Os prestadores de serviços ou bens de primeira necessidade como a Luz, àgua e gás devem comunicar por via telefónica com os seus clientes mesmo após envio de aviso de corte que vão proceder ao corte, mas anunciando que o farão nas próximas 24 horas ... Saber Mais

Foi criado vai para vários anos o actualmente denominado Rendimento Social de Inserção. Resulta do próprio nome do rendimento que o mesmo se destinará a inserir na sociedade os seus beneficiários. Inserir na sociedade significará, admite-se, dotar... Saber Mais

Caros cidadãos, hoje em Portugal é bastante comum que tenhamos algum serviço de internet. Temos várias modalidades, umas com limite de download (ex: pen móvel), outras sem (ex: fibra). Pelo menos é o que o contrato diz. No entanto algumas operado... Saber Mais

Assunto: Redução do IMI para todos os imóveis degradados e vandalizados pelos graffitis, visto a Lei n.º 61/2013 de 23 de Agosto, não estar a ser cumprida e os custos de reparação estarem a cargo dos proprietários dos respetivos imóveis. Factos ... Saber Mais

Maria Adelaide Prata da Silva da Romana Sousa, sou MÃE do IPO de Lisboa e Presidente/Fundadora da uAPHu – Associação de PAIS Heróis (NIPC: 513 246 150), cujo objetivo é apoiar os PAIS de Crianças/Jovens com CANCRO, que perante o problema com a dime... Saber Mais

No seguimento dos comunicados emitidos pelos sindicatos médicos, nomeadamente o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), nós, candidatos ao Concurso de Acesso ao Internato Médico IM-2016 para ingresso diret... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo legalizar a venda e consumo de Cannabis em Portugal. ... Saber Mais

A injustiça é por si só, uma palavra e um acto condenável. Ninguém pode, num estado são, considerar a injustiça como uma práctica recomendável. A injustiça social practicada por um Estado e um Governo, que apregoa a sua luta contra a mesma, mas q... Saber Mais

Os regimes de renda apoiada de 1993 (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) e de 2014 (Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro) criaram fórmulas de cálculo que penalizaram milhares de famílias com aumentos de renda abusivos e desadequados à sua realidade ... Saber Mais

7 de Março de 2016 Assunto:Pelo Direito à Utilização de Casas de Banho nas Estações da CP de Forma Gratuita É uma medida justa e sensata. Existem pessoas com problemas crónicos e que não se podem dar ao luxo de gastar 0,50€ por cada utili... Saber Mais