Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Republica Exmo. Sr. Provedor da Justiça Eu, Vitor Manuel de Magalhães Miranda Neves, portador do CC 10809871_zy4, proponente e primeiro signatário desta petição vem requerer ao Sr. Presidente da Assemble... Saber Mais

Temos vindo a assistir uma atuação do Presidente da República (PR), por Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, que mais parece a demissão da mais alta magistratura que lhe incumbia, abstendo-se ele, em casos flagrantes e de alto relevo, de fazer e exi... Saber Mais

A Estrada Nacional 225, também conhecida por EN 225 é um itinerário que liga Castelo de Paiva a Vila Nova de Paiva. Localizada nas encostas do vale do Rio Paiva, esta estrada é das mais antigas da região. Inicia em Castelo de Paiva, atravessando ... Saber Mais

As estações ferroviárias de Alcáçovas e do Alvito, ambas infraestruturas da Linha do Alentejo1 e datadas de 15 de Fevereiro de 18642 consideradas “Estações com Edifícios de Passageiros de 4ª classe” segundo a tipologia da época, estão atualmente cla... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa, Exmo. Sr. Primeiro-ministro António Costa, Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Constitucional João Pedro Caupers, Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Si... Saber Mais

Pratica-se desde há bastantes anos um desproporcional valor de impostos sobre os produtos petrolíferos em Portugal e veículos automóveis novos privados e comercias. É desproporcional em relação a vizinha Espanha e em relação aos países da general... Saber Mais

Março de 2020 marcou Portugal pelas piores razões com o início da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 que veio mudar radicalmente a vida dos Portugueses. Esta pandemia levou, em nome da saúde pública, à suspensão de muitos direitos que tínhamos como ... Saber Mais

Pedimos a demissão imediata do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Augusto Santos Silva, pela má gestão do seu ministério, com a falha da defesa dos interesses do Turismo português, que leva ao agravamento da economia, motivado pela inserção de ... Saber Mais

O Decreto-Lei 108/2018 é manifestamente desajustado da realidade dos exames radiológicos realizados em Portugal. A Directiva Europeia Euratom 2013/59 foi transposta ipsis verbis para o ordenamento jurídico nacional, sem ter sido criada uma comiss... Saber Mais

PETIÇÃO A FAVOR DA PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NO SENTIDO DESCENDENTE DA AVENIDA FERNÃO MAGALHÃES, NO PORTO A Avenida de Fernão Magalhães, no Porto é, e sempre será, uma artéria principal da Cidade. Composta por habitação, comércio e ser... Saber Mais