Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmos. membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação da República Portuguesa, Senhoras e Senhores Deputados, Nos termos do disposto na Lei n.º 43/90, d... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados munícipes de Vila do Conde, declaramos que: 1. A democracia local exige que as sessões da Assembleia Municipal sejam gravadas e transmitidas em direto, para permitir o escrutínio pelos cidadãos; 2. O exercício da atividade ... Saber Mais

A Menina Ângela Pereira , é natural de Viana do Castelo, recorreu às redes sociais para conseguir encontrar a ajuda médica que precisa para lutar contra um problema de saúde grave. Com apenas 23 anos e depois de realizar um transplante de medula ... Saber Mais

Em reunião do Executivo da Câmara Municipal no dia 26 de Novembro, foi votada favoravelmente com os votos de todos os vereadores do INOV (Movimento Independente de apoio a Isaltino de Morais) e do vereador do Chega a proposta 1044/2025 "Imposto Muni... Saber Mais

O Porto do Varadouro, situado na costa ocidental da ilha do Faial, é um marco histórico e económico da freguesia do Capelo. Conhecido como Porto da Lapa, nome associado à abundância de lapas que ali existiam, este porto foi, durante décadas, o suste... Saber Mais

Pelo Direito à Habitação: Cascais Precisa de Casas Acessíveis AGORA! A escalada dos preços da habitação em Cascais está a expulsar famílias e trabalhadores do concelho. O acesso a uma casa digna deixou de ser um direito para se tornar um privilégio... Saber Mais

Declaram, os abaixo assinados, que legitimam a seguinte direção, para representar os Médicos Prestadores de Serviço numa reunião com o Ministério da Saúde, a fim de discutir a situação destes profissionais no seio do Serviço Nacional de Saúde. A ... Saber Mais

A RTP – Rádio e Televisão de Portugal, enquanto entidade de serviço público sustentada por verbas oriundas dos impostos, possui a obrigação legal e constitucional de manter uma postura de autonomia, equilíbrio e diversidade em todas as suas atividad... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e eleitores no concelho de Lisboa, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar à Assemblei... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Diretor-Geral do Património Cultural, Exma. Senhora Diretora-Geral da UNESCO, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nós, cidadãos preocupados com a preservação do... Saber Mais