ABAIXO-ASSINADO PELA CRIMINALIZAÇÃO DO STEALTHING EM PORTUGAL Destinatário: • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República • Exma. Ministra da Justiça Assunto: Pedido de alteração legislativa para criminalizar o stealthing como uma viol... Saber Mais

Face à gravidade crescente da situação humanitária em Gaza e no sul do Líbano, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) completa 79 anos de existência em prol dos Direitos Humanos e da construção e manutenção da paz, e nos 50 anos do 25 de Ab... Saber Mais

Exposição Não Consentida: Uma Violação Inaceitável dos Direitos das Mulheres Nós, cidadãos e cidadãs de Portugal, viemos por meio desta petição manifestar a nossa profunda preocupação com o crescente uso da aplicação Telegram como um veículo para... Saber Mais

Apelo ao Ministério Público para Investigação e Condenação de Mariana Mortágua por Declarações Difamatórias e Incitamento ao Ódio contra as Forças Policiais. À Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público; Nós, abaixo-assinados,... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar: Adriana Cardoso, André Escoval, António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Ana Gomes, Ana Félix Ribeiro, Ana Pereira Rodrigues, Alina Pinto Seixas, Ana Coelho dos Santos, Anizabela Amaral, Ana Sacau... Saber Mais

Liberdade imediata para o 1o preso político em Portugal do pós 25 de Abril. Fernando Madureira está preso preventivamente, acusado de crimes como ofensa à integridade física, ameaça, coação, arremesso de objeto e atentado à liberdade de imprensa. N... Saber Mais

Petição Pública: Pela Retirada dos Táxis da Aplicação Bolt na Ilha da Madeira Aos Ex.mos Srs. Governantes da Região Autónoma da Madeira, responsáveis pela regulamentação dos serviços de transporte e mobilidade, e à Administração da Bolt Portugal:... Saber Mais

Esta petição reflete a vontade da população numa discussão pública séria relativamente à produção de energia limpa e à realização de um Referendo Nacional sobre a matéria de energia nuclear. A criação de legislação adequada neste âmbito permitirá... Saber Mais

Alteração da Legislação Brasileira para casos de Incêndio Criminoso com equiparação ao Crime de Terrorismo A mudança na legislação brasileira sobre incêndio criminoso e terrorismo é de extrema importância diante do cenário atual de segurança públ... Saber Mais

Sua Excelência Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Vossas Excelências Exmos. Senhores Deputados à Assembleia da República O artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa (doravante designada CRP) determina que “Portug... Saber Mais