Esta petição pública visa o alargamento do Decreto-Lei nº 70/2000 de 04-05-2000, Artigo 24.º - Protecção no despedimento que protege apenas mulheres grávidas, puérperas ou lactantes no primeiro ano de vida do bebé, deixando de fora as mulheres em re... Saber Mais

Os cidadãos que subscrevem esta petição, vem por este meio manifestar o seu total apoio ao revisor que nas suas funções defendeu património público pertencente à CP - Comboios de Portugal, aquando do lamentável acidente que envolveu um cidadão portu... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Nos últimos anos tem havido um grande reforço às matérias referentes às propriedades imóveis, seja para os proprietários, ... Saber Mais

PETIÇÂO APAGADA... Saber Mais

Esta petição surge da necessidade de ajudar no combate do flagelo da sinistralidade rodoviária que directa ou indirectamente afecta toda a população portuguesa com custos incalculáveis para a nossa sociedade. Sendo uma das principais causas dos aci... Saber Mais

Exmo Sr Presidente da Assembleia da República Actualmente coexistem dentro do Sector do Estado dois Grupos diferentes de Trabalhadores, os que têm um Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e os que têm um Contrato ao abrigo do Código do ... Saber Mais

Considerando, 1) Que a Fundação D.Manuel II,foi instituida por disposição testamentária,pela viuva do ultimo Rei de Portugal e ultimo Duque de Bragança,D.Manuel II,Dona Augusta Vitoria,princesa de Hohenzollern,no seu testamento de 11 de Setembro de... Saber Mais

O objectivo desta iniciativa popular é aumentar a transparência na vida política nacional. Com a mesma visa-se, em termos finais, que o Povo Português se possa pronunciar, através de eleições antecipadas, quanto a quem pretende que governe Portugal ... Saber Mais

Quando a futura-mãe está desempregada com subsidio de desemprego, e o filho resolve nascer prematuramente, está inicia logo a sua licença de maternidade, não tem direito a baixa por internamento do filho. Se o filho estiver internado durante 5 mese... Saber Mais

A Barragem de Alqueva, com uma albufeira com 250 km2 e mais de 1100 Kms de margens é o maior lago artificial da Europa. Abrange 5 concelhos do Alentejo: Portel, Moura, Reguengos de Monsaraz, Mourão e Alandroal, e ainda os municípios raianos de Oliv... Saber Mais