PORTAL HABITAÇÃO - https://participacao.parlamento.pt/initiatives/7156 Uma nova solução para comprar casa, arrendar a preços acessíveis e garantir uma velhice digna em Portugal Petição pela criação de um Portal Habitação nacional, assente em t... Saber Mais

Expulsão imediata e proibição de entrar mais em Portugal do indivíduo Brasileiro que apelou ao ódio e ao vandalismo contra o primeiro ministro português eleito democraticamente, bem como a alteração da ordem pública de Portugal ????. Não se pode ha... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Título: Pela criação de um Centro de Saúde e de uma Escola Secundária na Freguesia de Alfragide À Mesa da Assembleia Municipal da Amadora Ao Executivo da Câmara Municipal da Amadora (Com conhecimento à Junta de Freguesia de Alfra... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Exmos. Senhores Vereadores com os pelouros da Mobilidade, do Espaço Público e Obras, do Urbanismo, da Habitação e da Segurança C/c: Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide, E... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90 de 10 de agosto, apresentar a presente proposta de alteração legislativa sobre a R... Saber Mais

Considerando que a Estrada Nacional 6 (EN6), vulgarmente conhecida como Avenida Marginal, constitui uma via de elevada importância para a mobilidade entre Lisboa, Oeiras e Cascais, sendo diariamente utilizada por milhares de cidadãos, residentes em ... Saber Mais

PETIÇÃO PORTUGAL QUE CUIDA Por uma resposta pública e social imediata, efectiva e digna aos idosos vulneráveis e dependentes, com Alzheimer, demência ou outras patologias, no acesso/permanência em instituições do Estado. A presente petição é apr... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Maia, Desde 10 de julho de 2026, quem reside no concelho do Porto viaja gratuitamente em toda a Área Metropolitana. Quem reside na Maia, não.... Saber Mais

Contra o aumento do custo de vida! Pela justa distribuição da riqueza gerada! Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Os Açores são caraterizados por profundas desigualdades sociais e económicas, res... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos solicitar à Assembleia da República Portuguesa que convide o Príncipe Reza Pahlavi a visitar Portugal, para dialogar com representantes da Assembleia da República, do Governo português e da sociedade civil sobre o futuro... Saber Mais