Pedido de intervenção urgente para garantir tratamento ao menor Rodrigo A presente petição visa solicitar intervenção urgente da Sua Excelência o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Portuga... Saber Mais

Caros, Face à notificação da Câmara Municipal de Almada de audiência prévia dos proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais sobre todos os prédios sitos na Azinhaga dos Formozinhos, Porto Brandão, inseri... Saber Mais

Abaixo-assinado A linha circular vai atrasar a nossa vida! (Promovido pelo PCP/Lisboa) Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e Habitação de Portugal, Exmo. Senhora Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa A linha circ... Saber Mais

Vamos assinar para ilegalizar /extinguir o partido PS,por toda a corrupção Y traição a Pátria que fez e continua a fazer no país .QUE NAO NOS CALEM Nos traicionam e nos roubam direitos em favor de imigrantes Somos portugueses de gerações a... Saber Mais

Nós, subscritores desta petição, unidos pelo amor à Pátria e pelo compromisso inabalável com os valores democráticos consagrados na Constituição da República Portuguesa, vimos por este meio requerer a extinção imediata e a ilegalização do Partido So... Saber Mais

1. Do direito à liberdade de expressão e dos seus limites A liberdade de expressão e de imprensa constitui um pilar essencial da democracia, devendo ser plenamente respeitada. No entanto, essa liberdade não é ilimitada e deve coexistir com outros d... Saber Mais

No período de 28 de janeiro e até à presente data (14 fevereiro), cerca de 35 mil cidadãos estão a ser privados de um serviço essencial — eletricidade — durante 20 dias consecutivos. Esta falha grave comprometeu a segurança pública, a conservação... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República É de todos sabido que não devemos mudar a constituição. Contudo o facto de não adiarmos as eleições também não estamos a ir a favor da mesma. O direito ao voto é um direito de todos e para todos e ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do método político que, por via de petições e alarme moral seletivo, transforma o controlo constitucional num instrumento ... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Palácio de São Bento Lisboa Assunto: Petição para reapreciação e nova votação da Proposta de Lei n.º 2051/C, com especial incidência na alínea relativa à desinformação digital, propagação de n... Saber Mais