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A Suas Excelências,
O Presidente da República
Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da Assembleia da República
Dr. José Aguiar-Branco
O Primeiro-Ministro
Dr. Luís Montenegro
Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da ...
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Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor (as) Deputados (as),
Os Bombeiros Sapadores constituem parte integrante e efetiva do quadro permanente de proteção e segurança do país, sendo amplamente reconhecida pela sociedade a importância d...
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FAKE NEWS, PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA SER PENALIZADA.
1º - PROJETO DE LEI nº 3.813 de 2021 (PL 3813/2021) - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro...
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É comummente aceite que o principal resultado da revolução do 25 de Abril de 1974 foi a conquista da liberdade pelos portugueses, de que todos nos orgulhamos. Por isso se designa o 25 de Abril como o Dia da Liberdade.
Infelizmente, nos anos posteri...
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Tenho a certeza que este é um tema actual ( e desesperante!! ) na vida das recentes mamãs, é um verdadeiro drama!! Acabamos de ser mães ainda estamos a tentar saber quem somos depois de um bébé ocupar 99,9‰ da nossa vida… eis que chega a hora de reg...
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Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República,
Ex.mo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares
Ex.mo Sr. Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Manifesto
pela Paridade Política em Portugal
Nós, Joana Torres e Maria Helena San...
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O dinheiro vivo, o direito à utilização de numerário, está a ser ameaçado em vários cantos do globo. Também a UE prepara a introdução do euro digital, emitido pelo banco central europeu. Mas as notas e moedas são métodos de pagamento cruciais, facil...
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Vida de imigrante estagnada com atrasos na emissão de Autorização de Residência mesmo depois do prazo previsto na lei.
- Para a Renovação de Residência feita no IRN já passaram 4 meses com cerca de 95% de Casos em Análise sem resposta.
- Não ...
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Para ser possível o direito à habitação consagrado na Constituição Portuguesa é preciso que haja coragem para legislar por forma a que os bancos só possam emprestar para habitação própria permanente numa taxa fixa a um porcento.
Se os bancos quere...
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Os geólogos são profissionais com formação superior específica no vasto domínio da geologia, debruçando-se, nomeadamente, no estudo do solo, do subsolo, dos processos geológicos ativos e daqueles que ocorreram ao longo da história da Terra. Atuam, i...
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