Em reflexo a onda crescente de insegurança, que se faz sentir cada vez mais a quem está exposto no seu local de trabalho. Este novo fenômeno de agressões gratuitas, contra motoristas de transportes públicos do qual resultou o caso grave do motori... Saber Mais

Petição pública para pedido de prisão efetiva para o Arguido Marco António do Nascimento Almeida da Silva (guarda prisional de profissão), que no dia 19 de Dezembro de 2022 pelas 2h15 da madrugada conduzia um veículo Audi sob o efeito de álcool (1.9... Saber Mais

Os profissionais da PSP têm vindo a assistir, em sucessivos Orçamentos do Estado, ao derrogar e desrespeitar das normas estatutárias que estipulam o direito à pré-aposentação assim que estejam cumpridos 36 anos de serviço e 55 anos de idade. O di... Saber Mais

Nós, cidadãos e consumidores portugueses, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e indignação face às práticas reiteradas das operadoras de telecomunicações MEO, NOS e Vodafone, que configuram uma clara cartelização do mercado, e... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA CRIMINALIZAÇÃO DO STEALTHING EM PORTUGAL Destinatário: • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República • Exma. Ministra da Justiça Assunto: Pedido de alteração legislativa para criminalizar o stealthing como uma viol... Saber Mais

Esta petição destina-se a pedir que seja alterado o Artigo 5°, n°1 da Lei n.º 21/85, de 30 de Julho - Estatuto dos Magistrados Judiciais ---------- Que atualmente na sua redação diz: Artigo 5.º - Irresponsabilidade 1 - Os magistrados... Saber Mais

Face à gravidade crescente da situação humanitária em Gaza e no sul do Líbano, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) completa 79 anos de existência em prol dos Direitos Humanos e da construção e manutenção da paz, e nos 50 anos do 25 de Ab... Saber Mais

Exposição Não Consentida: Uma Violação Inaceitável dos Direitos das Mulheres Nós, cidadãos e cidadãs de Portugal, viemos por meio desta petição manifestar a nossa profunda preocupação com o crescente uso da aplicação Telegram como um veículo para... Saber Mais

Apelo ao Ministério Público para Investigação e Condenação de Mariana Mortágua por Declarações Difamatórias e Incitamento ao Ódio contra as Forças Policiais. À Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público; Nós, abaixo-assinados,... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar: Adriana Cardoso, André Escoval, António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Ana Gomes, Ana Félix Ribeiro, Ana Pereira Rodrigues, Alina Pinto Seixas, Ana Coelho dos Santos, Anizabela Amaral, Ana Sacau... Saber Mais