Os abaixo-assinados, cidadãos preocupados com a preservação do património histórico e cultural de Lisboa, vêm por este meio manifestar a sua oposição à venda de azulejos usados em antiquários e outros estabelecimentos comerciais, prática que continu... Saber Mais

Descrição: Todos os anos, o nosso país arde. Todos os anos, vidas humanas e animais são perdidas. Todos os anos, vilas e aldeias são destruídas. E todos os anos, muitos dos culpados não cumprem um único dia de prisão ou regressam à liberdade em p... Saber Mais

No mês de agosto de 2025, Portugal foi gravemente afetado por múltiplos incêndios florestais de grande dimensão e duração, nomeadamente: Em Vila Real, onde o fogo permaneceu ativo durante vários dias, com múltiplas reativações e danos significati... Saber Mais

Os trabalhadores da Carreira/Categoria Geral da Polícia Judiciária (doravante designada PJ), vêm, através desta Petição, manifestar o seu total desagrado e a sua total incredulidade, para com a não existência de Suplemento de Missão. Como é consa... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados, Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e firme oposição às propostas de alteração à legislação laboral apresentadas pelo Governo no âmbito do anteprojeto de lei "Traba... Saber Mais

Os líderes europeus estão a preparar a guerra. Está em curso um vasto programa de rearmamento. E é à classe trabalhadora que vão pedir para pagar o preço das armas e das guerras deles, com impostos, com cortes nas prestações sociais, com o declínio ... Saber Mais

Todos os produtos, serviços, plataformas e conteúdos digitais que operem ou sejam comercializados em Portugal devem oferecer suporte completo à Língua Portuguesa na sua forma original — a norma Portuguesa — respeitando a soberania linguística nacion... Saber Mais

Nos últimos tempos, tem-se tornado evidente um movimento crescente de iniciativas públicas e petições que apelam à extinção do partido político Chega, alegando suposta violação do artigo 46.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa (CRP), que... Saber Mais

Ao Sr Carlos Pinto de Sá e Alexandre Varela, respetivamente presidente e vice presidente da câmara municipal de Évora. A escola básica do bairro de Almeirim está a crescer, não só pela intervenção recente nas suas instalações, mas porque já há uns ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, preocupados com a continuação das atrocidades em curso contra o povo palestiniano, e tendo presente os princípios constitucionais da República Portuguesa, bem como os compromissos internacionais assumidos por Por... Saber Mais