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Pretendemos repor uma segunda Equipa de
Intervenção Rápida na PSP de Coimbra, que foi desmantelada 12 fevereiro"
Desde 2023 esta Equipa Prestou ao Cidadão de Coimbra e á Cidade um trabalho de Excelência!Dois dos Agentes levaram Louvores de A...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
PETIÇÃO NACIONAL
A Sua Excelência Presidente da República,
Exmos. (as) Srs. (as) Deputados,
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos.
Nós, a comunidade de utilizadores de veículos el...
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Através do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, adiante designadas como CCDR, I.P., o Governo aprovou a integração de serviços periféricos da...
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Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra.
Esta petição está acontecer por estes barcos, além d...
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Excelentíssimos Senhores,
Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância.
É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma...
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O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas.
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Os subscritores deste documento vêm expor a V. Ex.ª a justeza de atribuição de um subsídio de risco atribuído mensalmente e que passe a integrar a remuneração, que de algum modo garanta a compensação pelos riscos inerentes ao seu exercício profissio...
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Existem diversas plantas (simples e flores) que são tóxicas para animais, um pequeno descuido ou falta de conhecimento traz graves problemas para os animais domésticos e seus donos.
Pelo que é importante haver uma legislação para obrigar aos vend...
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Baixo assinado para o funcionamento do posto da GNR no Poceirão, regresso dos guardas ao posto.. ...
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Exposição de Motivos
O Decreto-Lei n.º 394-B/84, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, criou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Este imposto, como se refere no seu preâmbulo, criou uma substancial alteração ao modelo...
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