Vivemos uma situação inesperada, que exige medidas imediatas, tais como a quarentena. São várias as famílias que terão dificuldades acrescidas em cumprir com o pagamento das suas habitações, assim como, com o pagamento de serviços básicos: água, ... Saber Mais

Posição dos Advogados Estagiários no que concerne o Comunicado - COVID 19 Diligências Adotadas pela Ordem dos Advogados, manifestando-se contra o Parágrafo 4. que concerne os Advogados Estagiários de Segunda Fase do Curso de 2018. "Exmos. Srs. N... Saber Mais

Devido ao plano de contingência da Direção Geral de Saúde de modo a evitar a propagação do COVID-19, os trabalhadores independentes têm, por tempo indeterminado, as suas atividades suspensas e/ou canceladas nas mais diversas tipologias de trabalhos,... Saber Mais

Tendo em conta a declaração de pandemia da OMS, seguida dos despachos legais e ministeriais sobre o COVID19, plano de contingência nos tribunais e nos demais organismos públicos. Tendo em Conta também e existindo diminuição e suspensão de serviços... Saber Mais

Para: Juristas, Agentes de Execução; todos os Cidadãos REIVINDICAÇÕES DA JUSTIÇA: DÍVIDAS E COBRANÇAS Acabar com a Corrupção Nos últimos anos, agravados pela crise, temos assistido a um aumento do endividamento, ao proliferar de ações executi... Saber Mais

Somos toda uma população, que vos elegeu e outros. Não queremos que nos seja retirada qualidade de vida. Não se pode aceitar que os srs nos vendam a uma empresa que vai trazer muito mais despesas às famílias do interior. Os srs governantes, sab... Saber Mais

A Portaria n. 390/2019 procede à quarta alteração da Portaria n. 224/2015 no sentido de impor acrescidas restrições à prescrição médica manual. Os médicos e os médicos dentistas, pese embora reconheçam algumas potencialidades no recurso à prescr... Saber Mais

A eutanásia é uma matéria que tem sido alvo de grande discussão política nos últimos anos e parece que, este ano, realmente podemos observar algum avanço. A despenalização da eutanásia, em determinados casos e esgotadas todas as vias possíveis, faz ... Saber Mais

Ex.mos, Serve o presente para solicitar a Vªas Exas. um pedido de retificação da lei laboral por forma a proteger o trabalhador em caso de doença ou incapacidade para o trabalho. CÓDIGO DO TRABALHO Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fe... Saber Mais

A Lei n.?º 17/2003, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, veio regulamentar o direito de iniciativa legislativa previsto no ar... Saber Mais