Foi publicado na Separata do BTE nº 14, de 18 de Junho, um Projeto de Decreto-lei que estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil, e que visa alterar o DL nº 139/2004, de 5 ... Saber Mais

Indeferimentos Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente (AERA) Ao longo destes meses, fomos sempre informados pela linha de apoio que, caso houvesse quebra superior a 40%, continuava ao ter direito ao A... Saber Mais

O lamentável espectáculo que hoje e nos últimos tempos temos assistido na Urbanização da Portela, com a acção da Polícia Municipal a multar os veículos que se encontram estacionados nas ruas da Urbanização, é o resultado de 40 anos de falta de acção... Saber Mais

Os cidadãos unem-se neste movimento de apoio à reclassificação do CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO O CHVNGE merece ser reclassificado para o Grupo E - pelo seu desempenho, diferenciação e elevado número de população dependente! ... Saber Mais

Foi mandada publicar no boletim do trabalho e emprego, pelo senhor secretário de Estado adjunto e da Justiça, uma proposta para revisão do estatuto dos oficiais de justiça. Sabemos que uma proposta não é definitiva e que, por ter contributos dos si... Saber Mais

Exmo. Senhor Comandante Provincial da PRM Província de Maputo, Antes de mais, aceite os nossos melhores e mais respeitosos cumprimentos. Os signatários da presente petição servem-se da presente para, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, 2.º,... Saber Mais

São cada vez mais os jovens que se assumam LGBTQ+. Muitos deles assumem-se durante a sua adolescência, outros recusam-se a assumir e tentam esconder ao máximo o que são devido ao medo da reação da sua família, medo de serem maltratados, medo de sere... Saber Mais

O meu nome é Ana Santos, perdi a minha filha Íris por negligência médica que após um parto de 48horas nasceu, sem vida, de parto normal, induzido,mas nasceu. Fiz-lhe funeral e sepultei-a como ser humano que era. No final, só existe um registo de óbi... Saber Mais

Bem, todos nós estamos a sofrer com a situação que Portugal está a passar , estarmos afastados dos nossos mais chegados e é por isso que hoje vós venho pedir um pouco de consideração por seres humanos (como todos nós) que por circunstâncias da vida ... Saber Mais

Acabar com a abordagem arbitrária de pessoas racializadas pelas forças policiais Alterar o artigo 250º do Código do Processo Penal Para quem não tem pele clara e aparência “europeia”, a situação é conhecida: sem razão aparente, é abordado pela... Saber Mais