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PROIBIR A PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LÍTIO
NA SERRA DA ESTRELA
A Suas Excelências,
O Presidente da República
O Presidente da Assembleia da República
O Primeiro-Ministro
Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da Re...
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Revisão do nº 1 do artigo 20º da Lei nº 42/2016 : atualização do subsídio de refeição da função pública.
Pretende-se a revisão do atual do valor, fixado em 4.77€, em virtude do aumento do custo de vida, estagnação de salários e o aumento exponen...
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Exmos srs
Vimos por este meio reivindicar os nossos direitos de cidadãos açorianos que vivem fora do arquipélago .
Como filhos da terra , muitos de nós com habitação própria, precisamos deslocar nos várias vezes no ano ,seja para assistência...
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Actualmente, em Espanha o iva dos produtos da alimentação das aves de companhia é de 10%, sendo que em Portugal o mesmo produto é de 23%.
Consecutivamente, o consumidor final acaba por reduzir o seu plantel ou mesmo deixar de ter aves, outros acaba...
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Assinem por favor a petição oficial na página do Parlamento (demora 1 minuto o registo) e partilhem:
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2769
Com 100 assinaturas terá de ser nomeado um deputado relator, que analisa e faz um relatóri...
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Os abaixo assinados, consideram premente submeter à apreciação do plenário da Assembleia da República a petição que se segue, que resulta da necessidade de adaptação e revisão da regulamentação atinente à regularização dos sinistros automóveis no ...
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Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de "saúde", mais do que ausência de doença, representa uma situação de completo bem-estar físico, psíquico e social. Inclui também a adequação do sujeito individual ao meio em que está inserid...
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Não quero criticar a justiça do meu país mas a verdade é que não está a funcionar, desde de que me lembro vivemos neste país (Portugal), aterrorizados com as chamas que consomem parte da nossa vasta vegetação.
Sempre que as causas são apuradas, na ...
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A respetiva petição visa chamar atenção!
Para colocar em prática, os direitos das crianças com necessidades especificas e/ou especiais.
Apelando à intervenção eficaz nos seus processos.
Tornando-as mais protegidas, acompanhadas e integradas na so...
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Excelentíssimos,
A alienação parental, surge geralmente em quadros de separação/divórcio dos progenitores. De um momento para o outro, as crianças (os cidadãos do futuro), ficam submersos num "jogo" de adultos, sem conseguirem entender o porquê ...
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