Exmos. Senhores Deputados da República Portuguesa Decorre da Constituição da República Portuguesa, concretamente dos seguintes artigos do Capítulo I (Estatuto e eleição) do Título III (Assembleia da República) da Parte III (Organização do poder p... Saber Mais

A estrada "agrícola" que faz ligação de Soutelinho para Sabrosa, é frequentemente utilizada por vários automobilistas, além dos turistas que fazem também caminhadas ao longo desse percurso. Temos alertado para o estado em que se encontra essa mesm... Saber Mais

ANDRE VENTURA E O CHEGA USANDO MEIAS VERDADES E DISCURSOS DE ÓDIO TORNARAM SE NO 3 PARTIDO MAIS VOTADO COM 1MILHAO DE ELEITORES . ELEITORES ESSES QUE PROCEDERAM AO VOTO MANIPULADOS PELOS DISCURSOS ÓDIO, MENTIRAS E DESINFORMAÇAO PROLIFERADA PELO C... Saber Mais

Exposição de motivos A escolha do sistema eleitoral é uma das decisões institucionais mais importantes para qualquer democracia. Em quase todos os casos, a escolha de um sistema eleitoral específico tem um efeito profundo na vida política futura ... Saber Mais

A República Portuguesa, tendo presente o disposto nos artigos 7º e 8° da C.R.P., sob a epígrafe " Relações Internacionais " e " Direito Internacional ", respectivamente, em sede de Princípios Fundamentais, assume como seu direito e dever, 1. prom... Saber Mais

É bastante simples a pergunta Para quando os resultados do Porta 65 jovem?... Saber Mais

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Aos Líderes dos Grupos Parlamentares, À Conferência de Líderes da Assembleia da República, Portugal é uma grande nação oceânica mundial. Mas ninguém realmente o nota, nem nós somos capaz... Saber Mais

A PELO TODA A ESQUERDA, MELHOR ESQUERDA Muitos portugueses, tal como os subscritores deste Apelo, desejam que as eleições de 10 de Março tenham... Saber Mais

AO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DA REPÚBLICA PORTUGUESA ASSUNTO: INEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO NA AIMA EM DECORRÊNCIA DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA SIGAP E SIRES MOTIVOS E FUNDAMENTOS 1. A AGÊNCIA PARA MIGRAÇÃO INTEGRAÇÃO E ASILO (A... Saber Mais

Após a adição de mais serviços ao Passe Ferroviário Nacional, o mesmo passou a servir cada vez mais os utilizadores da ferrovia portuguesa. No entanto, o custo de 49 (quarenta e nove) euros mensais é um valor que pode limitar o seu acesso às geraçõe... Saber Mais