão da Lei da Nacionalidade Portuguesa, introduzindo u... Saber Mais

Portugal é um país de matriz Católica, onde os costumes e tradições culturais honram e seguem os princípios da religião católica. Ao longo de toda a nossa história, fomos um povo glorioso onde a religião católica foi âncora de fé e união para combat... Saber Mais

O objectivo desta petição é trazer a debate, e à legalidade, o direito de qualquer pessoa defender com meios efectivos a sua propriedade e corpo, em situações que estão a sofrer assaltos, coações, tentativas de agressão. Em Portugal vemos que qua... Saber Mais