Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Os abaixo-assinados, residentes e frequentadores da zona dos Marinheiros / Serrada do Pinhal, vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação e desagrado face à instalação de um reclame pu... Saber Mais

A Sua Excelência, o Sr Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores A Sua Excelência, o Sr Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aos Srs Secretários Regionais Aos Srs Deputados da ALRAA A S... Saber Mais

Petição dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses Proposta de Criação de uma Coligação de Municípios pela Democracia Cultural Exma. Senhor Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Pedro Pimpão Vimos... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos dos artigos 48.º e 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os abaixo-assinados vêm, por este meio, a... Saber Mais

Apelamos à eliminação dos outdoors de propaganda política que permanecem expostos de forma permanente nas nossas cidades e vilas. Grande parte destes cartazes encontra-se desatualizada, retratando políticos que já nem sequer estão activos na vida pú... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.° da constituição da República portuguesa e da Lei 43/1990 de 10 de Agosto, os cidadãos portugueses abaixo-assinados, declaram que subscrevem a Petição " Pelo Regresso Imediato dos Profissionais de Saúde à Extensão de saúde d... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente Francisco Jesus Vimos por este meio apresentar-lhe este abaixo assinado com o intuito de ver resolvidas algumas das questões abaixo elencadas: 1- Gostaríamos de solicitar o adicionar de mais uma recolha semanal de lixo indi... Saber Mais

PETIÇÃO PELA VIDEOVIGILÂNCIA NOS PARQUES INFANTIS DE AVEIRAS DE CIMA Porque brincar deve ser seguro. E respeitado. Os espaços públicos infantis — como o Parque da Milhariça — devem ser lugares seguros, limpos e protegidos para todas as crianç... Saber Mais

Para: Exmo Sr Primeiro Ministro e restantes líderes partidários Petição ao Parlamento Português: processamento de queixa crime contra os visados por traição à pátria e ao povo português Título: Petição para queixa crime contra Marcelo Rebelo ... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, é direito dos cidadãos apresentar petições a órgãos e entidades públicas, incluindo o Governo e a Assembleia da República, solicitando a tomada de medidas em matérias de interesse pú... Saber Mais