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Designar os grupos Antifa como organizações terroristas

Para: Deputados da Assembleia da República Portuguesa

Pela gravidade do que tem vindo a ocorrer em Portugal, solicitamos à Assembleia da República que designe como terrorista o movimento descentralizado Antifa, que engloba um coletivo de ativistas e grupos. Uma medida necessária, alinhada com as recentes movimentações nesse sentido que se têm verificado em outros países, como os EUA, Hungria ou Países Baixos.

Destacamos a organização ou presença destes grupos em manifestações e contramanifestações que, de forma reiterada, têm culminado em atos de violência.

É muito preocupante o constante incentivo ao ódio para com as forças de segurança (em particular a PSP e GNR), chegando a apelar publicamente ao homicídio de agentes.

Forças de segurança que, de forma reiterada, são apelidadas de "fascistas" e alvo da violência e ódio destes grupos. Aliás, qualquer cidadão, grupo ou partido que estas pessoas decidam classificar como “fascista”, passa a ser um alvo a abater.

Merece-nos igualmente preocupação o apelo constante à anarquia, procurando subverter pela violência o Estado de direito, de forma a que sejam cumpridos os seus objetivos. E, nesse sentido, têm utilizado temas tão distintos como o conflito na Palestina, as questões ambientais ou o acesso à habitação para espalhar a violência pelas ruas.

Também o incentivo público à ocupação selvagem de habitações privadas é algo que causa uma profunda angústia na nossa comunidade.

Nas redes sociais, têm sido inúmeros os casos de ameaças de morte explícitas a políticos e suas famílias, figuras públicas e cidadãos comuns.

É um facto que muitos destes grupos são ainda reduzidos em número. No entanto, segundo a lei de combate ao terrorismo, “considera-se grupo terrorista a associação de 2 ou mais pessoas”.

Num Estado democrático, deve ser possível discordar de qualquer ponto de vista. Mas tal deve ocorrer na base da partilha e troca de ideias, por mais opostas que sejam.

Não é isso que os grupos Antifa pretendem. É precisamente o oposto: Censurar, agredir, proibir, destruir.

Para tal, recorrem sistematicamente a intimidações, ameaças, violência, perturbações da ordem pública, procurando instigar ao ódio e à violência de certas comunidades contra quem pensa diferente, com gravíssimas repercussões inclusive em campanhas eleitorais.

Não é possível ficarmos indiferentes face a este cenário, que se tem vindo a agravar de ano para ano, de mês para mês.

Recordamos que, nos EUA, o assassino de Charlie Kirk fez questão de gravar nos cartuchos várias expressões de apoio incondicional ao movimento Antifa.

Antes que ocorram casos cada vez mais graves em Portugal, é hora de atuar e de considerarmos os grupos Antifa como aquilo que verdadeiramente são: grupos terroristas.

Pela Justiça e Liberdade.



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Esta petição foi criada em 20 outubro 2025
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