No dia 1 de abril de 2024, um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi vítima de assalto, sequestro e coação na zona de Oeiras. O agente foi forçado sob ameaça de arma de fogo a levantar dinheiro num multibanco e a conduzir os agressores ... Saber Mais

Durante os anos 70 e 80, num momento de escassez habitacional grave, surgiram em Lisboa dezenas de cooperativas de habitação. Foram projetos de base comunitária, construídos com esforço coletivo e em terrenos cedidos pelo Estado ou pela Câmara Mun... Saber Mais

Perante a situação que vemos interruptamente em Gaza, muitos de nós sentem que não está a ser feito o suficiente para prestar auxilio ao povo palestiniano. E como sabem, alguns de nós, portugueses, ingressaram na Freedom Flotilha com o intuito de, m... Saber Mais

Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, estão em liberdade, a aguardar julgamento, as 13 pessoas detidas na sequência desta brutal agressão. O juiz considerou suficiente e adequado aplicar medidas de coação não privativas de liber... Saber Mais

Proposta de revogação e alteração da "Diretiva n.º 6/2017, de 30 de junho", que passo a descrever o atual: Diretiva n.º 6/2017 Norma Técnica Nos termos da alínea ag) do n.º 1 do artigo 2.º do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (R... Saber Mais

PETIÇÃO FRANCISCO Petição pela Criação de Legislação Especifica para Regulação do Controle Parental efetivo no acesso à Internet por menores de 18 anos. Assunto: PETIÇÃO FRANCISCO 01.10.2025 Petição pela Criação de Legislação ... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República a revisão da legislação fiscal em vigor, concretamente no que respeita à possibilidade de dedução, em sede de IRS, dos encargos suportados com juros de contratos... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras e Senhores Deputados, Exmos. Membros do Governo de Portugal, Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar que a Assembleia da República legisle no sentido de proi... Saber Mais

Esta proposta de PEC visa fortalecer a accountability do Poder Legislativo, eliminando privilégios que criam desigualdade entre parlamentares e cidadãos comuns. A criação do Conselho Popular de Fiscalização Parlamentar assegura a participação popula... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Petição Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações subsequentes, os cidadãos abaixo-assinados vêm, respeitosam... Saber Mais