Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Ex.mos Senhores e Ex.mas Senhoras, pertencentes à Comissão Parlamentar competente Os meus, respeitosos cumprimentos. Sou proprietário, contribuinte cumpridor e venho, perante V/Excelências, com... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Os signatários desta petição solicitam à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional e representativo dos cidadãos portugueses, que desencadeie as ações necessárias para a criação da Prof... Saber Mais

Em 2019, 89% do total de 4.995 recusas de entrada foram por falta de visto de trabalho, das quais 84% aplicadas a cidadãos lusófonos. Trata-se verdadeiramente de uma prisão. As pessoas são trancadas entre 4 paredes, à guarda de seguranças privados ... Saber Mais

Esta petição serve para levar para discussão na Assembleia da República, para os trabalhadores das empresas que entram em incumprimento como por exemplo a GroundForce possam ter o poder de penhorar os bens do devedor, como por exemplo os carros dos... Saber Mais

Os signatários entendem que a punição do Agente Principal Manuel Morais é o culminar de várias acções persecutórias contra este cidadão por um comandante prepotente e autoritário pactuante com o movimento zero e outras organizações clandest... Saber Mais

É incompreensível que em 2021 um crime tão horrendo como o da violação não seja considerado um crime público. Neste momento, para além de obrigarmos a vítima a apresentar a sua queixa, damos-lhe 6 meses para o fazer. Não podemos obrigar a víti... Saber Mais

Exmos. Sr. Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, Sr. Ministro da Defesa João Gomes Cravinho e restante Assembleia da República; Os subscritores desta carta aberta e petição vêm exigir ao Ex.mo Senhor Ministro da Administração Interna... Saber Mais

A sociedade portuguesa tem se mostrado uma sociedade bastante evoluida. É permitido aos casais homossexuais unir se através do casamento civil. Parte se do principio que o casamento é o inicio de um projeto familiar a longo prazo. Casais heterossexu... Saber Mais

De acordo com a legislação actual, o direito de voto dos eleitores residentes no estrangeiro pode ser exercido presencialmente ou pela via postal, consoante estes optem junto da respectiva comissão recenseadora no estrangeiro até à data da marcação ... Saber Mais

Como ser xenófobo e racista é “conveniente e não tem consequências” este tipo de atitudes e mentalidades propagam-se na sociedade portuguesa. Devido a isso assistimos recentemente a casos de graffitis xenófobos e racistas de teor violento em escolas... Saber Mais