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Intervenção Urgente na Prisão do Linhó – Vidas Estão em Risco

Para:  • Ministério da Justiça • Provedoria de Justiça • Comissão de Direitos Humanos da Assembleia da República • Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) • Comité para a Prevenção da Tortura (CPT - Conselho da Europa) • Human Rights Watch • Amnistia Internacional • FIDH - Federação Internacional dos Direitos Humanos • Assembleia da República

Nas últimas semanas, a situação na prisão do Linhó (Portugal) agravou-se de forma alarmante. Desde o início da greve dos guardas prisionais, duas mortes foram registadas num curto espaço de tempo, o que levanta sérias suspeitas de negligência, maus-tratos e falta de segurança.

Diversos testemunhos dão conta de:
• Reclusos fechados em celas por mais de 22 horas por dia;
• Falta de cuidados médicos e apoio psicológico;
• Refeições atrasadas ou insuficientes;
• Más condições de higiene e sobrelotação;
• Abusos psicológicos e verbais por parte dos guardas;
• Falta de videovigilância adequada e zonas sem qualquer controlo;
• Limitações graves no contacto com famílias e advogados.

Esta realidade não só viola direitos humanos fundamentais como compromete qualquer tentativa de reinserção social. Por isso, exigimos:

-Investigação independente às mortes recentes
- Fiscalização urgente do estabelecimento por entidades externas
-Acesso garantido a saúde, Alimentação,higiene e visitas
-Fim do confinamento excessivo
-Câmaras corporais obrigatórias para os guardas
-Videovigilância em todos os espaços, sem zonas cegas
-Canal seguro e anónimo de denúncias por parte dos reclusos e dos seus familiares
-Reforma profunda do sistema prisional, com foco na reinserção social


Fontes e Provas Documentadas:

A situação descrita nesta petição não se baseia apenas em testemunhos individuais, é corroborada por diversos relatos na imprensa nacional e testemunhos públicos. Abaixo, estão alguns links que comprovam as denúncias:
• Testemunho direto de correspondência entre recluso e familiar – Corpo em Cadeia: https://corpoemcadeia.com/2025/03/27/testemunho-correspondencia-durante-a-suspensao-das-atividades/
• Reclusos da prisão do Linhó sem roupa lavada durante mais de um mês : https://sicnoticias.pt/pais/2025-02-08-video-reclusos-da-prisao-do-linho-sem-roupa-lavada-durante-mais-de-1-mes-c5a43533
• Guardas prisionais do Linhó prolongam greve e advogados marcam protesto : https://observador.pt/2025/02/24/guardas-prisionais-do-linho-prolongam-greve-e-grupo-de-advogados-marca-protesto/
• Reclusos do Linhó sem consultas de psicologia há quase duas semanas: https://sicnoticias.pt/pais/2025-03-28-video-reclusos-da-prisao-do-linho-estao-sem-consultas-de-psicologia-ha-quase-duas-semanas-b19be27c

• Greve em prisão onde brasileiro morreu: sem apoio psicológico : https://www.publico.pt/2025/04/19/publico-brasil/noticia/greve-carcereiros-prisao-onde-brasileiro-morreu-nao-deu-apoio-psicologico-2129900
• Jovem recluso de 25 anos encontrado enforcado na cela: https://cascais24horas.pt/jovem-recluso-de-25-anos-encontrado-enforcado-na-cela-da-cadeia-do-linho/
• Greve dos guardas do Linhó gera protestos e queixas em tribunal: https://www.cmjornal.pt/sociedade/amp/greve-de-guardas-na-cadeia-do-linho-gera-protesto-e-queixas-em-tribunal

Estes relatos são apenas parte do que está a ser exposto. Acreditamos que a intervenção imediata das autoridades nacionais e internacionais é imprescindível para evitar novas tragédias.

Reflexão Final:
A reinserção social não é apenas um dever com os reclusos, é um dever com a sociedade como um todo. Pessoas desumanizadas dentro de uma prisão têm menos capacidade de regressar de forma positiva à vida em liberdade. A justiça deve ser firme, mas sempre digna.



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Esta petição foi criada em 30 maio 2025
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