Somos Reclusos! Mas somos cidadãos! Somos humanos! Temos que cumprir as nossas penas, temos que pagar o preço pelos crimes cometidos, é certo. Mas ainda fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia. E temos direitos.... Saber Mais

Pela Alteração do artigo 196 do Código de Execução de Penas Somos Reclusos! Mas somos cidadãos! Somos humanos! Temos que cumprir as nossas penas, temos que pagar o preço pelos crimes cometidos, é certo. Mas ainda fazemos parte da maioria que ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos (as). Senhores (as) Deputados (as), O conceito de Vida Independente já surgiu há mais de 50 anos nos Estados Unidos da América. De uma forma simples, significa criar as condições necessár... Saber Mais

“A verdade, nos grandes assuntos práticos da vida, é tanto uma questão de reconciliação e combinação de oposições que muito poucos possuem mentalidades suficientemente capazes e imparciais de fazer o ajustamento, com acesso à correcção, pelo que tem... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente do Governo dos Açores, Nós, abaixo-assinados, residentes no arquipélago dos Açores, vimos por este meio manifestar a nossa preocupação e solicitar a intervenção do Governo Regional dos Açores no sentido de regulamentar e ... Saber Mais

Esta petição tem como principal e único objetivo, o término imediato da circulação de Tuk Tuks pelo centro histórico da cidade de Lisboa. A petição tem como alvo tanto Tuk Tuks com motor de combustão, como também Tuk Tuks elétricos. Os residentes ... Saber Mais

Exmo Sr Presidente da República Portuguesa, Sr professor Dr Marcelo Rebelo de Sousa Exmo Sr Embaixador da República Portuguesa em Londres, Sr Dr Nuno Brito Exma Sra Embaixatriz Britânica em Portugal, Sra Dra Lisa Bandari Vimos por este meio apr... Saber Mais

A Suas Excelências, O Presidente da República Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa O Presidente da Assembleia da República Dr. José Aguiar-Branco O Primeiro-Ministro Dr. Luís Montenegro Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da ... Saber Mais

Senhor Presidente da Assembleia da República Senhor (as) Deputados (as), Os Bombeiros Sapadores constituem parte integrante e efetiva do quadro permanente de proteção e segurança do país, sendo amplamente reconhecida pela sociedade a importância d... Saber Mais

FAKE NEWS, PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA SER PENALIZADA. 1º - PROJETO DE LEI nº 3.813 de 2021 (PL 3813/2021) - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro... Saber Mais