Durante a época de Napoleão, Espanha aliou-se com a França, e que mais tarde viriam a ser derrotados. No Congresso de Viena (1814-1815), com o fim da era Napoleónica e com o fim do domínio Francês na península Ibérica, foi debatido que Olivença d... Saber Mais

Proposta de Lei Autor: Ana Mónica Martins dos Santos Data: 05/08/2024 ________________________________________ Exposição de Motivos A água é um recurso essencial para a vida e deve ser gerida de forma consciente e sustentável para garantir ... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência, os profissionais policiais da Polícia de Segurança Pública e os Militares da Guarda Nacional Republicana pedem a intervenção do Parlamento Português e de todos os partidos políticos p... Saber Mais

Através desta petição, nós vimos apelar ao sentido de responsabilidade do Presidente da JSD, João Pedro Louro, para que apresente a sua demissão, devido à evidente falta de autoridade moral e ética para continuar a liderar uma estrutura de juventude... Saber Mais

Petição para Sobre o artigo 115º da Constituição da República Portuguesa, ser criado um referendo sobre a deportação de imigrantes que estão ilegais no país, tenham cometido qualquer crime grave, ou estão no país sem trabalhar por um período de mais... Saber Mais

No Diário As Beiras, de 28 de junho, lê-se que a Câmara Municipal da Figueira da Foz pretende já a partir deste mês de julho transformar a Praça João Ataíde num parque de estacionamento sazonal, para fazer frente ao fluxo de turistas. Queremos a ... Saber Mais

Exmos. Senhores, Nós, os abaixo-assinados, solicitamos que as linhas de comunicação atualmente sustentadas por postes de madeira sejam enterradas no subsolo na nossa comunidade. Esta mudança trará inúmeros benefícios e resolverá vários problemas ... Saber Mais

“Redução de horário dos Postos de Correios nas Freguesias” Tendo em conta que as Juntas de Freguesia são órgãos do Poder Local e representam um espaço privilegiado de contacto com as populações, e considerando que a prestação de serviços postai... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Enquanto portugueses, sempre nos orgulhamos de ser um povo acolhedor em relação aos estrangeiros que nos visitam ou que vêm viver para o nosso país. Gostamos de achar q... Saber Mais

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1947, o princípio da existência de dois Estados – o da Palestina e o de Israel. Desde então, este princípio tem sido reafirmado por vários órgãos da ONU, no entanto, há mais d... Saber Mais