Corredor Estratégico IP103 (Eixo Minho – Nordeste Transmontano) - Reduzir Assimetrias Territoriais Pelo Fim do Isolamento do Norte Interior: Corredor Estratégico IP103 [Viana do Castelo - Barcelos-Braga -Póvoa de Lanhoso - Vieira do Minho - Montale... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela suspensão da venda do edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça e pela sua reconversão em estruturas públicas de saúde e apoio social Exma. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Le... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar a nossa profunda discordância com a proposta do Governo que permite que as primeiras aulas práticas de condução sejam ministradas por tutores, em substituição de instrutores profissionai... Saber Mais

Petição à Assembleia da República sobre a repressão no Irão e a responsabilidade política de Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Governo da República Portuguesa, Os cidadãos e resi... Saber Mais

Aos Eleitores e Eleitoras de Alpiarça. Somos homens e mulheres de Abril. Muitos de nós estivemos em lutas diferentes mas não desistimos de lutar por um País e um Mundo melhores. Todos os que subscrevem este Manifesto/Petição, no dia 18 de J... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, consideramos inaceitável que os residentes no estrangeiro tenham apenas a possibilidade de votar presencialmente numa embaixada ou consulado específico. Esta limitação torna o exercício do direito de voto extremamente difí... Saber Mais

MUDE-SE A LEI PARA PROTEGER O VOTO Por um boletim de voto claro, transparente e sem ambiguidades Contextualização A experiência das eleições presidenciais de 2026 revelou uma fragilidade grave no quadro legal atualmente em vigor: a possibilid... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Venho, por este meio, em nome de muitos cidadãos portugueses, solicitar a revisão da idade legal de acesso à reforma, bem como a antecipação da mesma, por considerarmos a atual legislação profun... Saber Mais

Dirigida ao Presidente da Assembleia da República, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição). I. Objeto da petição A presente petição visa ins... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados solicitam às autoridades portuguesas o fim do Tratado de Porto Seguro, devido a desequilíbrios práticos que afetam Portugal. O tratado permite que cidadãos brasileiros residentes legais em Portugal obtenham o Estatu... Saber Mais