A notícia sobre as inovações que o Cartão de Cidadão sofrerá foi divulgada na semana de 22 a 28 de janeiro: este apresentará um novo design mais apelativo e incorporará um sistema de maior segurança de dados. Perante este momento de mudança e modern... Saber Mais

Hoje, 03 de março de 2023, nós advogados tivemos a dolorosa notícia, afrontando as prerrogativas da nossa profissão, assim como, a legislação pátria desta honrosa nação. Na data de ontem, 02 de março de 2023, foram divulgadas pela Ordem dos Advog... Saber Mais

PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL PARA IMPEDIR A DITADURA EM PORTUGAL A Suas Excelências, O Presidente da República, O Presidente da Assembleia da República, O Primeiro-Ministro, Aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Aos/Às ... Saber Mais

Na sequência da subida abrupta das taxas de juro (Euribor), que se traduz num aumento exponencial do valor das prestações dos créditos contraídos para aquisição/ construção de habitação própria e permanente, considerando também a subida da inflação ... Saber Mais

Disse recentemente o Senhor Primeiro Ministro, numa entrevista a uma canal de televisão nacional, que não podia contar o tempo de serviço dos professores porque isso levaria a que fosse contado o tempo de serviço de várias outras carreiras da função... Saber Mais

Os trabalhadores da empresa EXIDE Technologies, Lda (única empresa a produzir baterias em Portugal) laboram todos os dias com agentes químicos e tóxicos, como o chumbo, o ácido sulfúrico, ou a lã de vidro. A exposição permanente a estes produtos ori... Saber Mais

Elencando algumas das situações que necessitam de prementes tomadas de posição, pelos responsáveis políticos (Assembleia da República / Governo /Ministério da Justiça), no sentido de se colmatar as disfuncionalidades e a inexistente gestão dos recur... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados A presente Petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem no sentido da conversão dos crimes de Coacção sexual (ar... Saber Mais

AO CONSELHO DE MINISTROS BEM COMO AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE PORTUGAL SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS EMBAIXADA DE PORTUGAL NO BRASIL - BRASÍLIA ASSUNTO: VISTO DE PROCURA DE TRABALHO MOTIVOS E FUNDAMENTOS 1. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Um conjunto de 20 organizações congregaram-se para protegerem os cidadãos denunciantes através da subscrição da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Pela Proteção do Cidadão Denunciante" que será ... Saber Mais