São cada vez mais os estudos nacionais e internacionais que reconhecem que 1. o corpo docente está em acentuado estado de envelhecimento, ultrapassando, a nível nacional, já a média dos 50 anos de idade e podendo vir a atingir, na próxima década,... Saber Mais

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé ordenou a demolição do canil construído pela Associação Abrigo dos Animais (ARA - Animal Rescue Algarve) numa iniciativa singular. A ARA foi inaugurada há quase dois anos no Município de Loulé e desde Ja... Saber Mais

Vimos, por este meio, solicitar a Vossas Excelências se dignem encetar as diligências consideradas necessárias e adequadas com vista à integração da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores criada pelo DL n.º 36.550, de 22-10-1947, re... Saber Mais

O Conselho superior da magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao Juiz do tribunal de instrução criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Ministro da Administração Interna Alcáçovas é uma Freguesia do Concelho de Viana do Alentejo onde desde há uns meses a esta parte o aumento da insegurança por parte dos cidadão... Saber Mais

Ao Presidente da Assembleia da República, O decreto-lei 187 de 10 de Maio de 2007, no art.º 58º estipula a permissão da acumulação da pensão de invalidez relativa com rendimento do trabalho, atentas as capacidades remanescentes... Saber Mais

Exmo. Primeiro Ministro António Costa Exmo. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa Exmo. Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues Vem desta forma pedir a consideração e apreciação sobre o assunto em apreço, pois ao... Saber Mais

Afastamento do Exmo. Sr. Juiz Ivo Rosas de toda a Magistratura face à sua parcialidade e consecutivos erros judiciais lesivos ao Estado e à Nacção Portuguesa. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Provedor de Justiça; ... Saber Mais

Venho por este meio, pedir aos dignos concidadãos o favor de assinar esta petiçao. Temos de acabar com o tabu que drogas leves é o mesmo que drogas pesadas. Como há uma grande diferença e já foi aprovado em Assembleia da República, o seu consumo com... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os bombeiros constituem verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro em Portugal. Não obstante o reconhecimento generalizado pela população portuguesa da sua função social, têm vindo ... Saber Mais