Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado com a Cédula Profissional n.º 56.365-L, na condição de mandatário dos cidadãos identificados nos instrumentos de mandato anexos, vem, com fundamento no art.º 90.º, n.º 1, da Lei n.º 145/2015, de 09 de Setembr... Saber Mais

Queremos sensibilizar todos os adultos responsáveis pelos seus bebés que ainda não têm voz, a lutarem por esta causa que infelizmente pode tocar a qualquer pai ou mãe. Depois de a minha bebé de apenas 14 meses ser tratada com tanta violência numa... Saber Mais

Excelentíssimo Presidente da República Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa Excelentíssimo Primeiro-Ministro Dr. António Costa Urge cumprir Portugal! Embora sejamos um país pequeno possuímos uma alma enorme e uma potencialidade estrondosa... Saber Mais

Petição para não aprovação das inspeções em motociclos Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Vimos por este meio, nós, motociclistas de todo o país, apresentar a nossa discordância quanto à implementação das inspeções aos motociclo... Saber Mais

Petição referente as inspecções Venho, por este meio, solicitar o pedido de homologação e regularização dos motociclos. Que todas as motos com alterações efectuadas, com peças ou acessórios que possuem certificado EU, possam circular e passar n... Saber Mais

Petição Pública contra a Censura do Facebook a publicações de opinião! Exercício do Direito de Petição Lei n.º 43/90, de 10 de agosto1 (TP), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março2 (TP), Lei n.º 15/2003, de 4 de junho (TP... Saber Mais

Em maio de 2021, os formadores do IEFP, regularizados pelo PREVPAP, foram informados de que a sua avaliação (biénio 2019/2020) foi homologada e que deveriam formalmente tomar conhecimento. Não foi dado conhecimento da proposta de avaliação sujeita ... Saber Mais

Como consumidores e clientes da marca Nissan, tendo observado a "descontinuidade da aplicação NissanConnecta" nos nossos veículos Nissan Qasqhai recém adquiridos, e que na maioria dos casos estão ainda ao abrigo da garantia, não nos satisfazemos co... Saber Mais

Como consumidores e clientes da marca Nissan, tendo observado a "descontinuidade da aplicação NissanConnecta" no nossos veículos Nissan Qasqhai recém adquiridos, e que na maioria dos casos estão ainda ao abrigo da garantia, não nos satisfazemos com... Saber Mais

A Região Autónoma da Madeira (RAM) é a única que até ao momento já publicou legislação que corrige as injustiças e iniquidades decorrentes do descongelamento da carreira determinado pela Lei do Orçamento de Estado de 2018 (Lei n.º 114/2017, de 29 de... Saber Mais