Nós, subscritores desta petição, unidos pelo amor à Pátria e pelo compromisso inabalável com os valores democráticos consagrados na Constituição da República Portuguesa, vimos por este meio requerer a extinção imediata e a ilegalização do Partido So... Saber Mais

1. Do direito à liberdade de expressão e dos seus limites A liberdade de expressão e de imprensa constitui um pilar essencial da democracia, devendo ser plenamente respeitada. No entanto, essa liberdade não é ilimitada e deve coexistir com outros d... Saber Mais

No período de 28 de janeiro e até à presente data (14 fevereiro), cerca de 35 mil cidadãos estão a ser privados de um serviço essencial — eletricidade — durante 20 dias consecutivos. Esta falha grave comprometeu a segurança pública, a conservação... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República É de todos sabido que não devemos mudar a constituição. Contudo o facto de não adiarmos as eleições também não estamos a ir a favor da mesma. O direito ao voto é um direito de todos e para todos e ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do método político que, por via de petições e alarme moral seletivo, transforma o controlo constitucional num instrumento ... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Palácio de São Bento Lisboa Assunto: Petição para reapreciação e nova votação da Proposta de Lei n.º 2051/C, com especial incidência na alínea relativa à desinformação digital, propagação de n... Saber Mais

Corredor Estratégico IP103 (Eixo Minho – Nordeste Transmontano) - Reduzir Assimetrias Territoriais Pelo Fim do Isolamento do Norte Interior: Corredor Estratégico IP103 [Viana do Castelo - Barcelos-Braga -Póvoa de Lanhoso - Vieira do Minho - Montale... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela suspensão da venda do edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça e pela sua reconversão em estruturas públicas de saúde e apoio social Exma. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Le... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar a nossa profunda discordância com a proposta do Governo que permite que as primeiras aulas práticas de condução sejam ministradas por tutores, em substituição de instrutores profissionai... Saber Mais

Petição à Assembleia da República sobre a repressão no Irão e a responsabilidade política de Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Governo da República Portuguesa, Os cidadãos e resi... Saber Mais