Petição com vista à revogação do Ponto nº 2 do Artigo 63º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, pondo fim à majoração de 30% de dedução à colecta no IRS dos donativos a instituições religiosas face à dedução à colecta de donativos a outras instituiçõe... Saber Mais

No passado dia 7 de janeiro de 2022, foi publicada em Diário da Républica, a Lei n.º 5/2022, Artigo 2.º “Antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência. Sublinhamos 2 pontos desta lei: Ponto 1 — É criado um regime de antecipação da idad... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República; Senhor Primeiro Ministro; Ministro da Administração Interna; Ministro da Defesa Nacional Ex.mos Senhores, Esta petição tem o objetivo de levar o assunto “Aumento da idade máxima de candidatura... Saber Mais

Esta Petição tem como finalidade, à luz dos Acontecimentos internacionais mais evidentes e Emergentes, não divulgados em Portugal pelos meios normais, até á presente data de 11 de Janeiro de 2022, ser uma Proposta de Responsabilização de Todos os O... Saber Mais

Somos três mães, a Marta Veloso, a Susana Camargo, a Inês Quintela . Temos em comum o facto dos nossos filhos terem sido agredidos em contexto escolar . Esta petição não é sobre nós. É sobre o Luís Santiago, o Gustavo e a Helena . E por todas as... Saber Mais

Existe em Portugal o designado Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2007. Este DL é bastante detalhado no que concerne a barulho de obras, espaços comerciais, e outros, mas extremamente deficitário na área do ruído de vizinha... Saber Mais

Caríssimas pessoas, a situação que vos apresento é de enorme gravidade para passar despercebida. Sabiam que é possível qualquer pessoa recorrer a instâncias comunitárias individualmente e como cidadão da Europa ao abrigo do tratado de Lisboa?? ... Saber Mais

NÃO aos testes PCR por via nasal a crianças e à semelhança do que já acontece noutros países, os testes PCR sejam feitos através de recolha à saliva. ... Saber Mais

Serve esta petição de forma a fazer chegar a justiça portuguesa, mais nomeadamente ao Ministério Publico para investigar o "modus operandi" desta empresa Gtech, onde é pouco transparente e celebre com o cliente. Existem diversos site: Porta da Qu... Saber Mais

Todos nós nos esforçamos cada vez mais por ter um Mundo melhor... e por isso reciclamos cada vez mais!! E é por isso que, considerando a quantidade de cargas rejeitadas pelos tão pouco falados “eco centros” (alegando contaminação por outros mater... Saber Mais