Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, preocupados com a continuação das atrocidades em curso contra o povo palestiniano, e tendo presente os princípios constitucionais da República Portuguesa, bem como os compromissos internacionais assumidos por Por... Saber Mais

Nós, peticionários e residentes da área envolvente, solicitamos a colocação de pilaretes hidráulicos, ou outra solução viável e atualizada, na Calçada Agostinho de Carvalho, Rua do Terreirinho e Rua do Benformoso em Alfama (Lisboa). Este pedido f... Saber Mais

Projeto de Lei n.º [XXX]/XVI Alteração ao regime remuneratório dos profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) Exposição de Motivos Os profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda preocupação com a divulgação pública dos nomes completos de crianças menores de idade por uma deputada da Assembleia da República, Rita Maria Matias, através das redes sociais, sem qualquer consen... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Os abaixo-assinados, residentes e frequentadores da zona dos Marinheiros / Serrada do Pinhal, vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação e desagrado face à instalação de um reclame pu... Saber Mais

A Sua Excelência, o Sr Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores A Sua Excelência, o Sr Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aos Srs Secretários Regionais Aos Srs Deputados da ALRAA A S... Saber Mais

Petição dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses Proposta de Criação de uma Coligação de Municípios pela Democracia Cultural Exma. Senhor Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Pedro Pimpão Vimos... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos dos artigos 48.º e 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os abaixo-assinados vêm, por este meio, a... Saber Mais

Apelamos à eliminação dos outdoors de propaganda política que permanecem expostos de forma permanente nas nossas cidades e vilas. Grande parte destes cartazes encontra-se desatualizada, retratando políticos que já nem sequer estão activos na vida pú... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.° da constituição da República portuguesa e da Lei 43/1990 de 10 de Agosto, os cidadãos portugueses abaixo-assinados, declaram que subscrevem a Petição " Pelo Regresso Imediato dos Profissionais de Saúde à Extensão de saúde d... Saber Mais