Elencando algumas das situações que necessitam de prementes tomadas de posição, pelos responsáveis políticos (Assembleia da República / Governo /Ministério da Justiça), no sentido de se colmatar as disfuncionalidades e a inexistente gestão dos recur... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados A presente Petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem no sentido da conversão dos crimes de Coacção sexual (ar... Saber Mais

AO CONSELHO DE MINISTROS BEM COMO AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE PORTUGAL SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS EMBAIXADA DE PORTUGAL NO BRASIL - BRASÍLIA ASSUNTO: VISTO DE PROCURA DE TRABALHO MOTIVOS E FUNDAMENTOS 1. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Um conjunto de 20 organizações congregaram-se para protegerem os cidadãos denunciantes através da subscrição da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Pela Proteção do Cidadão Denunciante" que será ... Saber Mais

Petição Pública Petição em busca da verdade sobre a morte de Joana Trindade Assinaram a petição 212 pessoas A Joana tinha 20 anos e, faleceu no dia 10 de Julho do ano passado, sendo encontrada morta em cima da cama com com diversas marcas na c... Saber Mais

Esta petição visa a criação de legislação na área da Surdocegueira. Dando continuidade ao estipulado pela Declaração 1/2004 do Parlamento Europeu sobre os Direitos das Pessoas Surdocegas, os Estados Membros devem reconhecer a Surdocegueira como defi... Saber Mais

Frente à excepcional demora por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, em explanar o actual cenário de atraso na emissão de autorizações de residência aos estudantes internacionais, urge-se a mobilização daqueles afetados pelo silênc... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL, ELABORADA POR JOSÉ ANTÓNIO DOMINGUES RIBAU O presidente da república, numa entrevista na televisão, disse que: a) – “Concorda com o projeto de revisão e, por um lado mostrou a sua enorme preocupação que... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Senhores deputados, A saída dos Açores, da nossa ilha-mãe, da nossa região pode acontecer por diversas razões e por períodos tempos diferentes. A falta de resposta, nos ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Tendo em conta o crescente número de trotinetes e scooters elétricas que circulam nas estradas, venho apelar a que se crie legislação para legitimar o seu uso. Frequentemente vemos utilizadores des... Saber Mais