Esta petição visa a criação de legislação na área da Surdocegueira. Dando continuidade ao estipulado pela Declaração 1/2004 do Parlamento Europeu sobre os Direitos das Pessoas Surdocegas, os Estados Membros devem reconhecer a Surdocegueira como defi... Saber Mais

Frente à excepcional demora por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, em explanar o actual cenário de atraso na emissão de autorizações de residência aos estudantes internacionais, urge-se a mobilização daqueles afetados pelo silênc... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL, ELABORADA POR JOSÉ ANTÓNIO DOMINGUES RIBAU O presidente da república, numa entrevista na televisão, disse que: a) – “Concorda com o projeto de revisão e, por um lado mostrou a sua enorme preocupação que... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Senhores deputados, A saída dos Açores, da nossa ilha-mãe, da nossa região pode acontecer por diversas razões e por períodos tempos diferentes. A falta de resposta, nos ... Saber Mais

O Primeiro Ministro António Costa não se importa com os Açores , despreza constantemente , não manda os orçamentos para os Açorianos, assim como o reforço de mais polícias , seus subsídios de risco , apoio às famílias , pensionistas , apoio á habita... Saber Mais

Vimos novamente por este meio, solicitar aos orgãos de Soberania de Portugal o favor de analisar e discutir em assembleia o sono das nossas crianças, que tem efeitos a longo prazo, a obrigação de condições para a realização das sestas após entra... Saber Mais

As forças de segurança, Guardas Prisionais, agentes da PSP, guardas da GNR, merecem um salário base no inicio da carreira no mínimo de 1200,00 euros. Progressões e subidas de índice sem condicionamentos. Nos últimos concursos públicos de acesso as ... Saber Mais

Vamos através desta petição publica pedir a alteração das novas categorias marítimas do decreto-lei nº 166/2019 que entrou em vigor no dia 01/01/2020. Na lei antiga quem tem de contramestre vai passar para mestre local com a nova lei, não é justo p... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O País e o Mundo enfrentam uma crise ambiental sem precendentes, com impacto no... Saber Mais

Este está petição tem como objetivo atribuir aos nadadores salvadores qem tenham a sua licença em dia, o acesso livre às piscinas municipais com intuito de poderem treinar para melhorar as capacidades físicas a qual a sua profissão exige. Obrigad... Saber Mais