Caro Senhor Presidente da República Sr° Marcelo Rebelo de Sousa, venho por este meio demostrar a indignação da atribuição do Grande Colar da Ordem do Infante a Sra° Rosângela Lula da Silva (Janja), visto ser um prêmio que se destina-se a distinguir ... Saber Mais

No âmbito do Programa "Creche Feliz - Rede Creches Gratuitas" a partir de setembro, todas as creches do setor social e solidário, amas da Segurança Social e as creches aderentes da rede lucrativa que estejam ativas passam a ser gratuitas para as cri... Saber Mais

Petição Pública “Para que todos contem” Para que os cidadãos portugueses no estrangeiro tenham voz Os abaixo assinados solicitam à Assembleia da República: · Introdução da modalidade de voto online não presencial para os cidadãos portugue... Saber Mais

I. Durante o segundo semestre de 2022, chegaram à Provedoria da Justiça diversas queixas contestando o Regime de Mobilidade dos docentes por motivo de doença, aprovado em junho desse ano (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, e Despacho n.º 7716... Saber Mais

A Torre da Refinaria preserva o património histórico do passado industrial da cidade de Lisboa e da freguesia do Parque das Nações. Inicialmente denominada Torre TCC, abreviatura de Thermofor Catalytic Cracking, desempenhava um papel importante na t... Saber Mais

O alojamento local é uma realidade incontornável no panorama económico nacional. Representa 42 % das dormidas turísticas e responde, de forma direta, por mais de 55.000 postos de trabalho, a par de muitos outros de forma indireta. A sua emergênc... Saber Mais

Esta petição foi criada com o objetivo de sensibilizar o Governo para a criação de uma tabela específica de tributação de ISV para as autocaravanas. Esta necessidade tornou-se urgente a partir de Outubro de 2022, quando entrou no Parlamento uma p... Saber Mais

A seguinte petição tem como objetivo reembolsar todos os lesados em dias de greve dos comboios em Portugal. Enfrentamos de momento greves consecutivas em que muitos dos cidadãos deixam de poder ir trabalhar/estudar devido à greve dos comboios em P... Saber Mais

Fernão Ferro é uma freguesia portuguesa do município do Seixal, com 25,26 km² de área e cerca de 22 mil habitantes. Segundo os resultados definitivos dos censos de 2021, a freguesia de Fernão Ferro teve um crescimento de 21,7% sendo, a nível prop... Saber Mais

No âmbito do Programa "Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas” (Portaria nº198/2022 de 27 de Julho), todas as crianças nascidas a partir de 1 de Setembro de 2021 beneficiam de gratuitidade nas seguintes respostas sociais: Creches e Creches Familia... Saber Mais