Com a recente publicação do Decreto-Lei n.º 86/2019 de 2 de Julho, em que extingue as categorias dos bombeiros municipais: A carreira de bombeiro municipal desenvolve-se pelas mesmas categorias que a carreira de bombeiro sapador. Os bombeiros muni... Saber Mais

É discriminatório o método de cálculo do ISV para veículos importados após 2007 e fabricados antes de 2008 utilizando os critérios aplicados aos veículos actuais, em Portugal. Sugere-se que o cálculo do ISV seja revisto tendo em conta apenas a cili... Saber Mais

Vivendo os cidadãos portugueses num estado de direito e de liberdade de expressão, deverá haver isenção na transmissão de informação e respeito pela presunção de inocência por parte dos jornalistas. A profissão de jornalismo deveria exigir um elevad... Saber Mais

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mafra e representantes das Infraestruturas de Portugal, Na qualidade de moradores, comerciantes, trabalhadores e turistas da localidade de Casais de São Lourenço, Encarnação/Mafra, pretendemos através de... Saber Mais

BASTA! 4 Exijo a divulgação pública de organizações que tenham sido beneficiárias de apoios do Estado para a realização de espectáculos tauromáquicos e da dimensão e qualidade desses apoios, a cessação imediata desses apoios e o respeito ético pel... Saber Mais

Pela construção de um viaduto que ligue a A8 a Sobral de Monte Agraço.... Saber Mais

Desde meados do mês de Maio de 2019 que a vida dos barreirenses se tornou num verdadeiro inferno, algo que se vai arrastando de alguns anos para cá. Desde correrias para chegar a casa sem saber se vão conseguir chegar no próprio dia ou apenas no d... Saber Mais

Entendendo-se que: 1) A canábis é uma planta utilizada há milhares de anos para vários tipos de funções, a maioria dos registos históricos apontam para usos intensos, seja como alimento, medicamento, para a indústria, para rituais espirituais, c... Saber Mais

É fato público e notório, que o senhor Presidente da MAG se tem recusado a fazer a leitura e aprovação das atas anteriores, como mais uma vez sucedeu na AG do p.p. 29-06-2019. Fê-lo, como mais uma vez referiu na AG referida, informando os sócio... Saber Mais

Existem milhares de pessoas particulares e colectivas que gostariam de efectuar o pagamento de portagens que efectuaram, mas que por força de processos de execução de créditos por falta de pagamento de taxas de portagem, instaurados ao abrigo da Lei... Saber Mais