Após o excelente trabalho durante, pelo menos, 2 mandatos ao serviço da AAFDL, ninguém merece mais o cargo de Presidente que o Malhado. Alguém que nunca se importou pelo poder, que sempre fez um óptimo trabalho, que é independente (não precisa do... Saber Mais

A todos os Nutricionistas e estudantes de Ciências da Nutrição, Na sequência de divulgação da intenção de convergência da profissão de Dietista para a profissão de Nutricionista, foram levantadas questões sobre a forma como tal se iria processar... Saber Mais

FIM DESTA PETIÇÃO DEVIDO A NINGUÉM QUERER SABER A NÃO SER UM BANDO DE COLABORADORES QUE CONSEGUE VER O QUE QUASE 4000 PESSOAS NÃO VÊM. ... Saber Mais

Os cidadãos portugueses em plena posse dos seus direitos cívicos, conscientes da necessidade de uma discussão sobre a legitimidade e os efeitos da implantação do regime republicano. Uma vez que, a atual redação do artigo 288.º, alínea b), da Const... Saber Mais

Em Portugal a figura da prescrição tem sido a maior ajuda dos banqueiros para fugir à Justiça. Foi através da prescrição dos seus ilícitos que Jardim Gonçalves ficou incólume de uma coima de 1 milhão de euros aplicada pelo Banco de Portugal, tal com... Saber Mais

Caros (as) Colegas Como sabem em breve teremos novo periodo de inscrição no SADT, o mapa judiciário é uma reforma assente e nada do que foi feito teve efeitos ou alterações à mesma. É igualmente conhecida a posição do Ministério da Justiça de não... Saber Mais

É com todo o respeito que assino esta petição para realizar o pedido de autorização de alunos não residentes nas residências IPVC. No caso de ser residente declaro como direito a possibilidade de levar alunos não residentes para a residência do IPVC... Saber Mais

O grupo de cidadãos que subscrevem esta Carta Aberta/Petição à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Assembleia da República manifestam assim a sua frustração perante a decisão do Ministério Público de arquivar, sem levar a julgamento nem deduzi... Saber Mais

1. A Lei nº 82-B/2014, que aprova o Orçamento de Estado (OE) para 2015, determina que a sobretaxa de IRS, apesar de provisória, de há quatro anos a esta parte, poderá vir a ser devolvida em 2016, se (sempre um “se”) houver excesso de cobrança no I... Saber Mais

A organização e exploração dos concursos de Apostas Mútuas e Lotarias foi concedida pelo Estado em regime exclusivo, para o território nacional, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em 1783. A SCML tem feito uso dos resultados dessa concessão de... Saber Mais