Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Luís Montenegro, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, Exma. Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Borges, Com a entrada em vigor dos... Saber Mais

Nós, cidadãos residentes e trabalhadores na região da A25, vimos por este meio manifestar a nossa indignação e exigir o imediato cumprimento da Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, que estabelece a eliminação das portagens em todos os lanços e sublanços... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, abaixo assinados, manifestamos o nosso apoio e reconhecimento às Forças de Segurança de Portugal, em conformidade com o disposto na Constituição Portuguesa, que garante a segurança e a ordem pública como dever do Estado. ... Saber Mais

Aos cidadãos,ás entidades governamentais e ás autoridades competentes. Os funcionários dos lares desempenham uma função assencial e humanitária garantindo o cuidado e a dignidade daqueles que mais necessitam, no entanto esta profissão está marcad... Saber Mais

À Exma. Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, requerer atenção urgente à degradação da qualidade do atendimento ao cliente por parte de empresas de telecomunicações e outros serviços essenciais, bem como à desr... Saber Mais

Iniciativa Legislativa Cidadã Para alterar o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religi... Saber Mais

Queremos a PINKER a operar em Portugal. Queremos segurança para clientes mulheres e motoristas mulheres. IMT liberte a pinker para o nosso mercado português!... Saber Mais

Identificação do Requerente Eu, António Guerra, na qualidade de progenitor e representante legítimo dos interesses do meu filho de 5 anos de idade Noah Florentino Almeida Guerra, venho, na primeira pessoa e sob compromisso de verdade, apresentar ... Saber Mais

Os signatários desta petição, agentes das Polícias Municipais de Portugal, vêm por este meio solicitar a introdução urgente de dois elementos essenciais para a nossa atuação em segurança pública: o bastão extensível (Classe A) e a substituição das a... Saber Mais

Petição Pública à Assembleia da República Portuguesa Ex.mo(a) Sr(a). Presidente da Assembleia da República, Ex.mos(as) Senhores(as) Deputados(as), Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo do número de burlas praticadas através ... Saber Mais