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  • FAKE NEWS, PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA SER PENALIZADA. 1º - PROJETO DE LEI nº 3.813 de 2021 (PL 3813/2021) - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro... Saber Mais

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  • É comummente aceite que o principal resultado da revolução do 25 de Abril de 1974 foi a conquista da liberdade pelos portugueses, de que todos nos orgulhamos. Por isso se designa o 25 de Abril como o Dia da Liberdade. Infelizmente, nos anos posteri... Saber Mais

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  • Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Ex.mo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares Ex.mo Sr. Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Manifesto pela Paridade Política em Portugal Nós, Joana Torres e Maria Helena San... Saber Mais

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  • O dinheiro vivo, o direito à utilização de numerário, está a ser ameaçado em vários cantos do globo. Também a UE prepara a introdução do euro digital, emitido pelo banco central europeu. Mas as notas e moedas são métodos de pagamento cruciais, facil... Saber Mais

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  • Vida de imigrante estagnada com atrasos na emissão de Autorização de Residência mesmo depois do prazo previsto na lei. - Para a Renovação de Residência feita no IRN já passaram 4 meses com cerca de 95% de Casos em Análise sem resposta. - Não ... Saber Mais

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  • Para ser possível o direito à habitação consagrado na Constituição Portuguesa é preciso que haja coragem para legislar por forma a que os bancos só possam emprestar para habitação própria permanente numa taxa fixa a um porcento. Se os bancos quere... Saber Mais

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  • Os geólogos são profissionais com formação superior específica no vasto domínio da geologia, debruçando-se, nomeadamente, no estudo do solo, do subsolo, dos processos geológicos ativos e daqueles que ocorreram ao longo da história da Terra. Atuam, i... Saber Mais

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  • Somos moradores do Bairro de Santana em Portalegre. Ao fim de 25 anos, o promotor do loteamento Martins & Irmão Ld.ª que tirar a beleza do Bairro com a 6.ª alteração ao alvará de loteamento N.º 4/98. Na planta da Urbanização as vivendas estão ... Saber Mais

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  • No final do ano passado o " Governo" resolveu aumentar escandalosamente o IUC e deixou em aberto a possibilidade de escalar exponencialmente esse imposto. Tal facto levou-me a uma reflexão que teve como resultado a perceção da inconstitucionalidade ... Saber Mais

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  • Nós, a comunidade de utilizadores de veículos elétricos, cidadãos preocupados com a sustentabilidade ambiental e defensores da inovação tecnológica em Portugal, unimo-nos para expressar a nossa preocupação e solicitar a revisão da legislação atual q... Saber Mais

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