Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Pretendemos repor uma segunda Equipa de Intervenção Rápida na PSP de Coimbra, que foi desmantelada 12 fevereiro" Desde 2023 esta Equipa Prestou ao Cidadão de Coimbra e á Cidade um trabalho de Excelência!Dois dos Agentes levaram Louvores de A... Saber Mais

    Assine esta petição

    2323 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República PETIÇÃO NACIONAL A Sua Excelência Presidente da República, Exmos. (as) Srs. (as) Deputados, Com os nossos mais respeitosos cumprimentos. Nós, a comunidade de utilizadores de veículos el... Saber Mais

    Assine esta petição

    4123 pessoas assinaram esta petição

  • Através do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, adiante designadas como CCDR, I.P., o Governo aprovou a integração de serviços periféricos da... Saber Mais

    Assine esta petição

    3858 pessoas assinaram esta petição

  • Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra. Esta petição está acontecer por estes barcos, além d... Saber Mais

    Assine esta petição

    25 pessoas assinaram esta petição

  • Excelentíssimos Senhores, Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância. É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma... Saber Mais

    Assine esta petição

    65 pessoas assinaram esta petição

  • O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas. ... Saber Mais

    Assine esta petição

    42 pessoas assinaram esta petição

  • Os subscritores deste documento vêm expor a V. Ex.ª a justeza de atribuição de um subsídio de risco atribuído mensalmente e que passe a integrar a remuneração, que de algum modo garanta a compensação pelos riscos inerentes ao seu exercício profissio... Saber Mais

    Assine esta petição

    1801 pessoas assinaram esta petição

  • Existem diversas plantas (simples e flores) que são tóxicas para animais, um pequeno descuido ou falta de conhecimento traz graves problemas para os animais domésticos e seus donos. Pelo que é importante haver uma legislação para obrigar aos vend... Saber Mais

    Assine esta petição

    14 pessoas assinaram esta petição

  • Baixo assinado para o funcionamento do posto da GNR no Poceirão, regresso dos guardas ao posto.. ... Saber Mais

    Assine esta petição

    62 pessoas assinaram esta petição

  • Exposição de Motivos O Decreto-Lei n.º 394-B/84, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, criou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Este imposto, como se refere no seu preâmbulo, criou uma substancial alteração ao modelo... Saber Mais

    Assine esta petição

    53 pessoas assinaram esta petição