Defesa da Identidade Nacional: Perda de Nacionalidade para Criminosos Naturalizados

Venho, por este meio, expor uma situação alarmante que tem vindo a afetar a segurança e a credibilidade da nacionalidade portuguesa. Devido à imigração descontrolada, tem-se verificado que um grande número de estrangeiros obtém a cidadania portuguesa e de seguida abandonam o país para se instalar em outros Estados europeus. O problema torna-se ainda mais grave quando estas pessoas, após cometerem crimes nesses países, são identificadas como "portuguesas", mas não possuem qualquer vínculo cultural ou histórico com Portugal, além da obtenção facilitada da cidadania.

Casos recentes, como o da deportação de 90 indivíduos pelo Luxemburgo, onde apenas um era efetivamente português de origem, demonstram a gravidade da situação. O mesmo fenómeno tem sido observado em França, onde os "novos portugueses" são identificados como indivíduos que apenas utilizaram Portugal como meio para obter um passaporte europeu.

Face a esta realidade, urge a necessidade de uma proposta legislativa que vise salvaguardar a identidade nacional e proteger a reputação de Portugal no contexto internacional. Assim, solicitamos que o parlamento avance com uma proposta de lei que estabeleça a perda automática da nacionalidade portuguesa para cidadãos naturalizados de outros países que após adquirirem a cidadania, cometam crimes graves no estrangeiro. Além disso, propomos que estas pessoas sejam automaticamente repatriadas para o seu país de origem, evitando que utilizem Portugal como refúgio após a prática de atos ilícitos noutros países.

Esta medida não só reforçará a segurança nacional como também contribuirá para a credibilidade de Portugal no cenário europeu, garantindo que a nacionalidade portuguesa não seja usada como escudo para criminosos internacionais.

Agradeço a atenção dispensada e espero que esta proposta seja analisada com a seriedade e urgência que o tema exige.

Com os melhores cumprimentos,

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