Nós, cidadãos abaixo-assinados, apelamos ao Governo de Portugal para que ponha fim ao sistema de valor de depósito aplicado às garrafas de bebidas. Embora reconheçamos a importância da proteção do ambiente e da promoção da reciclagem, consideramos ... Saber Mais

A presente petição é suportada por um profundo sentido de justiça e responsabilidade cívica e tem por objecto requerer a remoção imediata e definitiva do conjunto escultórico "Heróis da Pandemia", em Belém, que é constituído por duas estátuas que pr... Saber Mais

A Comissão Política Distrital das Berlengas vem por este meio apelar ao coração do nosso Secretário-Geral para que volte atrás com a promessa proferida no seguimento das declarações sobre a aprovação (ou não) da Lei Laboral. Sr. Secretário-Geral,... Saber Mais

Caros subscritores, Quero partilhar convosco o ponto de situação desta iniciativa. O que confirmou a Câmara Municipal de Ílhavo? Em resposta a um pedido de esclarecimento, a Câmara Municipal de Ílhavo, através do Ofício n.º 2087/26 (23 de... Saber Mais

Aos deputados e deputadas da Assembleia da República Portuguesa, Os abaixo assinados vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar a presente petição. I. Dos factos ... Saber Mais

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Os cidadãos abaixo assinados, no uso do seu direito de petição coletiva consagrado no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Direito de Petição), bem com... Saber Mais

Nas últimas décadas, Portugal tem sido sujeito a uma experiência sem precedentes na sua história. Os sucessivos governos perseguiram uma estratégia de aumento indiscriminado e ad aeternum do número de imigrantes no país através de políticas irresp... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Faro, Exmas./os Membros da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro, Exmas./os Senhoras/es Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Faro, Os abaixo-assin... Saber Mais

Petição colectiva POR UMA TAXA DE IMI TRANSPARENTE E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL EM OEIRAS Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, Exmos. Senhores Deputados Municipais da Assembleia Municipal de Oeiras, Os munícipes abaixo-... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados da Nação, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda discordância e preocupação com a atual condução da política externa portuguesa por p... Saber Mais