Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República venho por este meio criar esta petição para ser debatida em assembleia da república, visto que todos os anos sofremos com incêndios florestais e nada é feito para os parar, faço esta petição para a... Saber Mais

Reconhecimento e Valorização: Os bombeiros enfrentam riscos significativos e dedicam seu tempo e esforço para garantir a segurança da comunidade. A remuneração adequada é uma forma de reconhecer e valorizar o seu trabalho. Melhoria da Qualidade d... Saber Mais

A via pública do Passeio do Báltico, nomeadamente em toda a zona dos estacionamentos que são explorados pela Emel, têm sido alvo de múltiplos furtos, roubos, danos nas viaturas que ali estacionam. Esta situação de insegurança e criminalidade sucede ... Saber Mais

A) É de conhecimento geral que ainda existe uma desigualdade significativa entre homens e mulheres no que se refere à licença de parentalidade em Portugal. A mulher, ao tirar a maior parte ou toda a licença, está mais tempo afastada da sua vida prof... Saber Mais

A Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes recomenda ao Governo da República uma nova modificação ao artigo 13.o do Decreto n.º 58/97 de 15 de Outubro que regula as relações de trabalho entre as Forças dos Estados Unidos da América nos Açores e o... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, solicitamos à Assembleia da República de Portugal e aos órgãos competentes acima indicados, que adotem medidas urgentes para implementar uma legislação es... Saber Mais

Os abaixo-assinados, indignados com a forma como os Oficiais de Justiça têm sido (mal)tratados há mais de 25 anos pelos sucessivos governos, vêm demonstrar o seu profundo repúdio pela campanha de desinformação gerada pela máquina de propaganda do ... Saber Mais

Justiça para os proprietários portugueses: fim do congelamento de rendas em Portugal! O congelamento de rendas em Portugal é uma herança secular do passado que que desencadeou e agravou a crise habitacional sem precedentes que hoje se atravessa ... Saber Mais

Mais de mil pessoas, que formaram o grupo no Facebook "mear.org - Excluídos do Apoio à Renda", continuam até hoje sem receber o apoio a que têm direito e sem qualquer resposta da entidade responsável, o IHRU, e da ajuda para a sua resolução, das F... Saber Mais

À Assembleia da República de Portugal Palácio de São Bento 1249-068 Lisboa Portugal Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Venho por este meio solicitar a vossa atenção e consideração para a necessidade de implementar uma prá... Saber Mais