Ex.mº Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.mºs Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Ex.mº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olhão O aumento das taxas municipais na Ilha da Armona corresponde a uma violação de vários princíp... Saber Mais

Ex mos Senhores: Dadas as noticias ocorridas a 18 e 19 de Julho de 2020 , por diversas estações de televisão no nosso país e ao acompanhamento das mesmas. Na revelação de toda a tragédia ocorrida num Canil na Freguesia de Agrela no Concelho de ... Saber Mais

Ao fim de longos meses de faturas da água de valores completamente avultados de 70 e 80 euros até chegarmos a um ponto que não conseguimos mais arcar com este roubo, também ainda ainda depois de ver centenas de outros moradores na mesma situação se ... Saber Mais

De certeza que eu como muitos pais ao longo do país, já pensamos na injustiça que a classe média passa quando pretende ter filhos. Através desta petição, venho pedir que os senhores governantes analisem a forma como os escalões são atribuídos. Nó... Saber Mais

Desde o dia 16 de Março de 2020 que, por Decreto-Lei, os Centros de Dia e de Convívio para a população sénior foram obrigados a suspender as actividades de animação e socialização com os seus utentes como forma de contenção da pandemia do Covid-19. ... Saber Mais

Venho por este meio pedir a redução da carga fiscal para estafetas com o cae53200 . Pagamos 23% de iva sobre o rendimento total , segurança social 21% sobre 70% do do valor total , mais 25% de comissão para um dito intermediário (uber eats)! Nao p... Saber Mais

No seguimento da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada ‘Adaptação à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 45/2018, de 10 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em ve... Saber Mais

Por um país com rendas acessíveis e compatíveis com o ordenado mínimo praticado em Portugal. ... Saber Mais

Os queridos e maravilhosos amigos da Débora vêm por este meio pedir que a libertem do trabalho forçado a que está sujeita desde Março e sem fim à vista. Longe da família e dos amigos! Precisamos da nossa Débora de volta!!! Libertem a Débora! ... Saber Mais

A Licença parental pode ser gozada por um só progenitor ou ser partilhada. No primeiro caso é paga a 100% durante 4 meses ou a 80% durante 5 meses. No segundo caso, existem outras hipóteses, com pagamento a 100% para 120 dias gozados pela mãe e ... Saber Mais