O Governo e a Assembleia da República têm procedido, ao longo dos últimos 15 anos, à regulamentação da lei nº 45/2003, Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais. Apesar de ultrapassados todos os prazos previstos na lei 45/2003 e... Saber Mais

Devido ao acréscimo de automóveis a circular nas principais IC's de Lisboa e Porto defendo a criaçao de um corredor "berma" onde fosse permitido com regras e limites de velocidade impostos a circulação de motociclos e viaturas de emergência em situ... Saber Mais

O motociclo é um meio de transporte altamente eficiente dado as suas reduzidas dimensões, potencia, e maneabilidade. Pela sua filosofia de construção o motociclo permite ao seu condutor circular entre filas de automóveis, facilitando o fluxo do trâ... Saber Mais

Eu, Maria Adelaide Prata da Silva da Romana Sousa, CC. nº 6061444, NIF.177677171, Mãe do IPO de Lx e Presidente da uAPHu - Associação de Pais Heróis, NIPC:513246150, venho por este meio solicitar a V. Exas.o maior apoio para as nossas Crianças com C... Saber Mais

Pelo fim das coimas fiscais abusivas por falta ou atraso no pagamento das portagens das SCUTS! A maioria de nós já foi alvo de processo de coimas fiscais por falta ou atraso no pagamento de portagens das SCUTS. Não estamos a pedir o fim das porta... Saber Mais

Caro Sr. Presidente da Assembleia da República, Pretendemos por este meio solicitar a introdução de uma condicionante adicional ao critérios de elegibilidade para cargos públicos. Pretendemos assim que os cidadãos com condenações oficiais pela j... Saber Mais

A dádiva de órgãos e tecidos humanos por vivos para fins de diagnóstico, terapêutica e transplantação encontra-se regulada em Portugal desde 1993 – cf. Lei n.º 12/93, de 22.04, alterada pelas leis n.º 22/2007, de 290.06, 12/2009, de 26.03, 36/2013, ... Saber Mais

Para: Presidente da Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro Ministro Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Presidente da República Exmo Sr. Primeiro Ministro 1 – Castelo de Paiva é um concelho da Comun... Saber Mais

Os Aeroportos Nacionais, no pós 11 de Setembro, reorganizaram-se com o objectivo de continuar a garantir a segurança e a confiança na Aviação Civil; consequentemente, em 2004, chegam aos aeroportos os trabalhadores da segurança privada, hoje denomin... Saber Mais

Esta petição tenta demonstrar às autoridades competentes a necessidade de instalação de infraestruturas de fibra óptica, por forma a acabar com o abuso e roubo descarado pelas operadoras que prestam serviços de telecomunicações nesta área geográfica... Saber Mais