Petição: Inclusão de Todos os Candidatos nas Presidenciais nos Debates Televisivos Título: Por debates justos e democráticos — todos os candidatos presidenciais devem ser incluídos! Texto da petição: Em nome da transparência, da democracia e d... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, manifestamos a nossa profunda preocupação e oposição às alterações ao Imposto Único de Circulação (IUC) que entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, conforme divulgado em diversas fontes A esmagadora maioria ... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar o seu protesto contra a atual legislação (Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio) que condiciona o acesso gratuito ao transporte não urgente de doentes a dois critérios cumulativos: justificação clí... Saber Mais

Pela Reposição da Justiça e Equidade na Progressão e Remuneração entre a GNR e a PSP! Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os abaixo-assinados cidadãos portugueses vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Po... Saber Mais

Pretende-se que o Ministério da Saúde, o INFARMED e a Direção-Geral da Saúde tornem o teste FRAT (Folate Receptor Alpha Antibodies Test) disponível em laboratórios nacionais e que o Leucovorin (folinato de cálcio) seja autorizado e comparticipado no... Saber Mais

No dia 1 de abril de 2024, um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi vítima de assalto, sequestro e coação na zona de Oeiras. O agente foi forçado sob ameaça de arma de fogo a levantar dinheiro num multibanco e a conduzir os agressores ... Saber Mais

Durante os anos 70 e 80, num momento de escassez habitacional grave, surgiram em Lisboa dezenas de cooperativas de habitação. Foram projetos de base comunitária, construídos com esforço coletivo e em terrenos cedidos pelo Estado ou pela Câmara Mun... Saber Mais

Perante a situação que vemos interruptamente em Gaza, muitos de nós sentem que não está a ser feito o suficiente para prestar auxilio ao povo palestiniano. E como sabem, alguns de nós, portugueses, ingressaram na Freedom Flotilha com o intuito de, m... Saber Mais

Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, estão em liberdade, a aguardar julgamento, as 13 pessoas detidas na sequência desta brutal agressão. O juiz considerou suficiente e adequado aplicar medidas de coação não privativas de liber... Saber Mais

Proposta de revogação e alteração da "Diretiva n.º 6/2017, de 30 de junho", que passo a descrever o atual: Diretiva n.º 6/2017 Norma Técnica Nos termos da alínea ag) do n.º 1 do artigo 2.º do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (R... Saber Mais