Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte petição com vista à alteração da lei eleitoral da Assembleia da República: Desde a Assembleia Constituinte de 1975 que, em média, há cerca de meio milhão de ... Saber Mais

Síntese: Tendo em conta a missão do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), que justificou a sua classificação enquanto instituto público de regime especial (grupo A) e a necessidade de atração e retenção de talento na organização, com vista ... Saber Mais

Os seguintes peticionários requerem que o Governo resolva rapidamente a seguinte questão : Existem presentemente pouco mais de 200 Deficientes das Forças Armadas (DFA) que aguardam legislação semelhante à que foi aprovada há cinco anos para cerc... Saber Mais

CORAGEM para fazer um compromisso! CORAGEM! é uma iniciativa de cidadãos que se juntaram para promover o entendimento das forças de centro-esquerda e esquerda, visando constituir uma maioria parlamentar e um governo que tenha como propósit... Saber Mais

Carta Aberta aos Candidatos, nas eleições para a Assembleia da República, pelos Partidos que mergulham as raízes nas lutas das classes trabalhadoras e no 25 de Abril de 1974 Qual é o vosso compromisso? Nós, trabalhadores – de todos os sectores e... Saber Mais

Ex.ª Sra. Ministra da Saúde, A população da União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, vem desde há anos a ser sujeita a condições menos dignas e até negligentes no que diz respeito ao acesso à saúde. O posto médi... Saber Mais

Queremos Cristóvão Norte como representante do Algarve na Assembleia da República Esta petição é para exigir a quem de direito, ao Dr. Rui Rio, presidente do Partido Social Democrata, que integre Cristóvão Norte nas listas ao parlamento. Crist... Saber Mais

Exmos. Srs. Deputados, Os portugueses contribuem para uma enorme carga fiscal. São dos povos europeus que mais impostos pagam, e com média de salários mais baixa. Dada a situação atual dos preços dos combustíveis, a vida dos portugueses está, a n... Saber Mais

Porto, 29 de Novembro de 2021 Preocupados com a singularidade da situação que está criada no PSD por quem protagonizou a antecipação das diretas e do próximo Congresso com a elaboração das listas de candidatos a Deputados, desde logo fruto do cal... Saber Mais

Ao exmo Sr. Presidente da República e a Assembleia da Republica venho pedir por este meio (Petição) que a constituição Portuguesa me confere como cidadao e como meio de intervenção sempre que algo está errado, participando assim de forma ativa na So... Saber Mais