Esta petição serve para reunir o maior número possível de assinaturas e pedir justificações e resoluções fundamentadas sobre direitos de cidadania, direito de defesa, direito de segurança e responsabilidades social sobre as instituições visadas nest... Saber Mais

Tem como objetivo a presente Petição Pública, assinada e subscrita por Cidadãos Portugueses de Livre e Espontânea Vontade, a revisão das taxas aplicadas aos combustíveis que, por sua vez, fazem disparar todas as outras categorias de bens consumidos ... Saber Mais

O assédio sexual é um grave problema social. Sendo uma das diversas formas de violência de género, que afeta sobretudo mulheres, reveste contornos insidiosos, quer no espaço público, quer nos locais de trabalho, onde assistimos a uma quase total i... Saber Mais

Nós que servimos Portugal , com Honra e Dedicação pelas Nossas Forças Armadas , pedimos o SEN (Serviço Efectivo Normal) na nossa Constituição , em defesa da nossa Soberania Nacional.... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República. Os peticionários abaixo-assinados, nos termos previsto na Constituição da República e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, vêm por este meio exercer o seu direito de petição para que se considere ... Saber Mais

PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA POR PERFILHAR IDEOLOGIA FASCISTA E IMPLEMENTAR UM ESTADO TOTALITÁRIO E DE POLÍCIA NO TERRITÓRIO PORTUGUÊS A COMUNIDADE LIBERDADE ALGARVE, neste acto representada por todos os cidadãos portugueses que su... Saber Mais

Petição com vista à revogação do Ponto nº 2 do Artigo 63º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, pondo fim à majoração de 30% de dedução à colecta no IRS dos donativos a instituições religiosas face à dedução à colecta de donativos a outras instituiçõe... Saber Mais

No passado dia 7 de janeiro de 2022, foi publicada em Diário da Républica, a Lei n.º 5/2022, Artigo 2.º “Antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência. Sublinhamos 2 pontos desta lei: Ponto 1 — É criado um regime de antecipação da idad... Saber Mais

Esta Petição tem como finalidade, à luz dos Acontecimentos internacionais mais evidentes e Emergentes, não divulgados em Portugal pelos meios normais, até á presente data de 11 de Janeiro de 2022, ser uma Proposta de Responsabilização de Todos os O... Saber Mais

Somos três mães, a Marta Veloso, a Susana Camargo, a Inês Quintela . Temos em comum o facto dos nossos filhos terem sido agredidos em contexto escolar . Esta petição não é sobre nós. É sobre o Luís Santiago, o Gustavo e a Helena . E por todas as... Saber Mais