DIREITO À ESCOLHA VACINAÇAO E TESTAGEM COVID-19
Para: PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
Ao exmo Sr. Presidente da República e a Assembleia da Republica venho pedir por este meio (Petição) que a constituição Portuguesa me confere como cidadao e como meio de intervenção sempre que algo está errado, participando assim de forma ativa na Sociedade, então abaixo se pede com carácter URGENTE e IMEDIATO o Seguinte:
TRAVAR COM EFEITOS IMEDIATOS e RETROACTIVOS toda e qualquer MEDIDA ou Decreto-Lei produzida por qualquer autoridade deste país que ponha em causa os DIREITOS UNIVERSAIS e os DIREITOS CONSAGRADOS A LUZ DA NOSSA CONSTITUIÇÃO e PUNINDO de forma CELERE todos aqueles que tenham produzido ou tentado produzir todo esse material INCONSTITUCIONAL e também CONSPIRADO contra qualquer direito adquirido e válido na nossa sociedade a luz de toda a legislação existente...
NINGUEM ou nenhum GOVERNO pode OBRIGAR ou IMPOR, DIRETA OU INDIRETAMENTE a qualquer Cidadão de SER VACINADO ou TESTADO ao lhe VEDAR e LIMITAR o acesso a qualquer espaço como forma de pressão para obter o que não podem fazer OBRIGANDO DIRETAMENTE, em que país VIVEMOS???
Deste modo verifico que algumas Entidades Governativas PORTUGUESAS estão a ATENTAR CONTRA DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, nomeadamente o DIREITO À LIBERDADE DE CIRCULACAO ao EXCLUIR os CIDADÃOS e VISITANTES de TERRITÓRIO PORTUGUÊS da vida ativa laboral e lúdica com diplomas inconstitucionais a vedar direitos UNIVERSAIS e também DIREITOS adquiridos a Luz da CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ao impor OBRIGATORIEDADE de APRESENTAÇÃO de prova de VACINAÇÃO COMPLETA DE COVID-19 em simultâneo e ou de forma ISOLADA com TESTAGEM NEGATIVA de COVID-19 como VALIDAÇÃO e OBRIGAÇÃO EXIGIDA DE PERMISSAO DE ENTRADA para aceder aos mais diversos locais públicos e privados...
De uma vez por todas temos que colocar um BASTA nos abusos dos responsáveis governativos que põe e dispõe de medidas avulso sem qualquer lógica ou mínimo de sensatez, bem como medidas não exequíveis do ponto de vista logístico, fiscalizador, de gastos de dinheiros públicos inúteis sem qualquer retorno justificado ou em prol de um bem comum maior, etc.
Por último elucidar todos os cidadãos e visitantes que em PORTUGAL NENHUMA VACINA É OBRIGATÓRIA, assim sendo NINGUEM ou nenhuma ENTIDADE ou GOVERNO pode tomar medidas que atentem contra esse DIREITO ou qualquer um outro sendo que quem o fizer deve de ser automaticamente e de forma exemplar EXONERADO DO CARGO e ainda ser responsabilizado por todos esses actos CRIMINOSOS perante os tribunais competentes e NUNCA MAIS PODEREM EXERCER UM CARGO PUBLICO, só assim mais ninguém USA e ABUSA da AUTORIDADE que os cargos que tem lhes confere...
Peço por isso que DECLAREM NULOS todos os diplomas ou medidas que atentem contra a nossa constituição e que sejam PUNIDOS todos aqueles que contribuírem para a produção desses diplomas e medidas de forma IMEDIATA e EXEMPLAR...
Vamos assinar esta petição para que os nossos DIREITOS NUNCA MAIS sejam postos em causa por ANALFABETOS DA POLITICA E GOVERNAÇÃO que acham que podem tudo e que vale tudo...
Muito obrigado...
