- NÃO AO CHATCONTROL – Defendamos a nossa privacidade e liberdade online! A União Europeia está a propor uma medida altamente controversa conhecida como Chatcontrol, que pretende obrigar todas as plataformas digitais (como WhatsApp, Signal, e até... Saber Mais

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença rara, neurodegenerativa, progressiva, incurável e altamente incapacitante. Afeta diretamente funções vitais como a fala, a deglutição, a respiração e a mobilidade, conduzindo a uma perda acelerada ... Saber Mais

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, - Em 2022 o Parque Natural da Serra da Estrela viu 28 mil dos seus 89 mil hectares consumidos pelo fogo (e isto não obstante a área ardida na região ter andado perto dos 60 mil hectares). - Em 2... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Prevenção de Incêndios – Pedido de Alteração da Legislação e Regulamentação em Portugal Vivemos no Planeta Terra com recursos finitos. O tempo que vivemos é preocupante devido aos problemas do... Saber Mais

Exmos. Senhores Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro, A presente petição tem como objetivo formalizar o pedido de regularização dos juros relativos ao prémio salarial de valorização das qualificações,... Saber Mais

Todos os anos, Portugal é devastado por incêndios rurais, a maioria provocados de forma intencional. Estes fogos resultam em perdas humanas, feridos graves, destruição de habitações e infraestruturas, danos irreparáveis no ambiente, prejuízos econ... Saber Mais

Ontem perdemos uma amiga, uma irmã, filha. A Ana Rita foi assassinada por um homem. Mais uma mulher silenciada, mais uma vida interrompida, mais um crime que podia ter sido evitado. Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinad... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, à luz da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar a presente petição, com o objetivo de solicitar a alteração da legislação nacional relativa ao uso e porte de gás pimenta, permitindo que bombeiros e profissionais... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Assunto: Petição para Revisão da Constituição da República Portuguesa e Alteração dos Artigos Relativos à Pena de Prisão Perpétua e ao Regime de Imigração e Nacionalidade Os cidadãos abaixo-ass... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (com as alterações subsequentes), os cidadão abaixo assinados vêm apresentar a seguinte petição pública, solicitando à Assembleia da República que ... Saber Mais