Vida de imigrante estagnada com atrasos na emissão de Autorização de Residência mesmo depois do prazo previsto na lei. - Para a Renovação de Residência feita no IRN já passaram 4 meses com cerca de 95% de Casos em Análise sem resposta. - Não ... Saber Mais

Para ser possível o direito à habitação consagrado na Constituição Portuguesa é preciso que haja coragem para legislar por forma a que os bancos só possam emprestar para habitação própria permanente numa taxa fixa a um porcento. Se os bancos quere... Saber Mais

Os geólogos são profissionais com formação superior específica no vasto domínio da geologia, debruçando-se, nomeadamente, no estudo do solo, do subsolo, dos processos geológicos ativos e daqueles que ocorreram ao longo da história da Terra. Atuam, i... Saber Mais

Somos moradores do Bairro de Santana em Portalegre. Ao fim de 25 anos, o promotor do loteamento Martins & Irmão Ld.ª que tirar a beleza do Bairro com a 6.ª alteração ao alvará de loteamento N.º 4/98. Na planta da Urbanização as vivendas estão ... Saber Mais

No final do ano passado o " Governo" resolveu aumentar escandalosamente o IUC e deixou em aberto a possibilidade de escalar exponencialmente esse imposto. Tal facto levou-me a uma reflexão que teve como resultado a perceção da inconstitucionalidade ... Saber Mais

PETIÇÃO NACIONAL Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. (as) Srs. (as) Deputados, Com os nossos mais respeitosos cumprimentos. Nós, a comunidade de utilizadores de veículos elétricos, cidadãos preocupados com a sustentab... Saber Mais

Através do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, adiante designadas como CCDR, I.P., o Governo aprovou a integração de serviços periféricos da... Saber Mais

Temos como objetivo alcançar um defeso anual de 2 meses, novembro e dezembro, para todos os barcos superiores a 12metros. Deveriam passar de 1milha de terra (de lei), para as 3.5milhas de terra. Esta petição está acontecer por estes barcos, além d... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores, Nós, cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a vós, autoridades eleitas e responsáveis pelo bem-estar da nossa nação, com um apelo urgente e de extrema importância. É com grande preocupação que solicitamos a criação de uma... Saber Mais

O Arts Business & Hotel Center é um complexo empresarial situado na Avenida Dom João II, nº 47-51, Parque das Nações, que alberga diversos edifícios, dezenas de pisos de escritórios, reunindo largas centenas de trabalhadores de diferentes empresas. ... Saber Mais