Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Augusto Santos Silva Petição: Petição por portes de envio com valor regulado nas encomendas para os arquipélagos do Açores e Madeira e pelo cumprimento da lei que proíbe as lojas o... Saber Mais

Milhares de condutores tvde no território nacional não falam nem escrevem português ! Segundo as leis da tvde para se ter acesso e efectuar a formação para motorista tvde e obrigatório falar e escrever português correctamente, As escolas de formaç... Saber Mais

Com base na Lei da Segurança Social relativa à assistência a filho, que prevê uma remuneração de 100% durante a baixa, gostaria de solicitar uma alteração na regra para que o direito a essa remuneração seja concedido mesmo aos pais que não detenham ... Saber Mais

Como temos vindo a verificar, através dos meios de comunicação e também nos nossos municípios, cada vez mais tem-se verificado que os nossos idosos e crianças institucionalizadas estão cada vez mais desprotegidas e são alvo de mais tratos. Decidi fa... Saber Mais

Ao público angolano, Atendendo os últimos acontecimentos de situações online de incentivo ao ódio baseado na orientação sexual, expressão e identidade de género, a comunidade LGBTIQ angolana, composta por organizações da sociedade civil, aliados... Saber Mais

Todos os anos muitos portugueses são vítimas de burlas cada vez mais sofisticadas e credíveis que usam fragilidades do sistema de Multibanco. As burlas são realizadas de várias formas, em compras online, p.ex. no OLX, o nome da EDP, da Electricidade... Saber Mais

Os contratos de emprego-inserção a que estão sujeitos muitos dos desempregados portugueses que auferem do direito adquirido do subsídio de desemprego são uma obrigação imposta pelos Centros de Emprego, onde o desempregado não tem qualquer direito de... Saber Mais

Os pais de crianças com deficiência viram reconhecidos já este ano alguns dos direitos considerados essenciais para a sua integração na sociedade e correto acompanhamento dos pais. Possivelmente pela falta de representatividade de pessoas adultas... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Membros da Assembleia da República, Nós, cidadãos e residentes em Portugal, vimos através desta petição solicitar que a legislação em relação à posse de armas para defesa pessoal no âmbito doméstico e para a defesa da pro... Saber Mais

A notícia sobre as inovações que o Cartão de Cidadão sofrerá foi divulgada na semana de 22 a 28 de janeiro: este apresentará um novo design mais apelativo e incorporará um sistema de maior segurança de dados. Perante este momento de mudança e modern... Saber Mais