A) É de conhecimento geral que ainda existe uma desigualdade significativa entre homens e mulheres no que se refere à licença de parentalidade em Portugal. A mulher, ao tirar a maior parte ou toda a licença, está mais tempo afastada da sua vida prof... Saber Mais

A Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes recomenda ao Governo da República uma nova modificação ao artigo 13.o do Decreto n.º 58/97 de 15 de Outubro que regula as relações de trabalho entre as Forças dos Estados Unidos da América nos Açores e o... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, solicitamos à Assembleia da República de Portugal e aos órgãos competentes acima indicados, que adotem medidas urgentes para implementar uma legislação es... Saber Mais

Os abaixo-assinados, indignados com a forma como os Oficiais de Justiça têm sido (mal)tratados há mais de 25 anos pelos sucessivos governos, vêm demonstrar o seu profundo repúdio pela campanha de desinformação gerada pela máquina de propaganda do ... Saber Mais

Justiça para os proprietários portugueses: fim do congelamento de rendas em Portugal! O congelamento de rendas em Portugal é uma herança secular do passado que que desencadeou e agravou a crise habitacional sem precedentes que hoje se atravessa ... Saber Mais

Mais de mil pessoas, que formaram o grupo no Facebook "mear.org - Excluídos do Apoio à Renda", continuam até hoje sem receber o apoio a que têm direito e sem qualquer resposta da entidade responsável, o IHRU, e da ajuda para a sua resolução, das F... Saber Mais

À Assembleia da República de Portugal Palácio de São Bento 1249-068 Lisboa Portugal Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Venho por este meio solicitar a vossa atenção e consideração para a necessidade de implementar uma prá... Saber Mais

Em todo o mundo a violência tem aumentado e em Portugal não é excepção. A Violência Doméstica tira constantemente vidas, em muitos casos após a Denúncia e separação. Acontece independentemente das vítimas já terem aparelho de teleassi... Saber Mais

Assinaram a petição 1 pessoas A insularidade distante comporta sobrecustos, na relação comparativa com o Continente Português, para o exercício das mesmas actividades, no acesso a bens e serviços. De uma forma geral, o nível de preços dos bens nece... Saber Mais

Assinaram a petição 1 pessoas A insularidade distante comporta sobrecustos, na relação comparativa com o Continente Português, para o exercício das mesmas actividades, no acesso a bens e serviços. De uma forma geral, o nível de preços dos bens nece... Saber Mais