Ou estão com o povo ou contra o povo. Os cidadãos abaixo-assinados exigem o fim imediato do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), um imposto injusto que penaliza quem trabalha, poupa e constrói uma vida com dignidade. Em Portugal, uma casa é o re... Saber Mais

Petição Pública pela Dedicação Exclusiva ao Município de Almada Almada não pode ser governada com atenção parcial. Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do seu direito de petição e participação cívica, vêm manifestar profunda preocupação ... Saber Mais

A presente petição visa denunciar e revogar este acto do Governo que não representa uma mera reorganização administrativa, mas sim uma grave deriva centralizadora e uma concentração de poder que coloca em causa os fundamentos da nossa democracia e t... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa mais profunda revolta e indignação perante o anúncio do aumento incomportável do preço dos combustíveis e do gás doméstico na Região Autónoma dos Açores. A partir de 1 de maio de 2026, o gasóleo... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A presente petição surge da necessidade urgente de corrigir desigualdades no acesso aos apoios comunitários, em particular no que respeita à elegibilidade de entidades do poder local, como as Jun... Saber Mais

Repor o nome da quinta pedagógica dos olivais Os olivais não estão a venda A quinta pedagógica é e sempre foi dos olivais Solicitamos a assembleia de freguesia olivais Assembleia municipal Assembleia da República Câmara municipal de L... Saber Mais

Os abaixo assinados, cidadãos portugueses no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, vêm, por este meio, manifestar a sua profunda indignação e preocupação face ao tratamento mediático dado aos graves acontecimentos ocorridos no passado dia ... Saber Mais

A presente petição tem por objecto a redução dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal aplicado, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a taxa de carbono, d... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, Esta petição quer contrariar o objectivo das cerca de 17.000 assinaturas entregues na Assembleia da República, que pretende aprovar legislação que despenalize a... Saber Mais

Exmos(as). Senhores(as) Os cidadãos residentes e utilizadores da zona de Massamá vêm por este meio manifestar a sua preocupação relativamente à recente alteração das condições de utilização do parque de estacionamento subterrâneo local, que passo... Saber Mais