Em defesa da liberdade individual, preocupados com as crescentes restrições à liberdade dos fumadores em Portugal, pedimos a revisão das leis que limitam o direito de fumar em espaços públicos. Acreditamos que a proibição total de fumar em todos ... Saber Mais

A Portaria 99/2022, ao alterar parcialmente a Portaria 48/2016, veio atrasar e prejudicar grandemente o acesso dos doentes à terapêutica inovadora a que têm direito para o seu eficaz tratamento, mas que se encontra sujeita exclusivamente a dispensa ... Saber Mais

Assembleia da República, Governo de Portugal Nós, cidadãos abaixo-assinados, preocupados com o bem-estar dos animais e com a saúde pública, pedimos ao governo português que legalize a comercialização e importação de animais clonados para fins dom... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República, A actual distibuição de lugares de Deputado na Assembleia da República não representa a vontade dos Eleitores, dado desprezar os Votos Brancos. Para que a Assembleia da República represente... Saber Mais

Tem um terreno seu e não pode construir devido às restrições do PDM? Vive ilegalmente no seu terreno? Ou paga uma renda alta? Tem ou quer comprar um terreno onde poderia habitar mas a Câmara Municipal impede-o não permitindo urbanizar um pequeno ... Saber Mais

Exmos. Colegas, Em face das mais recentes notícias relativamente à nossa querida colega Joana que faleceu sem ter sido dignamente tratada pelos colegas e pelos magistrados, a quem o nosso sistema falhou drasticamente, sugere-se o seguinte. N... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Augusto Santos Silva Petição: Petição por portes de envio com valor regulado nas encomendas para os arquipélagos do Açores e Madeira e pelo cumprimento da lei que proíbe as lojas o... Saber Mais

Milhares de condutores tvde no território nacional não falam nem escrevem português ! Segundo as leis da tvde para se ter acesso e efectuar a formação para motorista tvde e obrigatório falar e escrever português correctamente, As escolas de formaç... Saber Mais

Com base na Lei da Segurança Social relativa à assistência a filho, que prevê uma remuneração de 100% durante a baixa, gostaria de solicitar uma alteração na regra para que o direito a essa remuneração seja concedido mesmo aos pais que não detenham ... Saber Mais

Como temos vindo a verificar, através dos meios de comunicação e também nos nossos municípios, cada vez mais tem-se verificado que os nossos idosos e crianças institucionalizadas estão cada vez mais desprotegidas e são alvo de mais tratos. Decidi fa... Saber Mais