Liberdade imediata para o 1o preso político em Portugal do pós 25 de Abril. Fernando Madureira está preso preventivamente, acusado de crimes como ofensa à integridade física, ameaça, coação, arremesso de objeto e atentado à liberdade de imprensa. N... Saber Mais

Petição Pública: Pela Retirada dos Táxis da Aplicação Bolt na Ilha da Madeira Aos Ex.mos Srs. Governantes da Região Autónoma da Madeira, responsáveis pela regulamentação dos serviços de transporte e mobilidade, e à Administração da Bolt Portugal:... Saber Mais

Esta petição reflete a vontade da população numa discussão pública séria relativamente à produção de energia limpa e à realização de um Referendo Nacional sobre a matéria de energia nuclear. A criação de legislação adequada neste âmbito permitirá... Saber Mais

Alteração da Legislação Brasileira para casos de Incêndio Criminoso com equiparação ao Crime de Terrorismo A mudança na legislação brasileira sobre incêndio criminoso e terrorismo é de extrema importância diante do cenário atual de segurança públ... Saber Mais

Sua Excelência Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Vossas Excelências Exmos. Senhores Deputados à Assembleia da República O artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa (doravante designada CRP) determina que “Portug... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República venho por este meio criar esta petição para ser debatida em assembleia da república, visto que todos os anos sofremos com incêndios florestais e nada é feito para os parar, faço esta petição para a... Saber Mais

Reconhecimento e Valorização: Os bombeiros enfrentam riscos significativos e dedicam seu tempo e esforço para garantir a segurança da comunidade. A remuneração adequada é uma forma de reconhecer e valorizar o seu trabalho. Melhoria da Qualidade d... Saber Mais

A via pública do Passeio do Báltico, nomeadamente em toda a zona dos estacionamentos que são explorados pela Emel, têm sido alvo de múltiplos furtos, roubos, danos nas viaturas que ali estacionam. Esta situação de insegurança e criminalidade sucede ... Saber Mais

A) É de conhecimento geral que ainda existe uma desigualdade significativa entre homens e mulheres no que se refere à licença de parentalidade em Portugal. A mulher, ao tirar a maior parte ou toda a licença, está mais tempo afastada da sua vida prof... Saber Mais

A Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes recomenda ao Governo da República uma nova modificação ao artigo 13.o do Decreto n.º 58/97 de 15 de Outubro que regula as relações de trabalho entre as Forças dos Estados Unidos da América nos Açores e o... Saber Mais