Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Presidentes dos Grupos Parlamentares; Representações Parlamentares; Deputado Independente e Presidente do Governo Regional dos Açores Está em curso o processo de remode... Saber Mais

Assunto: MAIORIA A 2 VOLTAS. Exmas. e Exmos. Sr(a)s: Os Portugueses e os residentes em Portugal que se preocupam com Portugal e fazem de Portugal seu País para viver, está descontente com o sistema eleitoral português, a todos os níveis. As... Saber Mais

Nos últimos meses tenho dedicado grande parte do meu tempo a tentar conhecer diferentes tipos de casos de familias, casos estes nomeadamente de crianças com diferentes tipos de problemas de saúde e que dependem de medicação, fisioterapia, vários tip... Saber Mais

PETIÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL APELANDO A QUE TOME INICIATIVA COM VISTA A NÃO AUTORIZAR A CEDÊNCIA DE CARROS DE COMBATE LEOPARD 2 A6, DE PROPRIEDADE PORTUGUESA, À REPÚBLICA DA UCRÂNIA Ao longo da história a Europa tem... Saber Mais

Exmo. Presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva, Serve a presente petição para pedir à criação de uma Task Force com o objetivo de estudar e implementar o melhor método para desenvolvimento de legislação que regule a apresentador... Saber Mais

Petição Contra o Encerramento da Linha Ferroviária entre a Estação de Coimbra e a estação de Coimbra-B O troço de linha ferroviária entre a Estação de Coimbra (conhecida por estação Nova ou Coimbra Cidade) e a estação de Coimbra-B, é um troço de... Saber Mais

Com a aprovação na Assembleia da República da limitação das coimas resultantes do não pagamento de portagens a três vezes o montante da portagem, deve o Estado perdoar os montantes exurbitantes que tem vindo a cobrar aos contribuintes, na parte que ... Saber Mais

À semelhança da política adotada recentemente pelo Governo do Canadá contra o investimento estrangeiro na habitação, por forma a baixar os valores do mercado imobiliário da habitação (salvo algumas exceções), proponho que a mesma política pública se... Saber Mais

Neste tempo de inflação com repercussão grave nos combustíveis e na alimentação e urgente a eliminação do IVA nos produtos de primeira necessidade de forma a minimizar a pobreza e a fome na população portuguesa. As instituições de solidariedade não ... Saber Mais

O Plano Ferroviário Nacional que está em discussão pública prevê manter a bitola existente na linha do Vouga. Não vai, assim, ser possível a ligação direta ferroviária ao Porto, pois a bitola da linha do Norte é diferente. Terá que haver mudança ... Saber Mais