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?? Leucovorin e Teste FRAT Já — Pela Saúde das Crianças Autistas em Portugal

Para: Ministério da Saúde, INFARMED, Direção-Geral da Saúde (DGS), Comissão Parlamentar de Saúde e Provedora de Justiça

Pretende-se que o Ministério da Saúde, o INFARMED e a Direção-Geral da Saúde tornem o teste FRAT (Folate Receptor Alpha Antibodies Test) disponível em laboratórios nacionais e que o Leucovorin (folinato de cálcio) seja autorizado e comparticipado no âmbito do SNS para crianças autistas, sempre sob supervisão médica.

Portugal precisa acompanhar a ciência e colocar a saúde das crianças acima da burocracia.

O teste FRAT (Folate Receptor Alpha Antibodies Test) identifica a presença de anticorpos contra o recetor de folato alfa, que impedem o transporte adequado de folato para o cérebro.

Estudos científicos internacionais mostram que essa deficiência funcional de folato cerebral pode estar associada a sintomas neurológicos e a desafios cognitivos e comportamentais em muitas crianças dentro do espetro do autismo.

Quando o teste é positivo, o tratamento com Leucovorin (folinato de cálcio) — sob prescrição e supervisão médica — tem mostrado resultados promissores em várias áreas do desenvolvimento:
?? melhoria na atenção e comunicação,
?? maior interação social,
?? melhor regulação do sono e
?? redução de irritabilidade e regressões comportamentais.

Contudo, em Portugal o teste FRAT não é realizado, e as famílias que procuram respostas precisam enviar amostras para o estrangeiro, com custos elevados e sem apoio do SNS.

O Leucovorin também não está acessível nem comparticipado, impedindo médicos e famílias de seguirem uma linha terapêutica sustentada em evidência científica.

Pedimos às autoridades competentes — Ministério da Saúde, INFARMED, Direção-Geral da Saúde, Comissão Parlamentar de Saúde e Provedora de Justiça — que:
1?? Disponibilizem o teste FRAT em território nacional, através de laboratórios públicos e privados;
2?? Autorizem a prescrição e comparticipação do Leucovorin (folinato de cálcio) para crianças autistas sob acompanhamento médico;
3?? Incentivem a formação médica contínua e investigação científica sobre o metabolismo do folato no autismo;
4?? Promovam equidade no acesso a terapias baseadas em evidência, garantindo que todas as famílias portuguesas tenham as mesmas oportunidades de tratamento.

Portugal não pode continuar atrás na ciência quando o que está em causa é o futuro de milhares de crianças.

A investigação sobre o folato e o autismo não é “alternativa” — é ciência real, publicada em revistas médicas internacionais e já aplicada em vários países com resultados promissores.

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Esta petição foi criada em 22 outubro 2025
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