Senhor Presidente da ALRAA, Senhor Presidente do Governo Regional da RAA, As alterações e os critérios implementados pelo Governo da República relativamente à atribuição do subsídio de mobilidade — incluindo a criação de uma plataforma digital e... Saber Mais

O serviço ferroviário que atualmente é prestado às populações da Região não responde às expectativas nem às necessidades de um número crescente de passageiros que, por razões de ordem económica, mas também porque está cada vez mais atento aos proble... Saber Mais

Os cidadãos residentes nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores enfrentam, há vários anos, constrangimentos significativos no acesso ao transporte aéreo, essencial para assegurar a coesão territorial e a igualdade de oportunidades no território... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, venho, na qualidade de cidadão, apresentar a seguinte petição à Assembleia da República. Esta iniciativa retoma e aprofunda uma petição anteriormente submetida sobre matéria semelha... Saber Mais

Rita Rato, atual diretora do Museu do Aljube Resistência e Liberdade termina o seu mandato no final do mês de Março de 2026 e, de acordo com o comunicado do conselho de administração da EGEAC, presidido por Pedro Moreira, não será reconduzida. Da... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), solicitar a inter... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar às autoridades portuguesas que adotem, com carácter de urgência, todas as medidas necessárias para garantir o REPATRIAMENTO SEGURO de todos os cidadãos portugueses que se encontrem atualment... Saber Mais

Pedido de intervenção urgente para garantir tratamento ao menor Rodrigo A presente petição visa solicitar intervenção urgente da Sua Excelência o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Portuga... Saber Mais

Abaixo-assinado A linha circular vai atrasar a nossa vida! (Promovido pelo PCP/Lisboa) Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e Habitação de Portugal, Exmo. Senhora Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa A linha circ... Saber Mais

Vamos assinar para ilegalizar /extinguir o partido PS,por toda a corrupção Y traição a Pátria que fez e continua a fazer no país .QUE NAO NOS CALEM Nos traicionam e nos roubam direitos em favor de imigrantes Somos portugueses de gerações a... Saber Mais