No mês de agosto de 2025, Portugal foi gravemente afetado por múltiplos incêndios florestais de grande dimensão e duração, nomeadamente: Em Vila Real, onde o fogo permaneceu ativo durante vários dias, com múltiplas reativações e danos significati... Saber Mais

Os trabalhadores da Carreira/Categoria Geral da Polícia Judiciária (doravante designada PJ), vêm, através desta Petição, manifestar o seu total desagrado e a sua total incredulidade, para com a não existência de Suplemento de Missão. Como é consa... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados, Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e firme oposição às propostas de alteração à legislação laboral apresentadas pelo Governo no âmbito do anteprojeto de lei "Traba... Saber Mais

Os líderes europeus estão a preparar a guerra. Está em curso um vasto programa de rearmamento. E é à classe trabalhadora que vão pedir para pagar o preço das armas e das guerras deles, com impostos, com cortes nas prestações sociais, com o declínio ... Saber Mais

Todos os produtos, serviços, plataformas e conteúdos digitais que operem ou sejam comercializados em Portugal devem oferecer suporte completo à Língua Portuguesa na sua forma original — a norma Portuguesa — respeitando a soberania linguística nacion... Saber Mais

Nos últimos tempos, tem-se tornado evidente um movimento crescente de iniciativas públicas e petições que apelam à extinção do partido político Chega, alegando suposta violação do artigo 46.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa (CRP), que... Saber Mais

Ao Sr Carlos Pinto de Sá e Alexandre Varela, respetivamente presidente e vice presidente da câmara municipal de Évora. A escola básica do bairro de Almeirim está a crescer, não só pela intervenção recente nas suas instalações, mas porque já há uns ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, preocupados com a continuação das atrocidades em curso contra o povo palestiniano, e tendo presente os princípios constitucionais da República Portuguesa, bem como os compromissos internacionais assumidos por Por... Saber Mais

Nós, peticionários e residentes da área envolvente, solicitamos a colocação de pilaretes hidráulicos, ou outra solução viável e atualizada, na Calçada Agostinho de Carvalho, Rua do Terreirinho e Rua do Benformoso em Alfama (Lisboa). Este pedido f... Saber Mais

Projeto de Lei n.º [XXX]/XVI Alteração ao regime remuneratório dos profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) Exposição de Motivos Os profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia ... Saber Mais