PETIÇÃO NACIONAL Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. (as) Srs. (as) Deputados, Com os nossos mais respeitosos cumprimentos. Nós, a comunidade de utilizadores de veículos elétricos, cidadãos preocupados com a sustentab... Saber Mais

Através do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, adiante designadas como CCDR, I.P., o Governo aprovou a integração de serviços periféricos da... Saber Mais

Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra. Esta petição está acontecer por estes barcos, além d... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores, Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância. É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma... Saber Mais

O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas. ... Saber Mais

Os subscritores deste documento vêm expor a V. Ex.ª a justeza de atribuição de um subsídio de risco atribuído mensalmente e que passe a integrar a remuneração, que de algum modo garanta a compensação pelos riscos inerentes ao seu exercício profissio... Saber Mais

Existem diversas plantas (simples e flores) que são tóxicas para animais, um pequeno descuido ou falta de conhecimento traz graves problemas para os animais domésticos e seus donos. Pelo que é importante haver uma legislação para obrigar aos vend... Saber Mais

Baixo assinado para o funcionamento do posto da GNR no Poceirão, regresso dos guardas ao posto.. ... Saber Mais

Exposição de Motivos O Decreto-Lei n.º 394-B/84, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, criou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Este imposto, como se refere no seu preâmbulo, criou uma substancial alteração ao modelo... Saber Mais

Exposição dos motivos A legislação atual é fundamentalmente omissa no que concerne as condições em que laboram centenas de milhares de trabalhadores em Portugal, determinadas especificamente pelas temperaturas extremas que se vêm registando, e ... Saber Mais