A presente petição tem por objecto requerer a adopção urgente de medidas destinadas à melhoria das condições de visibilidade rodoviária nas rotundas, cruzamentos e entroncamentos do concelho de Cascais. Assim, nos termos do artigo 52.º da Constit... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, vêm solicitar à Assembleia da República a revisão do regime jurídico a... Saber Mais

A presente petição tem por objecto exigir a definição de um calendário concreto e vinculativo para a execução da Variante Poente a Bucelas, obra que, apesar de reiteradamente anunciada ao longo de sucessivos mandatos, continua por concretizar, prolo... Saber Mais

Criação de local de votação para brasileiros em Bragança, Portugal Nós, cidadãos brasileiros residentes, estudantes e trabalhadores em Bragança, região interior do nordeste transmontano, solicitamos à Justiça Eleitoral brasileira que avalie a cri... Saber Mais

Após a publicação nas redes sociais do texto que se segue, foi sugerido transformar este apelo numa petição para dar mais força a esta ideia. Hoje não haverá em Setúbal quem ignore a história do monumento que se encontra instalado na Praça Portu... Saber Mais

Aproveito para levantar este tema, achando um desperdício estas vias se sobreporem sem haver um nó de ligação entre ambas. Todos os utentes das vias IC9 e da Autoestrada A1 deverão reconhecer a importância de se criar este acesso rápido entre ambas ... Saber Mais

Destinatários: - Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor António José Seguro - Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República - Senhores Deputados e Grupos Parlamentares Nós, cidadãos e residentes em Portugal, subscr... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, O peticionário vem, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (exercício do direito de petição), apresentar a presente petição, nos te... Saber Mais

OBJETIVO DA PETIÇÃO: Pela criação de passes gratuitos e de utilização ilimitada nos campos de golfe da Região Autónoma da Madeira (públicos ou apoiados com fundos públicos), como retorno do investimento público massivo na modalidade. OS MOTIVO... Saber Mais

A Ciência já decidiu. Falta a Lei. Falta a tua assinatura. PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Pela atualização da Lei n.º 15/93 e pela proteção do exercício legítimo das atividades relacionadas com o cânhamo industrial Os cidadãos abaixo-ass... Saber Mais