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O vencimento mensal ilíquido dos titulares de cargos políticos ser reduzido a título excepcional em 15%.
A aprovação desta medida seria “um gesto de solidariedade muito concreto da classe política para os que ficaram desempregados, os que ficaram s...
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Exmo Senhor director de informação da RTP,
Temos assistido a várias entrevistas a políticos com representação na assembleia da república, e até esta data, ainda não assistimos a uma grande entrevista ao deputado do partido Chega, partido com asse...
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Exmos. Senhores
Professor Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
Dr. Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia Representativa dos Portugueses
Dr. António Costa, Primeiro-Ministro do Governo de emergência de Portugal
Vimos por este ...
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Petição de iniciativa popular para legislar a proibição de entrada de novos imigrantes em Portugal....
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De acordo com a legislação que regula o Exercício do Direito de Petição, Lei n.º 43/90, de 10 de agosto,
com as alterações introduzidas: Lei n.º 06/93, de 01 de março, Lei n.º 15/2003, de 04 de junho (TP), Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto e a Lei ...
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É do conhecimento público a crise de saúde pública que vivemos e o impacto que esta terá nas condições e nível de vida das pessoas será enorme.
O Artigo 1.º da Constituição refere “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pesso...
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Portugal está em quarentena e os portugueses devidamente confinados, com restrições de circulação, pelo que devem asbster-se de sair de suas casas.
Quando é pedido pelo Governo que as pessoas não se concentrem em locais fechados, a Assembleia da Re...
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Neste tempo difícil que o país atravessa tem sido importante mantermos a medidas de saúde com o isolamento social e distanciamento. Mas com a chegada de maio e vendo abrir novamente alguns setores, deixando o setor hoteleiro, de restauração e divers...
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Excelentíssimo Senhor
Presidente da República Portuguesa
Consideramos no nosso dever, como mães e pais, fazer lhe chegar a nossa visão e perspectiva quanto aos nossos filhinhos irem para a Creche, ATL, Escolas.
Vimos falar através desta petiçã...
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Situações excepcionais exigem medidas excepcionais.
A primeira-ministra da Nova Zelândia e os restantes elementos do Governo vão doar 20% do seu salário nos próximos seis meses para contribuir para o combate contra a Covid-19. Outros governos es...
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