O Município/População da Ponta do Sol, na Região Autónoma da Madeira, confronta-se neste momento com o arranque da «instalação de uma piscicultura composta por dois conjuntos de 8 jaulas com cerca de 29 m de diâmetro e por 3 jaulas com cerca de 16 m... Saber Mais

Exm Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Nós, abaixo assinado, solicitamos o regresso da Força Aerea Portuguesa no combate aos incêndios. É inadmissivel que tenhamos equipamento e forças treinadas para o combate, estacionados, sem serem ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa Serve a presente petição para solicitar a sua intervenção, enquanto Chefe de Estado, no sentido de dissolver o Parlamento e convocar eleições; ou indicar um novo primeiro-minis... Saber Mais

No seguimento do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no artigo 232.º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei nº 6/93, de 1 de março, pela Lei nº 15/2003, de 4 de junho e... Saber Mais

Mr. Justin Trudeau, Lady Erna Solberg, Mr. Pedro Sánchez, Mr. Stefan Löfven, Mr. Mike Pompeo, Lady Theresa May, Lady Jacinda Ardern, Mr. Édouard Philippe, Mr. Malcolm Turnbull, Mr. Cyril Ramaphosa, Mr. Giuseppe Conte, Mr. Benjamin Netanya... Saber Mais

Definem-se nesta Petição os seguintes termos: Cidadão - titular de Direitos e Deveres consignados na Constituição da República Portuguesa (artºs 12º a 79º) Residente - o morador da Freguesia dos Olivais Morador - aquele que habita uma zona/arr... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos requerer o acesso à justificação e pareceres técnicos por parte do Município de Vila Franca de Xira (MVFX) para o abate das árvores que se tem vindo a verificar na Freguesia de Alverca do Ribatejo. Existe um Regulame... Saber Mais

No Concelho de Cantanhede tem sido uma constante o preço elevado da água e taxas de saneamento e tratamento de resíduos comparativamente com alguns concelhos limítrofes como Montemor-o-Velho, Mira e principalmente Coimbra. Apesar de ter captação de ... Saber Mais

Somos Técnicos Animadores dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP). Trabalhamos em Gabinetes de atendimento local, com submissão ao IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) quer a nível de orientações e procedimentos de trabalho, ... Saber Mais

O Aeroporto de Beja é um ativo fundamental para Portugal. Já provou que tem todas as condições para funcionar e pode dar um contributo muito importante para a economia nacional. Não terá que ser construído, nem apetrechado, nem proceder a qualquer e... Saber Mais