Os vigilantes que exercem funções no Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e em várias entidades que o Ministério tutela, têm sofrido pressões ilegítimas devido à entidade empregadora cessante e às entidades empregadoras adjudicatá... Saber Mais

Excelência, Ao abrigo do disposto no Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa, e cumprindo o disposto na Lei n.º 43/90 de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2017 de 13 de Julho, e Declaração de Retificação n.º... Saber Mais

Qualquer partido com assento parlamentar democraticamente eleito, deve ter os mesmos direitos que os restantes, uma vez que é a voz dos eleitores que nele votaram. O facto de não permitirem a sua intervenção, vem ao encontro da desconfiança gene... Saber Mais

Petição elaborada no âmbito da “Proposta de Orçamento de Estado 2020” (Relatório - Programas Orçamentais e Políticas Públicas Sectoriais: Recursos Geológicos e Mineiros) Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República: Os Cidad... Saber Mais

Vimos por este meio, pedir a destituição do Dr. Ferro Rodrigues, do cargo de Presidente da Assembleia da República, por ter censurado a palavra "vergonha" ao deputado do CHEGA, André Ventura, na sua intervenção do dia 12 de Dezembro de 2019. Nós, ... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República: Desde 2014 assiste-se em Olivença a um crescente interesse relativamente a tudo a que diga respeito a Portugal. A prova desse facto é que de então para cá, mais de 1 200 oliventinos, ce... Saber Mais

REFERENDO À EUTANÁSIA Os partidos de esquerda preparam-se para nesta legislatura aprovar na Assembleia da República a morte assistida. O Democracia21 considera que é uma matéria demasiado sensível para ser legislada pelos partidos e que a decis... Saber Mais

Há muitos deputados que vão para o Parlamento e para Assembleia da República e não fazem nada , o povo paga muita subvenção vitalícia para metade deles estar só no computador a jogar cartas ou a passar tempo , isto não pode continuar... Saber Mais

Os partidos pequenos, elegidos democraticamente para terem assento na Assembleia da República, todos com deputados únicos, ficaram na passada sexta-feira dia 8 de Novembro, sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro... Saber Mais

André Ventura diz que o "direito à palavra" foi cortado aos pequenos partidos 8 Novembro 2019, 14:05 por RTP O regimento da Assembleia da República coloca os partidos mais pequenos, de apenas um deputado, em risco de não intervirem nos princip... Saber Mais