Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmo. Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura Exmo. Senhor Provedor de Justiça Exmo. Senhor Presidente do Supr... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa de 1976 estabelece no artigo 41º que «as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado» (nº4), que «a liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável» (nº1), que «ninguém pod... Saber Mais

As Jornadas Mundiais da Juventude a decorrer este ano de 2023 (JMJ 2023) escolheram Lisboa e o nosso País como local de encontro de cerca de 1,2 milhões de pessoas, de acordo com a estimativa do plano de mobilidade e transportes para o evento. São c... Saber Mais

São Francisco, 1 de julho de 2023 Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Francisco, Sr. João Manuel Fernandes dos Santos Exmos. Senhoras e Senhores Membros da Assembleia de Freguesia Nós, abaixo assinados, residentes e utentes da... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República; Exmo. Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo Responsável pela Matéria (Passagens de nível). Exmos. autarcas, tanto do membros do executivo como das Assembleias. O Cidadãos abaixo assinados, vêm exig... Saber Mais

A Desfibrilhação Automática Externa (DAE) surgiu na década de 90 como forma de tratamento da Paragem Cardiorrespiratória (PCR), sendo utilizados aparelhos que qualquer cidadão com o mínimo de treino os pudesse utilizar, tendo evoluído até ao present... Saber Mais

A Carta dos Direitos e Deveres do Doente tem no seu ponto 1 que “o doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana” e no seu ponto 3 que “o doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde no àmbito... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmos. Senhores Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmos. Senhores Deputados da Assembleia Legislativa da Regi... Saber Mais

Os trabalhadores dizem não à tentativa do Governo de destruir estas carreiras e os cargos respeitantes ao exercício de relevantes funções específicas. Ao arrepio da negociação que deve ocorrer com os sindicatos, o Governo submeteu a apreciação pú... Saber Mais

Hoje é reconhecida a importância da arquitetura no contexto da eficiência e sustentabilidade das edificações, no planeamento urbano e na regulação do território. A arquitetura desempenha um papel crucial no combate às alterações climáticas, à tran... Saber Mais