Somos moradores do Bairro de Santana em Portalegre. Ao fim de 25 anos, o promotor do loteamento Martins & Irmão Ld.ª que tirar a beleza do Bairro com a 6.ª alteração ao alvará de loteamento N.º 4/98. Na planta da Urbanização as vivendas estão ... Saber Mais

No final do ano passado o " Governo" resolveu aumentar escandalosamente o IUC e deixou em aberto a possibilidade de escalar exponencialmente esse imposto. Tal facto levou-me a uma reflexão que teve como resultado a perceção da inconstitucionalidade ... Saber Mais

Pretendemos repor uma segunda Equipa de Intervenção Rápida na PSP de Coimbra, que foi desmantelada 12 fevereiro" Desde 2023 esta Equipa Prestou ao Cidadão de Coimbra e á Cidade um trabalho de Excelência!Dois dos Agentes levaram Louvores de A... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República PETIÇÃO NACIONAL A Sua Excelência Presidente da República, Exmos. (as) Srs. (as) Deputados, Com os nossos mais respeitosos cumprimentos. Nós, a comunidade de utilizadores de veículos el... Saber Mais

Através do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, adiante designadas como CCDR, I.P., o Governo aprovou a integração de serviços periféricos da... Saber Mais

Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra. Esta petição está acontecer por estes barcos, além d... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores, Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância. É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma... Saber Mais

O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas. ... Saber Mais

Os subscritores deste documento vêm expor a V. Ex.ª a justeza de atribuição de um subsídio de risco atribuído mensalmente e que passe a integrar a remuneração, que de algum modo garanta a compensação pelos riscos inerentes ao seu exercício profissio... Saber Mais

Existem diversas plantas (simples e flores) que são tóxicas para animais, um pequeno descuido ou falta de conhecimento traz graves problemas para os animais domésticos e seus donos. Pelo que é importante haver uma legislação para obrigar aos vend... Saber Mais