Associação Sindical Autónoma de Polícia(ASAPOL), Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia (SVCP) e a Organização Sindical dos Polícias (OSP), estes sindicatos da PSP, vem por este meio, solicitar a V. Exas. alteração da alínea d) do n.º1 do art.º ... Saber Mais

Petição à Assembleia da República Vimos por este meio apelar ao Presidente da Assembleia da República a que seja considerada esta petição feita por educadores domésticos. Gostaríamos de iniciar reconhecendo certos benefícios que o Gover... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Republica Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exma. Senhora Ministra da Saúde; Exma. Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros; Desde o momento em que foi declarado o estado de Pandemia em... Saber Mais

Bom dia. Venho por este meio solicitar a vossa excelência das responsabilidades caso aconteça alguma coisa. É que uma coisa é ninguém ter avisado, outra foi terem avisado. Só espero que você esteja ciente da responsabilidade, ainda por cima sabendo ... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da República Portuguesa, Vêm os abaixo subscritores solicitar, no seguimento da aprovação pela Assembleia da República do Decreto que prolonga o Estado de Emergência, Decreto este com respaldo no seu Decreto Presidencial, ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Ministros e Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Luís Santos da Costa, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Repúb... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina Após mais de um ano sem que os munícipes da cidade de Lisboa possam utilizar o Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, devido a uma decisão unilateral do Sr. Vere... Saber Mais

Os presentes peticionários, ao abrigo do direito consagrado no artigo 52 da Constituição da República Portuguesa, vêm solicitar a V. Exa. que submeta a apreciação plenária do órgão que preside e, em caso de aprovação, instrua o órgão executivo a leg... Saber Mais

O Hospital Distrital da Figueira da Foz EPE, está localizado à beira mar no lado sul do rio Mondego com uma construção base que data do início dos anos 60. Há 10 anos e atualmente, foram e estão a ser construídas novas alas, prioritárias para o con... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte: • O projeto de loteamento proposto p... Saber Mais