Ex.mo Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Os abaixo-assinados vêm, com o devido respeito, dirigir-se a Vossa Excelência para manifestar a sua profunda preocupação relativamente à atuação do atual Representan... Saber Mais

Ex.mo Sr. Primeiro-Ministro, Ex.mos Srs. Deputados e membros da Assembleia da República, Vimos por este meio solicitar a urgente discussão e revisão, em sede parlamentar, da Estratégia “Construir Portugal”, recentemente anunciada pelo Governo.... Saber Mais

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) estabelece atualmente regras para a composição dos nomes próprios, que deveriam garantir: A escolha de nomes de origem portuguesa, constantes na base de dados do Registo Civil; Que o primeiro nome pró... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República • Exmo. Senhor Primeiro-Ministro • Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação EXPANDIR UALG: Em defesa da criação da Faculdade de Direito e da transformação do Mestrado Integrado em ... Saber Mais

Os signatários desta petição exigem que Portugal adopte uma lei inspirada na legislação Dinamarquesa, garantindo aos cidadãos o direito de controlar a captação, uso e divulgação da sua imagem e identidade, incluindo conteúdos gerados ou manipulados ... Saber Mais

À Assembleia da República Portuguesa, Ministério da agricultura, Petição para a Suspensão Imediata Regulamentação sobre a Condução e Operação de Tratores em Segurança (COTS) e que a carta de condução tipo B, permita a condução de trator até 350... Saber Mais

Objetivo: Exigir reformas urgentes nas políticas sociais e fiscais que afetam negativamente cidadãos com deficiência, especialmente os mais idosos, que vivem em situação de pobreza extrema e exclusão. Em Portugal, milhares de cidadãos com deficiê... Saber Mais

Nós, cidadãos, moradores e frequentadores da Aguda e da Granja, fomos surpreendidos pela notícia, de 20 de agosto de 2025, publicada no Jornal de Notícias, dando conta da existência de um projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) delineado pa... Saber Mais

Petição Pública pelo Pedido de Demissão da Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral Aos Exmos. Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Presidente da República, Nós, abaixo-assinados cidadãos portugueses, vimos expressar a nossa pr... Saber Mais

Introdução Nós, cidadãos portugueses, profundamente preocupados com a recorrência devastadora dos incêndios florestais em Portugal, vimos por este meio solicitar ao Governo da República medidas concretas, firmes e atempadas para garantir um plane... Saber Mais