Petição para Exames Médicos Urgentes ao Noah no INMLCF (4 anos, alegada vítima de prostituição infantil)

Nós que aqui abaixo assinamos, solicitamos com urgência que o menor Noah Florentino Almeida Guerra, atualmente com 4 anos de idade, tenha acesso imediato a exames médicos legais especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

CRONOLOGIA DESCRITIVA DOS ACONTECIMENTOS

6 de maio de 2022

O dia em que o meu filho, Noah Florentino Almeida Guerra, foi arrancado do seio familiar e institucionalizado num Centro de Acolhimento Temporário (CAT) da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha, assinala o início de uma longa e dolorosa sequência de eventos que, até hoje, permanecem envoltos em silêncio, omissão e profunda injustiça. Dado que menos de 24h pós institucionalização o menor vai parar às urgências hospitalares do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. - Unidade de Caldas da Rainha com hemorragias retais.
A alegada “sinalização” partiu de uma creche "A Ilha" situada em Pombal onde, baseada em falsificação de documentos para reforçar a retirada da criança. Esta ação precipitada retirou a uma criança de apenas 18 meses do direito ao conforto, à proteção e ao afeto do seu pai.

Maio de 2022 a Outubro de 2024

Durante mais de dois anos, enquanto pai, sozinho, lutei incessantemente para aceder à verdade. Multiplicaram-se as comunicações com médicos, psicólogos, tribunais e entidades de proteção, mas prevaleceram o silêncio e a resistência institucional.
Enquanto isso, o Noah começou a apresentar alterações físicas e comportamentais alarmantes: regressões no desenvolvimento, episódios de medo, dores inexplicadas e feridas documentadas em relatórios clínicos. Apesar destes sinais, persistiu a recusa inexplicável em proceder a exames forenses especializados, nomeadamente junto do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

21 de outubro de 2024

Nesta data decisiva, uma tentativa minha de proteger o Noah e conduzi-lo à realização urgente de perícias médicas forenses resultou numa operação policial injustificadamente agressiva. Agentes da Polícia Judiciária, acompanhados por representantes institucionais e sem qualquer mandado judicial visível, cercaram-me e impediram-me de garantir ao meu filho o acesso a cuidados médicos cruciais para averiguar suspeitas de abuso.
O Noah, visivelmente frágil, com sinais físicos de alarme ao ponto de ter convulsões dado os fármacos não prescritos que são desviados internamente e que lhe são ilegalmente administrados, foi mais uma vez devolvido à instituição — sem qualquer avaliação médica independente.

Outubro de 2024 a abril de 2025

Após esse episódio traumático, reforcei os pedidos formais junto das autoridades competentes — Hospital de Santa Maria, Ordem dos Médicos, INMLCF e Ministério Público — exigindo, com base em relatórios médicos, o encaminhamento do Noah para perícias urgentes e especializadas.
As respostas continuaram a ser evasivas, quando não inexistentes. Instituições supostamente protetoras continuam a negligenciar a obrigação de garantir a integridade física e psicológica de uma criança vulnerável, sob pretexto de “proteção”, mas com consequências devastadoras e irreversíveis.

Até à data presente (abril de 2025)

O Noah continua institucionalizado, privado do contacto regular com o pai, da assistência médica forense independente, e da proteção efetiva do Estado.
Como pai e cidadão, apelo à intervenção imediata e à realização das perícias solicitadas no INMLCF, de forma a apurar a verdade e pôr termo a este ciclo de violência institucional. Cada dia que passa é mais um dia de sofrimento imposto a uma criança inocente, num sistema que parece ter-se esquecido do que significa verdadeiramente proteger.

António Guerra. 7/12/2024

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