Os fundos europeus constituem a maior fonte de investimento público em Portugal (financiam mais de 80%) e representam o instrumento mais importante ao dispor do Estado para a promoção do emprego, do crescimento económico e da competitividade. O obje... Saber Mais

Ao longo dos últimos 50 anos o êxodo de população do interior do país e das zonas rurais para o litoral e, especialmente, para os grandes centros urbanos vem-se acentuando levando a que uma enorme faixa do país viva hoje problemas demográficos grave... Saber Mais

Caros cidadãos, como é sabido a Estrada Nacional 2, é considerada uma das estradas míticas mundiais, tendo o estatuto de estrada património, cruzando de Norte a Sul o nosso país, iniciando-se em Chaves e terminando em Faro. Nos últimos 10 anos tem-... Saber Mais

Peço-vos, Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República e Representantes de cada Grupo Parlamentar Que, À semelhança do que se está a fazer em França, se crie com caráter Urgente e Retroativo: Uma Lei que impeça a contratação de ... Saber Mais

Por proposta do atual Governo, está em curso uma revisão ao Regime Jurídico do Associativismo Jovem, Lei 23/2006, de 23 de junho. O Movimento Associativo Juvenil de Base Local entende que a proposta apresentada possui inúmeras fragilidades, não r... Saber Mais

Cada país tem, pelo menos no ocidente, um dia próprio para comemorar a Nação. A par de outras razões, os países quase sempre escolheram, para o dia da Nação, a data da sua independência. Com a batalha de S. Mamede contra a sua mãe e o gale... Saber Mais

Em Portugal, os partidos políticos, gozam de prerrogativas singulares, que muito contribuem para o afastamento dos cidadãos da política e dos partidos políticos. Estes, desde logo, são os detentores em exclusivo da faculdade (não decorre da obrigato... Saber Mais

PETIÇÃO Á CMS Exma Srª Presidente Câmara Municipal de setúbal Os abaixo assinados expõem e solicitam de V Exa os bons ofícios no sentido de dar providência à petição que se segue: Criada em 2012 pela Câmara Municipal de Setúbal, a Taxa de ... Saber Mais

Exmos(as). Deputados(as) da República Portuguesa, A Associação 25 de Abril, com o apoio de várias entidades, promoveu mais um debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde e o futuro da política de saúde com o objetivo de lançar esta CARTA ABERTA dir... Saber Mais

Segundo a Comissão Nacional de Eleições "o Referendo é um instrumento de democracia directa, pelo qual cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se, por sufrágio directo e secreto, sobre questões que órgãos do poder político pretendam resolver me... Saber Mais