Petição para Exames Médicos Urgentes ao Noah no INMLCF (4 anos, alegada vítima de prostituição infantil)

Nós que aqui abaixo assinamos, solicitamos com urgência que o menor Noah Florentino Almeida Guerra, atualmente com 4 anos de idade, tenha acesso imediato a exames médicos legais especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Este pedido é motivado pela grave preocupação com a sua saúde física e psicológica, em face dos sinais e comportamentos alarmantes apresentados desde o início de sua institucionalização no Centro de Acolhimento Temporário "A Ponte" pertencente á Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha.
A recusa constante de exames médicos necessários e o não cumprimento das obrigações de transparência e diligência por parte das entidades responsáveis pelo seu cuidado, levantam questões sérias sobre o compromisso com a segurança e o bem-estar do menor sob a tutela do Estado.

Justificação do Pedido:
Sintomas Preocupantes e Suspeitas de Abuso sexual:
A criança tem apresentado sintomas graves, como dejeções diarreicas frequentes, sangramento retal, conjutamente com comportamentos e diálogos em que verbaliza temas de teor sexual inadequados para a sua idade, sugerindo uma possível exposição a abusos sexuais, que englobam também o abuso físico e psicológico.

Recusa de Exames Necessários:
Apesar de diversas solicitações feitas pelo seu progenitor, exames médicos fundamentais como perícias de abuso sexual de menores, exames toxicológicos e testes para infeções sexualmente transmissíveis, têm sido consistentemente negados pelas entidades envolvidas, incluindo a Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha, o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. - Unidade de Caldas da Rainha, o DIAP de Leiria, o Tribunal de Família e menores de Leiria e a PJ.

Impacto na Saúde e Bem-Estar do Menor:
O não diagnóstico e tratamento adequado podem resultar em consequências irreversíveis, como a possibilidade de infertilidade ou até o desenvolvimento de cancro, já que os sintomas não foram devidamente investigados ou tratados até agora através da especialidade de Proctologia, para despiste de algum erro médico e rastreio da condição de saúde que iniciou no dia aseguir á institucionalização no dia 6/5/2022, que levou á sua 1a ida ás urgências, sendo que já se verificaram 7 até agora.

Necessidade de Exames Urgentes e Avaliação Independente:
Considerando a extrema gravidade da situação e o risco contínuo para a sua saúde, é imperativo que o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) realize os exames necessários, incluindo perícias forenses para abuso sexual de menores e exames toxicológicos, a fim de garantir que receba o tratamento específico adequado e que a verdade seja apurada.

Pedido:
Solicitamos que todos os cidadãos que compartilham da preocupação com o caso do menor Noah Florentino Almeida Guerra assinem esta petição, com o objetivo de garantir que o menor tenha acesso imediato aos exames necessários e que as entidades responsáveis sejam obrigadas a agir com a devida diligência, protegendo os seus direitos fundamentais.

Exigimos:
A realização urgente de exames médicos especializados no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
A garantia de transparência e cooperação das entidades responsáveis pelo acompanhamento, como a SCMCR, a CPCJ de Leiria, a SS de Leiria, o MP e a PGR, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Ordem dos Médicos e a Ordem de Assistentes Sociais.
A proteção dos direitos, liberdades e garantias do menor, assegurando que ele tenha acesso a cuidados médicos e psicológicos adequados e que quaisquer abusos sofridos sejam devidamente apurados.

Aos assinantes:
Junta-te a nós e faz a tua parte.
A saúde e o bem-estar do Noah são direitos que devem ser respeitados por todos!
Precisamos de recolher 7500 assinaturas para levar o assunto à frente de todos os partidos políticos na Assembleia da República, o que é o nosso objetivo visto que toda a Comunicação Social está a ser censurada para não falar do "Caso Noah"

Muito obrigada.

António Guerra. 7/12/2024

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?