Portugal tem quase nove séculos de história, construída sobre valores que nos unem como povo: a dignidade da pessoa humana, o respeito pela família, a solidariedade e o amor à liberdade. Estes valores não nasceram do acaso, nasceram de uma matriz cr... Saber Mais

Os cidadãos e profissionais abaixo assinados, no uso dos seus direitos constitucionais de participação cívica e política, vêm, por este meio, requerer ao Governo e à Assembleia da República a criação da Agência Nacional do TVDE, a consagrar expres... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa afirma, no seu artigo 1., que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana. No artigo 58., garante o direito ao trabalho, e no 59. determina que todos os trabalhadores têm direito a... Saber Mais

À Sua Excelência Procuradora-Geral da República de Moçambique Assunto: Pedido de intervenção e fiscalização da legalidade na proposta governamental de aplicação do IVA às transações de carteiras móveis Nós, cidadãos moçambicanos abaixo assina... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a revisão da legislação regional relativa à obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por motoristas de v... Saber Mais

PETIÇÃO FORMAL À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por meio desta, requerer a implementação de câmaras de videovigilância nas áreas comuns das escolas públicas de... Saber Mais

Excelências, Nós, cidadãos portugueses e signatários abaixo-assinados, na sequência das amplamente anunciadas em diversas fontes, alterações ao regime de cobrança do IUC previstas para entrarem em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, vimos man... Saber Mais

Os cidadãos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira continuam a enfrentar barreiras injustificadas no acesso a serviços postais e ao comércio eletrónico, situação que fere os princípios de igualdade e coesão nacional. A recente decisão dos ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses devidamente identificados, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), expor e requerer o seguinte: ... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro, Nós, cidadãos abaixo-assinados, dirigimo-nos respeitosamente a Vossa Excelência para alertar para uma situação de profunda injustiça e desumanidade que afeta dezenas de jovens que fugiram da guerra... Saber Mais