Pela Inversão do Procedimento em Casos de Violência Doméstica — Agressores Fora de Casa, Vítimas Protegidas
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Portugal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
A presente petição visa propor uma alteração legislativa urgente no tratamento dos casos de violência doméstica em Portugal. Atualmente, é comum que a vítima seja afastada do seu lar, perdendo acesso aos seus bens, ao seu ambiente familiar e profissional, e à sua estabilidade emocional. Esta prática é injusta, revitimizadora e perpetua o ciclo de sofrimento.
Propomos que, nos casos em que haja suspeita fundamentada ou condenação por violência doméstica, seja o agressor a ser imediatamente removido do domicílio, com encaminhamento obrigatório para casas de acolhimento específicas para agressores. Nestes espaços, os indivíduos seriam acompanhados por psicólogos, sujeitos a um regime disciplinado, com sessões obrigatórias de controlo de raiva, educação emocional, e realização de testes psicotécnicos para despiste de patologias como narcisismo, psicopatia e transtornos de personalidade.
O Que Propomos
1. Alteração legislativa que determine a remoção imediata do agressor do domicílio.
2. Criação de casas de acolhimento para agressores, com regime terapêutico e disciplinar.
3. Proteção da vítima no seu espaço, com reforço de medidas de segurança e apoio psicológico.
4. Avaliação obrigatória do agressor por profissionais de saúde mental.
5. Campanhas de sensibilização que promovam a responsabilização e reeducação.
Esta petição visa não apenas proteger as vítimas, mas também reeducar os agressores, quebrando o ciclo de violência e promovendo uma sociedade mais justa, segura e empática.
A casa é da vítima. A responsabilidade é do agressor.
Para além da Assembleia da República, esta petição será também enviada à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, por serem entidades com responsabilidade direta na proteção das vítimas e na reeducação dos agressores.
