É absolutamente injusto, que as crianças enquadradas no 4º escalão do abono de família não recebam nada a partir dos 6 anos. Precisamente na idade em que entram no primeiro ciclo e as despesas aumentam. Neste momento, o valor mínimo de referenc... Saber Mais

Pode parecer absurdo, mas acontece em muitas casas em Portugal. Existem dezenas de modelos de telhas e cada fabricante usa medidas e encaixes diferentes. Quando algumas telhas se partem,por tempestades, vento ou desgaste, muitas vezes já não exist... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue: Retificação da Lei n.º 51/2025 e Reconstrução Integral das Carreiras de Enfe... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue: A Enfermagem é, há décadas, uma das bases mais sólidas do Serviço Nacional de ... Saber Mais

A anunciada implementação de parquímetros em zonas suburbanas do concelho de Sintra gera grande preocupação entre residentes, trabalhadores e comerciantes locais. As zonas suburbanas entre Portela e Queluz caracterizam-se maioritariamente por áre... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei do Exercício do Direito de Petição, com preocupação e sentido de responsabilidade, manifestar oposição ao Pr... Saber Mais

Declaração da Petição: Pena de Morte para Quem Tira a Vida de Outro com Intenção Nós, cidadãos portugueses, abaixo assinados, declaramos que: - Estamos profundamente consternados com a crescente onda de violência e assassinatos em Portugal; -... Saber Mais

CONTRA A TRANSFORMAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO NUM INSTRUMENTO DE CONTROLO SOCIAL A pretensão do Governo de permitir a utilização do Cartão de Cidadão em diversos modos de transporte, apresentada sob o pretexto de “modernização” e “digitalização”, r... Saber Mais

Nota Explicativa Esta petição pública surge da profunda preocupação com o desaparecimento do cidadão luso-moçambicano Francisco José Casquinha Cêra, raptado há mais de três meses na cidade de Maputo, Moçambique, sem que até ao momento exista info... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, no exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, vêm expor e requerer o seguinte.... Saber Mais