Os abaixo assinados, cidadãos portugueses, vêm por este meio apresentar esta petição à Assembleia da República com o objetivo de propor a realização de um referendo nacional sobre a necessidade de introduzir uma proibição temporária e implementação ... Saber Mais

O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovado pela Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, e a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que aprovou a reorganização administrativa do território das freguesias, procederam a um... Saber Mais

Versão português Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Senhores Deputados da Assembleia da República; Senhor Ministro do Ambiente; Senhor ministro da agricul... Saber Mais

A Calheta e a Ponta do Sol são concelhos com grande potencial turístico e econômico, tem crescido muito nos últimos anos em todos os níveis, com paisagens naturais deslumbrantes e várias atrações que atraem visitantes de toda a ilha e além. Contudo,... Saber Mais

Exigir a demissão do Miguel Albuquerque ... Saber Mais

Vamos pedir ao Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, para que assuma a sua responsabilidade perante os cidadãos e que não deixe que os incêndios que estão a consumir a nossa floresta avancem ainda mais em prol do seu ego... Saber Mais

Nós, cidadãos das aldeias de Freixiel, Folgares e Vieiro, abaixo-assinados, residentes e eleitores desta freguesia, vimos por este meio expressar o nosso profundo descontentamento e indignação face à recente decisão da Junta de Freguesia, que impõe ... Saber Mais

Durante a época de Napoleão, Espanha aliou-se com a França, e que mais tarde viriam a ser derrotados. No Congresso de Viena (1814-1815), com o fim da era Napoleónica e com o fim do domínio Francês na península Ibérica, foi debatido que Olivença d... Saber Mais

Proposta de Lei Autor: Ana Mónica Martins dos Santos Data: 05/08/2024 ________________________________________ Exposição de Motivos A água é um recurso essencial para a vida e deve ser gerida de forma consciente e sustentável para garantir ... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência, os profissionais policiais da Polícia de Segurança Pública e os Militares da Guarda Nacional Republicana pedem a intervenção do Parlamento Português e de todos os partidos políticos p... Saber Mais