PETIÇÃO PÚBLICA Pela Ilegalização da Desinformação Política e Criação de um Mecanismo Parlamentar de Verificação Destinatário: Assembleia da República Portuguesa Exposição de Motivos O mundo mudou profundamente nas últimas duas décadas. A glo... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, apresentar a presente petição pública em defesa do Estado de Direito Democrático e dos valores fundamentais da Constituição, face... Saber Mais

Nos últimos anos, as forças de segurança portuguesas têm enfrentado dificuldades em recrutar e reter efetivos suficientes para garantir a segurança pública e o normal funcionamento das instituições. As atuais limitações etárias de ingresso — normalm... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, vimos por este meio expressar o nosso profundo descontentamento e preocupação relativamente às intervenções públicas do comentador Filipe Santos Costa em diversos canais de televisão nacionais. Consider... Saber Mais

Pela gravidade do que tem vindo a ocorrer em Portugal, solicitamos à Assembleia da República que designe como terrorista o movimento descentralizado Antifa, que engloba um coletivo de ativistas e grupos. Uma medida necessária, alinhada com as recent... Saber Mais

Venho, por este meio, manifestar profunda preocupação relativamente à atual situação do serviço de controlo de fronteiras em Portugal, cuja responsabilidade foi atribuída à Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência da extinção do Serviço de... Saber Mais

Pela Alteração do Limite de Idade das Viaturas TVDE de 7 para 10 a 12 Anos Nós, abaixo-assinados cidadãos portugueses e profissionais do setor do Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE), vimos solicitar a r... Saber Mais

Nos termos da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável à criação e reorganização de freguesias, os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua vontade de ver recriadas as freguesias de São Cosme,... Saber Mais

Assunto: Apoio urgente ao pagamento das tarifas de água e saneamento – INDAQUA Nós, abaixo-assinados, residentes e/ou contribuintes do concelho de Santa Maria da Feira, vimos por este meio solicitar à Câmara Municipal que assuma um papel mais ati... Saber Mais

Vimos pedir que o governo português, retire a Srª. Mariana Mortágua do nosso parlamento. ... Saber Mais