A presente petição tem por objecto a redução dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal aplicado, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a taxa de carbono, d... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, Esta petição quer contrariar o objectivo das cerca de 17.000 assinaturas entregues na Assembleia da República, que pretende aprovar legislação que despenalize a... Saber Mais

Exmos(as). Senhores(as) Os cidadãos residentes e utilizadores da zona de Massamá vêm por este meio manifestar a sua preocupação relativamente à recente alteração das condições de utilização do parque de estacionamento subterrâneo local, que passo... Saber Mais

Senhor Presidente da ALRAA, Senhor Presidente do Governo Regional da RAA, As alterações e os critérios implementados pelo Governo da República relativamente à atribuição do subsídio de mobilidade — incluindo a criação de uma plataforma digital e... Saber Mais

O serviço ferroviário que atualmente é prestado às populações da Região não responde às expectativas nem às necessidades de um número crescente de passageiros que, por razões de ordem económica, mas também porque está cada vez mais atento aos proble... Saber Mais

Os cidadãos residentes nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores enfrentam, há vários anos, constrangimentos significativos no acesso ao transporte aéreo, essencial para assegurar a coesão territorial e a igualdade de oportunidades no território... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, venho, na qualidade de cidadão, apresentar a seguinte petição à Assembleia da República. Esta iniciativa retoma e aprofunda uma petição anteriormente submetida sobre matéria semelha... Saber Mais

Rita Rato, atual diretora do Museu do Aljube Resistência e Liberdade termina o seu mandato no final do mês de Março de 2026 e, de acordo com o comunicado do conselho de administração da EGEAC, presidido por Pedro Moreira, não será reconduzida. Da... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), solicitar a inter... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar às autoridades portuguesas que adotem, com carácter de urgência, todas as medidas necessárias para garantir o REPATRIAMENTO SEGURO de todos os cidadãos portugueses que se encontrem atualment... Saber Mais