Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Miguel Albuquerque foi constituído arguido dia 24 de janeiro de 2024, na sequência de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em cerca de 60 locais, 45 desses locais na Região Autónoma da Madeira. A sua dupla imunidade, por ser presidente do Gove... Saber Mais

    Assine esta petição

    779 pessoas assinaram esta petição

  • Na imagem em anexo está o exemplo de um trabalhador que aufere o Salário Mínimo Nacional como base, mas que atendendo ao seu bom desempenho profissional, foi contemplado por um prémio de desempenho, que acabou por ser “engolido” pelos descontos de r... Saber Mais

    Assine esta petição

    72 pessoas assinaram esta petição

  • Exmos. Senhores Deputados da República Portuguesa Decorre da Constituição da República Portuguesa, concretamente dos seguintes artigos do Capítulo I (Estatuto e eleição) do Título III (Assembleia da República) da Parte III (Organização do poder p... Saber Mais

    Assine esta petição

    34 pessoas assinaram esta petição

  • A estrada "agrícola" que faz ligação de Soutelinho para Sabrosa, é frequentemente utilizada por vários automobilistas, além dos turistas que fazem também caminhadas ao longo desse percurso. Temos alertado para o estado em que se encontra essa mesm... Saber Mais

    Assine esta petição

    74 pessoas assinaram esta petição

  • Exposição de motivos A escolha do sistema eleitoral é uma das decisões institucionais mais importantes para qualquer democracia. Em quase todos os casos, a escolha de um sistema eleitoral específico tem um efeito profundo na vida política futura ... Saber Mais

    Assine esta petição

    495 pessoas assinaram esta petição

  • A República Portuguesa, tendo presente o disposto nos artigos 7º e 8° da C.R.P., sob a epígrafe " Relações Internacionais " e " Direito Internacional ", respectivamente, em sede de Princípios Fundamentais, assume como seu direito e dever, 1. prom... Saber Mais

    Assine esta petição

    77 pessoas assinaram esta petição

  • É bastante simples a pergunta Para quando os resultados do Porta 65 jovem?... Saber Mais

    Assine esta petição

    59 pessoas assinaram esta petição

  • A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Aos Líderes dos Grupos Parlamentares, À Conferência de Líderes da Assembleia da República, Portugal é uma grande nação oceânica mundial. Mas ninguém realmente o nota, nem nós somos capaz... Saber Mais

    Assine esta petição

    1677 pessoas assinaram esta petição

  • A PELO TODA A ESQUERDA, MELHOR ESQUERDA Muitos portugueses, tal como os subscritores deste Apelo, desejam que as eleições de 10 de Março tenham... Saber Mais

    Assine esta petição

    253 pessoas assinaram esta petição

  • AO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DA REPÚBLICA PORTUGUESA ASSUNTO: INEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO NA AIMA EM DECORRÊNCIA DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA SIGAP E SIRES MOTIVOS E FUNDAMENTOS 1. A AGÊNCIA PARA MIGRAÇÃO INTEGRAÇÃO E ASILO (A... Saber Mais

    Assine esta petição

    857 pessoas assinaram esta petição