Petição pela Alteração da Lei que visa que os Bombeiros Voluntários portugueses ganhem, por hora, 3,10€ e passem a ganhar 8€ à hora, valorizando assim as suas carreiras.... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, vimos por este meio apresentar a presente Petição Pública, para que seja debatida no P... Saber Mais

Visa esta Petição solicitar ao Ministério Público que, dentro do âmbito legal, obrigue o site Petição Pública (http://www.peticaopublica.com) a tornar as assinaturas da petição "Petição ao Estado de Israel para não devolver a Mariana Mortágua" PÚBLI... Saber Mais

Nos termos do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e da Lei N.º 43/90, de 10 de agosto, que regula o Exercício do Direito de Petição, os signatários vêm requerer a V. Exa. e aos demais Senhores Deputados da Assembleia da República a ap... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Em Portugal, o direito à habitação e o princípio da igualdade fiscal são garantias constitucionais fundamentais. A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 65.º, que "todos... Saber Mais

As cidadãs e cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República a adoção de medidas necessárias à expulsão do deputado Filipe Melo, em virtude da sua conduta inaceitável ocorrida em Plenário, durante o exercício de fun... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Os abaixo-assinados vêm, com o devido respeito, dirigir-se a Vossa Excelência para manifestar a sua profunda preocupação relativamente à atuação do atual Representan... Saber Mais

Ex.mo Sr. Primeiro-Ministro, Ex.mos Srs. Deputados e membros da Assembleia da República, Vimos por este meio solicitar a urgente discussão e revisão, em sede parlamentar, da Estratégia “Construir Portugal”, recentemente anunciada pelo Governo.... Saber Mais

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) estabelece atualmente regras para a composição dos nomes próprios, que deveriam garantir: A escolha de nomes de origem portuguesa, constantes na base de dados do Registo Civil; Que o primeiro nome pró... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República • Exmo. Senhor Primeiro-Ministro • Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação EXPANDIR UALG: Em defesa da criação da Faculdade de Direito e da transformação do Mestrado Integrado em ... Saber Mais