Aos Eleitores e Eleitoras de Alpiarça. Somos homens e mulheres de Abril. Muitos de nós estivemos em lutas diferentes mas não desistimos de lutar por um País e um Mundo melhores. Todos os que subscrevem este Manifesto/Petição, no dia 18 de J... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, consideramos inaceitável que os residentes no estrangeiro tenham apenas a possibilidade de votar presencialmente numa embaixada ou consulado específico. Esta limitação torna o exercício do direito de voto extremamente difí... Saber Mais

MUDE-SE A LEI PARA PROTEGER O VOTO Por um boletim de voto claro, transparente e sem ambiguidades Contextualização A experiência das eleições presidenciais de 2026 revelou uma fragilidade grave no quadro legal atualmente em vigor: a possibilid... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Venho, por este meio, em nome de muitos cidadãos portugueses, solicitar a revisão da idade legal de acesso à reforma, bem como a antecipação da mesma, por considerarmos a atual legislação profun... Saber Mais

Dirigida ao Presidente da Assembleia da República, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição). I. Objeto da petição A presente petição visa ins... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados solicitam às autoridades portuguesas o fim do Tratado de Porto Seguro, devido a desequilíbrios práticos que afetam Portugal. O tratado permite que cidadãos brasileiros residentes legais em Portugal obtenham o Estatu... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmos. membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação da República Portuguesa, Senhoras e Senhores Deputados, Nos termos do disposto na Lei n.º 43/90, d... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados munícipes de Vila do Conde, declaramos que: 1. A democracia local exige que as sessões da Assembleia Municipal sejam gravadas e transmitidas em direto, para permitir o escrutínio pelos cidadãos; 2. O exercício da atividade ... Saber Mais

A Menina Ângela Pereira , é natural de Viana do Castelo, recorreu às redes sociais para conseguir encontrar a ajuda médica que precisa para lutar contra um problema de saúde grave. Com apenas 23 anos e depois de realizar um transplante de medula ... Saber Mais

Em reunião do Executivo da Câmara Municipal no dia 26 de Novembro, foi votada favoravelmente com os votos de todos os vereadores do INOV (Movimento Independente de apoio a Isaltino de Morais) e do vereador do Chega a proposta 1044/2025 "Imposto Muni... Saber Mais